Boletim Informativo 154 | Junho 2016
Edição impressa (PDF)
Editorial
Caros Associados e amigos da APRHO Boletim Informativo da APRH tem sido, desde o seu primeiro número publicado em fevereiro de 1978, um veículo de divulgação de conhecimento interdisciplinar e multissetorial no domínio dos Recursos Hídricos.
Como é sabido, não é o único meio utilizado pela APRH para o fazer. Atualmente a associação recorre às revistas “Recursos Hídricos” e “Gestão Costeira Integrada” e ao seu website para divulgar conhecimento técnico e científico e promover a discussão de temas inovadores e relevantes, nos âmbitos nacional e internacional, no domínio dos recursos hídricos (águas superficiais, designadamente as águas interiores, de transição e costeiras, e águas subterrâneas).
Com o Nº1 do Volume 37, de março de 2016, iniciou-se um novo perfil da revista Recursos Hídricos, mais proactivo, que inclui um conjunto de secções, tais como “Divulgação”, “Dentro da APRH”, “Notícias”, “Agenda” e “Acquajuris “, com conteúdos que vinham sendo divulgados através do Boletim Informativo. Apesar disso, manteremos, em geral, o atual formato do Boletim Informativo, que se pretende que seja um veículo prático, de divulgação de informação sintetizada, mas estimulante, e capaz de suscitar o interesse e a participação dos atuais e novos Associados e amigos da APRH nas atividades da Associação.
Construam connosco este Boletim Informativo, comunicando-nos novas informações no domínio dos Recursos Hídricos. Obrigada.
Filipa Oliveira
Notícias da APRH
Órgãos Sociais eleitos para o biénio 2016-2017
A composição dos novos Órgãos Sociais da APRH, eleitos e empossados a 9 e 22 de março de 2016, respetivamente, é a seguinte:
Mesa da Assembleia Geral:
Presidente: Luís Braga da Cruz
Secretariado: João Luís Pedroso de Lima e Dídia Isabel Covas
Comissão Diretiva:
Presidente: Francisco Taveira Pinto
Vice-Presidentes: Maria Alexandra Brito e António Albuquerque
Vogais: Luís Mesquita David e Filipa S. de B. F. de Oliveira
Conselho Fiscal:
Presidente: António Guerreiro de Brito
Secretários: Manuel Mendes de Oliveira e Ana Katila Ribeiro
Assembleia Geral
Decorreram no passado mês de março duas Assembleias Gerais, que tiveram como principais pontos da ordem de trabalhos:
Dia 4 – Aprovação do Relatório e Contas do ano 2015;
Dia 9 - Eleição dos novos Órgãos Sociais.
Conselho Geral
Decorreu no passado dia 18 de junho a 81ª reunião do Conselho Geral da APRH, onde foi emitido parecer favorável relativamente ao Plano de Atividades para 2016-2017, à Estimativa Orçamental para 2016 e à Composição das Comissões Especializadas.
Novos Associados
1807 – Francisco Javier Campuzano
1808 – Ana Carla Martins Garcia
1809 – Débora Marisa Nóbrega Sousa
1810 – Filipa Simões de Brito Ferreira de Oliveira
1811 – Isabel Moreira Ribeiro Carmona Rodrigues
1912 – Paulo Jorge Rosa Santos
1813 – João Luís Gerónimo Pires Sardinha
1814 – Maria Alexandra Monteiro Marques da Silva Brito
1815 – Francisco Manuel Freire Cardoso Ferreira
1816 – Joana Reis Vieira Henriques Simões
1817 – Ana Maria de Aguiar Castilho Ramos Lopes
1818 – Carla Isabel Bendito da Silva Inácio
Agenda
março
Dia 22 |
Participação da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente) na 58ª reunião do Conselho Nacional da Água. |
22 |
Participação da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente), via skype, em reunião de preparação do 17º SILUBESA. |
23 |
Participação da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente), na palestra “Energias Renováveis – A Energia Hídrica”, do Ciclo de Palestras em Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente – HYDRO´Storming, apoiado pelo Núcleo Regional do Norte. |
24 |
Participação da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente), com apresentação da palestra “O Clima e a Água vs A Água e o Clima: Desafios num contexto de Alterações Climáticas”, no encontro “Água e Clima: a Independência Crítica” organizado pela Liga para a Proteção da Natureza na Fundação Serralves. |
29 |
Participação da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente) na apresentação do projeto P3PL, nas instalações da AIP – Associação Empresarial de Portugal, em Matosinhos. |
29 |
Participação da APRH (Engª Alexandra Serra) na Assembleia Geral da Parceria Portuguesa para a Água (PPA). |
abril
Dia 1 |
Participação da APRH (Engª Elsa Alves, membro da Comissão Especializada de Hidráulica Fluvial) no 30º Encontro Nacional de Professores de Geografia, tendo como tema “Lezíria - Paisagem, Água e Património”, uma organização conjunta da Associação dos Professores de Geografia e da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém. |
1 |
