Boletim Informativo 158 | Junho 2017
Jornadas da APRH - Águas minerais naturais e ordenamento do território
Caldas da Rainha, 18 de maio de 2017
A Comissão Especializada de Águas Subterrâneas organizou, em 18 de Maio de 2017, no Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha, as Jornadas de Águas Minerais Naturais e Ordenamento do Território. Para a organização deste evento, a Comissão Especializada de Águas Subterrâneas da APRH agregou a Associação Portuguesa de Geólogos, o Grupo Português da Associação Internacional de Hidrogeólogos (AIH-GP) e a Câmara Municipal das Caldas da Rainha. As Jornadas tiveram, também o patrocínio da Associação Internacional dos Hidrogeólogos e da Federação Europeia de Geólogos. Estas Jornadas inseriram-se na Semana de Termalismo das Caldas da Rainha que albergou a reunião anual da European Historic Thermal Towns Association e o X Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Hidrologia Médica.
Pretendia-se suscitar a discussão pública em torno da temática das metodologias de gestão e de desenvolvimento das águas minerais naturais na óptica do uso sustentado dos recursos hídricos. Recorde-se que as águas minerais naturais são recursos naturais que correspondem geralmente a águas com circuitos hidrogeológicos longos e lentos, inseridas no ciclo da água.
Administrativamente, no caso Português, não são recursos hídricos, mas sim recursos geológicos, não sendo geridos pelo Ministério do Ambiente, mas sim pelo Ministério da Economia. Esta dicotomia, dentro do que pode designar-se por unidade do ciclo hidrológico deve ser adequadamente gerida a fim de que não surjam dificuldades no uso do solo e subsolo, distorções e conflitos. O programa incluiu 12 conferências convidadas, um pequeno debate e uma visita às captações da Concessão Hidromineral das Caldas da Rainha e ao respetivo Perímetro de Proteção.
Participaram conferencistas da Direção Geral de Energia e Geologia, que tutela os recursos hidrominerais, e da Administração Regional Lisboa e Vale do Tejo, dedicada aos Recursos Hídricos. O sector empresarial esteve representado por conferencistas representantes da Associação das Termas de Portugal (ATP), da Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais (APIAM) e ainda administradores e técnicos de concessionários de águas minerais e empresas de sondagens. Alguns conferencistas ligados à investigação e ao ensino superior, do Instituto Geologico y Minero de España (IGME) e do INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores, mostraram também como está bem ativa a investigação em torno dos recursos hídricos e das águas minerais naturais. O representante do Geoparque da Naturtejo realçou a grande importância geocultural dos recursos hidrominerais. As jornadas suscitaram vivo interesse entre os participantes ao dinamizar a comunicação interdisciplinar entre os agentes da investigação pura e aplicada, do mercado dos recursos hidrominerais e geotérmicos, dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e da gestão do território. A breve visita às captações do Campo Hidromineral das Caldas da Rainha e ao perímetro de proteção (zona imediata e intermédia) serviu para evidenciar os problemas associados à manutenção da qualidade e da quantidade de águas minerais com a zona de descarga situada em meio urbano. Foram formalizadas 40 inscrições, mas a assistência foi superior já que foi facultada entrada livre aos munícipes das Caldas da Rainha. As jornadas contaram com o apoio e patrocínio da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, da TARH - Terra Ambiente e Recursos Hídricos, Lda.
