Caros Associados e Associadas, Colegas, Amigas e Amigos,

Nesta 29ª edição da Newsletter, trazemos alguns destaques de eventos que decorreram nesta semana e que nos trazem ânimo para continuarmos a trabalhar para os nossos objetivos que, na APRH, são sempre de melhor gestão e governança da água. Estivemos presentes na sessão organizada esta manhã pela CAP e em que se debateu a TRH por ocasião dos 10 anos decorridos sobre o Decreto-Lei 97/2008 que instituiu este instrumento financeiro. Foi sem dúvida uma primeira oportunidade de debate alargado que merece repetição. Sobre aspetos de maior clareza de como os recursos financeiros coletados através da TRH estão a ser reinvestidos nas regiões hidrográficas, em termos quantificados e também no sentido de todos percebermos bem as medidas que estão a ser tomadas na gestão da água com esses recursos. Estamos todos a pagar a TRH, mas poucos conhecemos com clareza quais os critérios da base de cálculo e como são reaplicadas as receitas. O que podemos dizer sem dúvida é que esta sessão abriu portas muito positivas entre diversas entidades no sentido de futuras sessões e procura de mais transparência.

Convidamos a ler e pesquisar outras notícias e links associados, certos de que encontrarão aqui nesta Newsletter pistas para outras leituras e informação relevante.

Desejamos a todos e a todas um bom fim-de-semana!

Com as melhores saudações associativas,
A Comissão Diretiva da APRH

 

Organizado pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e com o apoio institucional da APRH, decorreu hoje no auditório da sede da CAP, o Seminário: «RECURSOS HÍDRICOS NA AGRICULTURA - 10 anos de TRH».

Com génese na Lei da Água, em 2008 foi criada em Portugal a Taxa de Recursos Hídricos (TRH)*, devida pelos utilizadores da água "pelo impacte negativo da actividade autorizada nos recursos hídricos".

Dez anos volvidos desde a criação desta controversa taxa, a Confederação dos Agricultores de Portugal considerou oportuno fazer-se um balanço da sua aplicação e o seu impacto na agricultura, e não só: Quem paga a TRH? Está a cumprir os fins para que foi criada? Qual o montante arrecadado? Como tem sido aplicado?

Para promover uma reflexão e análise sobre estas questões, a CAP realizou este Seminário com o apoio institucional da APRH, onde participaram diversos especialistas que se prontificaram a partilhar o seu conhecimento e a sua visão sobre o tema. Numa época de enormes desafios e incertezas quanto ao futuro da agricultura e dos recursos hídricos, nomeadamente face às alterações climáticas, importa que os utilizadores e a administração sejam capazes de, em conjunto, discutir aprofundadamente este tema.

Inscreva-se aqui.

*A cobrança da TRH está prevista no regime económico e financeiro dos recursos hídricos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2017, de 3 de Maio.

iAFLUI 2019|2021: candidaturas até 31 dezembro

O LNEC vai promover a 2ª edição da iAFLUI - Iniciativa Nacional para o Controlo de Afluências Indevidas 2019|2021, dirigida tanto a entidades gestoras (EG) de serviços de águas residuais e pluviais que queiram participar pela primeira vez como a entidades que, tendo participado na 1ª edição, têm interesse em consolidar o trabalho desenvolvido.

A temática da iAFLUI (iaflui.lnec.pt) encontra-se alinhada com o PENSAAR2020 e com as políticas públicas associadas ao POSEUR, apresentando como objetivos gerais:

• a capacitação dos participantes com competências em controlo de afluências indevidas;
• a internalização nas entidades gestoras de um processo estruturado para as afluências indevidas;
• a elaboração ou revisão do diagnóstico e do plano para controlo de afluências indevidas.

Está a decorrer o prazo de candidaturas à iAFLUI, até 31 de dezembro de 2018. Caso esteja interessado em participar, solicite a proposta ao LNEC, para que possa efetuar a sua manifestação formal de interesse por email até final do ano.

No início de 2019 será efetuada a seriação das candidaturas (por ordem de receção de manifestações formais) e será dado início à formalização da participação. A iAFLUI terá a duração de 2 anos, de Maio 2019 a Abril 2021.

Para qualquer esclarecimento, contacte [email protected].

Candidaturas abertas aos prémios "Mais Alqueva, mais valor"

A EDIA, em parceria com a CONSULAI, promove os Prémios “Mais Alqueva, Mais Valor”, cuja primeira edição ocorre em 2018/2019. Estes prémios pretendem reconhecer os projetos/iniciativas que promovam o uso eficiente da água e dos diferentes recursos, numa lógica clara de desenvolvimento sustentável, na área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).

As candidaturas estão abertas até ao próximo dia 17 de janeiro de 2019, às 23h59, para as seguintes 4 categorias:

+ PRODUÇÃO | + TRANSFORMAÇÃO | + INOVAÇÃO | + UTILIZAÇÃO | + VALOR

Para consultar o regulamento, clique aqui.

APESB Young Professionals Group

23 de novembro

No próximo dia 23 de Novembro, irão decorrer duas sessões de divulgação do “APESB Young Professionals Group”. As sessões serão realizadas em Oliveira do Hospital (BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação – 11h) e Viseu (Ordem dos Engenheiros – 18h).

Entrada gratuita mas sujeita a inscrição

Oliveira do Hospital / BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação AQUI
Viseu / Ordem dos Engenheiros - AQUI

9º Encontro Regional de Voluntariado Ambiental para a água

23 e 24 de novembro

11 de dezembro

VIII Encontro Nacional de Gestão de Resíduos

11 de dezembro

Outros eventos

Mantenha-se a par dos eventos relacionados com os recursos hídricos, a nível local, nacional e internacional

 

Estes são os 71 locais de risco grave de inundações em Portugal continental

16 de novembro

Ministro do Ambiente sonha com a cadeira da CM Porto e avisa: “Não sou ambientalista”

17 de novembro

30ª Cimeira Luso-Espanhola está a decorrer em Espanha

21 de novembro

EPAL distingue vencedores na 2ª edição da iniciativa “Corrente pela água”

21 de novembro

RNAE e S.Energia realizam encontro nacional das agências de energia e ambiente em Alcochete

21 de novembro

Fonte: Academia 2018

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Tel. 21 844 34 28
Site: www.aprh.pt| Email: [email protected]

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