Receção (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente) de uma delegação chinesa constituída por seis elementos em representação do Water Resources Department da Henen Province. |
1 |
Reunião da Comissão Diretiva. |
15 |
Participação da APRH (Engº Luís David, vogal da Comissão Diretiva) na reunião do conselho consultivo da Entidade Reguladora de Águas e Resíduos (ERSAR). |
15 |
Participação da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente) na palestra “Gestão de Recursos Hídricos num Contexto de Alterações Climáticas”, realizada na Escola Secundária Clara de Resende no âmbito do Projeto “Clima em Direto” e divulgada por Live Streaming para mais de 1000 alunos em todo o país. |
20 |
Reunião dos Presidentes da APRH e APESB. |
20 |
Reunião da Comissão Diretiva. |
21 |
Participação da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente) na tomada de posse e 1ª reunião do Núcleo Regional do Norte. |
maio
Dia 4 |
Participação da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente) no debate intitulado "Arco Ribeirinho Sul: O Projeto de Engenharia" integrado nas III Jornadas de Engenharia Civil, organizadas pela Escola Superior de Tecnologia do Barreiro. |
5 |
Reunião da Comissão Diretiva. |
16 |
Participação da APRH (Dr. Manuel Oliveira, membro da Comissão Especializada de Águas Subterrâneas) na 2ª reunião do Conselho de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste. |
17 |
Participação da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente) na reunião executiva e plenária da Comissão Nacional da Associação Internacional da Água (CNAIA). |
17 |
Participação da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente) na conferência inaugural organizada pela PPA "Contratação de projetos em países em desenvolvimento - O setor da água e o mercado multilaterais”. |
18 |
Audiência da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente, e Engª Filipa Oliveira, vogal da Comissão Diretiva) com o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). |
18 |
Audiência da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente, e Engº Luís David, vogal da Comissão Diretiva) com o Presidente da Entidade Reguladora de Águas e Resíduos (ERSAR). |
18 |
Audiência da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente) com a Diretora da Iniciativa Oceanos da Fundação Calouste Gulbenkian. |
23 |
Reunião da Comissão Diretiva com os representantes dos Núcleos Regionais e das Comissões Especializadas. |
23 |
Reunião da Comissão Diretiva. |
25 |
Participação da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente) na 2ª Sessão do evento “HYDRO’storming – Ciclo de Palestras em Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente” apoiado pela APRH, na sede da EDP, no Porto, intitulada “Energias Renováveis: A Energia das Ondas". |
junho
Dia 3 |
Audiência da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente) com o Diretor da APA - Norte. |
6 |
Participação da APRH (Engº Luís David, vogal da Comissão Diretiva) na reunião preparatória da candidatura de Portugal à organização do IX Fórum Mundial da Água. |
6 |
Participação da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente) no XVII SILUBESA, em Florianópolis, Brasil, especificamente nas sessões de abertura e encerramento, numa entrevista a uma rádio local, e em dois painéis, um sobre saúde pública e saneamento e outro sobre planeamento de recursos hídricos e soluções de reuso. |
8 |
Participação da APRH (Engª Alexandra Brito, Vice-Presidente) na Sessão de Abertura do Ciclo de Conferências sobre "Alterações Climáticas e Gestão do Risco no Sector da Água" organizado pela EPAL. |
15 |
Audiência da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente, e Engª Filipa Oliveira, vogal da Comissão Diretiva) com o Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). |
15 |
Reunião da Comissão Diretiva com os representantes dos Núcleos Regionais e das Comissões Especializadas. |
15 |
Reunião da Comissão Diretiva. |
18 |
Reunião do Conselho Geral. |
28 |
Audiência da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente) com a Águas do Porto. |
Publicações da APRH
Revista Recursos Hídricos
O volume 37, nº 1 da revista Recursos Hídricos, foi publicado em março já com nova imagem e novo perfil. Destacam-se as rubricas: Entrevista; Em destaque; Ciência, Tecnologia e Inovação; Divulgação, Dentro da APRH; Notícias; Agenda; e Acquajuris.
A Recursos Hídricos irá, desta forma, constituir um veículo privilegiado para apresentar opiniões, lançar o debate e congregar sugestões de propostas sobre várias questões críticas a nível nacional, fazendo também eco dos grandes temas da agenda internacional.
