A Nova Lei da Água e as suas Implicações Económicas e Ambientais

 

2 de Novembro de 2005

14:30 – 18:30 - Grande Auditório do LNEC

Brochura (PDF)

 

A sessão teve por objectivo discutir o conteúdo da nova Lei da Água e dos seus diplomas complementares, relativos à Titularidade dos Recursos Hídricos, à transposição das normas de carácter técnico da Directiva-Quadro da Água e ao Regime Económico e Financeiro aplicável às diferentes utilizações, os quais definem as bases para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos portugueses e estabelecem o seu futuro enquadramento institucional.

Pretendeu-se também analisar as condições de aplicação do novo pacote legislativo e avaliar as implicações mais relevantes dessa legislação sobre os grandes sectores utilizadores da água, concretamente sobre o Abastecimento Urbano, as Actividades Agrícola e Industrial e a Produção de Energia Eléctrica.

 

 

 

 

 

PROGRAMA

 

A Nova Lei da Água e as suas Implicações Económicas e Ambientais

 

14:30 - Abertura e apresentação dos objectivos da sessão 
Teresa Leitão (APRH)
Intervenções dos oradores convidados
15:00 -

A nova Lei da Água na perspectiva histórica e das necessidades do País 
(Breve perspectiva histórica conducente à nova Lei da Água)
Luís Veiga da Cunha
(UNL - Universidade Nova de Lisboa)

15:20 - A nova Lei da Água e o Abastecimento Urbano
(O impacte da nova Lei da Água nos “Serviços de Águas”)
Jaime Melo Baptista
(IRAR - Instituto Regulador de Águas e Resíduos)
15:40 - A nova Lei da Água e a Actividade Agrícola
(A nova Lei da Água e implicações económicas e ambientais)
Bulhão Martins
(CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal)
16:00 - A nova Lei da Água e a Actividade Industrial 
João Serrenho (AEP - Associação Empresarial de Portugal)
16:20 - A nova Lei da Água e a Produção Energética
Seca Teixeira (EdP Produção)
16:40 - Coffee break
17:00 - Debate final com a participação de Sua Ex.ª o Senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia
Moderador: António Eira Leitão (CNA – Conselho Nacional da Água)
18:30 - Encerramento