Barragens, Sociedade e Ambiente
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Políticas Públicas da Água
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Revista Gestão Costeira Integrada
Foi publicado o Volume 16, nº 1, da Revista Gestão Costeira Integrada, em março de 2016.
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Foi publicado o Volume 16, nº 2, da Revista Gestão Costeira Integrada, em junho de 2016, com o tema "Coastal Zones: Processes, Evolution, Occupation".
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Eventos da APRH
13º Congresso da Água: Como assegurar soluções resilientes e sustentáveis?
7 a 9 de março
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Comemorações do Dia Mundial da Água
22 de março
Este ano a APRH assinalou o Dia Mundial da Água com uma Sessão conjunta com o Ministério do Ambiente e a EPAL.
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Visita de delegação Chinesa
1 de abril
No dia 1 de abril a APRH, em colaboração com o Departamento de Hidráulica e Ambiente (DHA) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), recebeu uma delegação chinesa constituída por seis elementos em representação do Water Resources Department da Henen Province. Depois de uma pequena sessão de apresentação e troca de experiências, seguiu-se uma visita ao modelo de passagem para peixes do DHA-LNEC.
World Fish Migration Day
21 de maio
O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e o Instituto Superior de Agronomia/Centro de Estudos Florestais (ISA/CEF) dispõem de uma passagem para peixes por bacias sucessivas à escala real, a qual se encontra instalada no pavilhão de ensaios do Núcleo de Recursos Hídricos e Estruturas Hidráulicas do LNEC. Este dispositivo foi delineado, construído e gerido no âmbito de projetos científicos conjuntos no domínio da ecohidráulica e do desenvolvimento de metodologias para a proteção e conservação de populações piscícolas, tendo sido continuamente utilizado em trabalhos de investigação.
O Dia Mundial dos Peixes Migradores 2016 foi uma oportunidade para visitar a passagem para peixes experimental no LNEC, divulgar os diferentes trabalhos efetuados e participar num ensaio de transponibilidade de uma passagem para peixes por fendas verticais, por uma espécie piscícola nativa, o barbo-comum (Luciobarbus bocagei). O evento teve o apoio da Comissão Especializada de Qualidade da Água e dos Ecossistemas (CEQAE) da APRH.
17º SILUBESA - Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
6 a 9 de junho
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Conferência sobre Inovação e Mudanças no Sector Hidroelétrico Suíço no Quadro das Transições Energéticas em Curso na Europa
23 de junho
Organizada pela Comissão Especializada e Água e Energia (CEAE) da APRH, realizou-se no passado dia 23 de junho, no centro de Congressos do LNEC, a Conferência sobre “Inovação e Mudanças no Sector Hidroelétrico Suíço no Quadro das Transições Energéticas em Curso na Europa”, proferida pelo Prof. Pedro Manso da École Polytechnique Fédérale de Lausanne, Suíça.
Após a apresentação do conferencista seguiu-se uma mesa redonda moderada pelo coordenador da CEAE, Mário Samora, que teve os seguintes participantes: o conferencista; António Sá da Costa, membro da CEAE e Presidente da APREN; António Castro, representante da EDP Produção; António Correia, representante do Departamento de Centrais Hídricas da EFACEC; e Manuela Portela, do IST.
Próximos eventos
HYDRO’storming – Ciclo de Palestras em Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente
setembro, 19 e novembro, 23
Porto
Evento apoiado pela APRH
O Ciclo de Palestras em Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente é uma iniciativa da IAHR – Young Profissional Network – Portugal com o apoio do Núcleo Regional do Norte da APRH, da EDP-Produção, da FEUP e da FCT-UC, cuja programação se encontra no cartaz abaixo. Neste âmbito, serão realizadas as palestras “Alterações Climáticas nos Recursos Hídricos” e “Alterações climáticas nas Zonas Costeiras” a 19 de setembro e 23 de novembro, respetivamente, na FEUP.
Para mais informações consultar: https://sigarra.up.pt/feup/pt/
noticias_geral.ver_noticia?p_nr=50969
VII Congresso Ibérico das Ciências do Solo (CICS 2016)
VI Congresso Nacional de Rega e Drenagem
setembro, 13 a 16
Beja
Evento co-organizado pelo Núcleo Regional Sul da APRH
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4th IWA International Symposium on Water and Wastewater Technologies in Ancient Civilizations
setembro, 17 a 19
Coimbra
Evento apoiado pela APRH
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Espaço dos Associados
Correio dos Associados
Este é um espaço criado para os associados. Faça chegar à APRH as suas ideias e reflexões sobre os temas que movem a nossa Associação ao endereço [email protected].
Notícias sobre Recursos Hídricos
- Decorreram em paralelo no Centro de Congressos de Lisboa, entre 2 e 4 de junho, os eventos “Oceans Meeting 2016” e “Oceans Business Week”. As cerca de 60 delegações dos países presentes subscreveram por unanimidade uma declaração conjunta para a preservação dos recursos do mar. Foram assumidos três grupos de compromissos ao nível da literacia oceânica e cultura, ciência e inovação e economia azul. Os eventos possibilitaram ainda a exposição de pro dutos e soluções no âmbito da economia do mar por parte de empresas e entidades, e a oportunidade da comunidade empresarial, científica, académica, político-institucional e sociedade civil debater as grandes temáticas do oceano.
- No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Hidrografia, 21 de
junho, tiveram lugar no Instituto Hidrográfico, em Lisboa, nos dias 21,
22 e 23 de junho, as 4as Jornadas de Engenharia Hidrográfica, onde a
comunidade científica nacional discutiu temáticas relacionadas com a
engenharia hidrográfica e áreas que com ela interagem. As Atas deste
encontram estão disponíveis em http://www.hidrografico.pt/
jornadas2016.php. - A AQUALOGUS foi recentemente contratada pelo Estado Moçambicano, através da DNRH (Direção Nacional de Recursos Hídricos), para executar o estudo para operacionalização do Regulamento de Pesquisa e Exploração de Águas Subterrâneas (RPEAS).
- Foi criado o Sistema Nacional de Políticas e Medidas (SPeM), previsto no Quadro Estratégico para a Política Climática, que permitirá o acompanhamento e avaliação das políticas setoriais de mitigação das alterações climáticas.
- Foi estabelecido o regime de proteção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração.
- Foi aprovado o Plano Nacional da Água (PNA), o qual estabelece as grandes opções da política nacional da água e os princípios e regras de orientação dessa política, a aplicar pelos planos de gestão de regiões hidrográficas e por outros instrumentos de planeamento das águas.
- Foi aprovada a orgânica da Agência Portuguesa do Ambiente, instituindo-a como Autoridade Nacional do Litoral e da Proteção Costeira. A vigorar a partir de 1 de janeiro de 2017, a alteração tem como foco a descentralização e a integração à escala da região das intervenções a concretizar na costa portuguesa, visando a adoção de medidas que contrariem a crescente erosão das áreas vulneráveis da zona costeira.
- Foram aprovados os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas (PGRH) do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça, do Douro, do Vouga e Mondego, do Tejo e Ribeiras Oeste, do Sado e Mira, do Guadiana e das Ribeiras do Algarve. Os PGRH são instrumentos de planeamento das águas que visam a gestão, a proteção e a valorização ambiental, social e económica das águas ao nível da região hidrográfica.
- Foi aprovado o Plano de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) do Vouga, Mondego e Lis, estabelecendo um quadro para a avaliação e para a gestão dos riscos de inundação naquelas regiões. O objetivo é melhorar a resiliência dos estabelecimentos humanos e proteger as pessoas e os bens através do desenvolvimento e da implementação de medidas que reduzam as consequências associadas a estes fenómenos e diminuam a vulnerabilidade das populações.
- Foram alterados os Planos de Ordenamento da Orla Costeira de Cidadela-Forte de S. Julião da Barra e de Vilamoura-Vila Real de Santo António, visando, no primeiro caso, alargar as condições de proteção da biodiversidade e, no segundo caso ajustar as regras existentes à fruição balnear das praias abrangidas.
Legislação
Decreto-Lei n.º 34/2016 de 28 Junho
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de outubro, que estabelece o regime de proteção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração, transpondo a Diretiva 2014/80/UE da Comissão, de 20 de junho de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2006/118/CE do Parlamento e do Conselho, relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração.
Portaria n.º 154-C/2016 de 01 Junho
Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2016
Para mais informações consultar: http://snirh.apambiente.pt/index.php
?idMain=5&idItem=3
Outros eventos
Março
14 a 16
2º Congreso Interamericano de Cambio Climático (CICC 2016)
http://www.congresocambioclimatico.org/
Abril
12 a 14
12th World Filtration Congress
http://www.wfc12.tw/
Julho
10 a 14
Singapore International Water Week
http://www.siww.com.sg/
Publicações recebidas na APRH
REVISTAS, JORNAIS E BOLETINS
Boletim Geológico e Mineiro
Vol. 127 – janeiro/março de 2016
Editor: Instituto Geológico e Mineiro de Espanha
Águas Livres
Nº254 – março de 2016
Editor: EPAL
La carta de la RIOC
Nº 24 – maio de 2016
Editor: RIOC
INBO Newslwtter
Nº24 maio de 2015
Editor: INBO
TER
Nº26 janeiro/março de 2016
Editor: Grupo Amar Terra Verde
LIVROS
Águas de Portugal
Editor: AdP- Águas de portugal
