8ª Sessão do Ciclo de debates sobre a Directiva-Quadro da Água

QUALIDADE ECOLÓGICA EM PORTUGAL: AVALIAÇÃO, MONITORIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO

19 de Outubro 2005

PEQUENO AUDITÓRIO
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL

 

 

QUALIDADE ECOLÓGICA EM PORTUGAL:

AVALIAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO

 

 

 

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE ECOLÓGICA

 

A Directiva-Quadro da Água da União Europeia apoia-se em elementos ecológicos e biológicos para fundamentar a classificação das águas superficiais interiores segundo o seu estado de qualidade ecológica.

Um ecossistema aquático tem elevada qualidade ecológica quando suporta e mantém um conjunto de comunidades íntegras e equilibradas, com composição, estrutura e organização funcional típicas do respectivo tipo de massa de água a que pertencem.

Mas onde podemos encontrar os referenciais de qualidade ecológica para rios, albufeiras e canais? E como caracterizá-los?

Com que grupos de animais e plantas se mede a qualidade ecológica e com que descritores quantitativos?

 

 

Programa

 

Abertura da Sessão

Felisbina Quadrado, APRH

9:15-9:30

Âmbito de aplicação da qualidade ecológica: obrigações da DQA (Directiva-Quadro da Água: Contexto de aplicação da qualidade da água)
Simone Pio, Instituto da Água

9:30-10:00
Avaliação da qualidade ecológica em Portugal: trabalhos em curso
Helena Alves, Instituto da Água
10:00-10:30
Avaliação da qualidade ecológica em Portugal: síntese de resultados
João Bernardo, Universidade de Évora e INAG
10:30-11.00
Pausa para café
11:00-11.30
Monitorização da qualidade ecológica de populações piscícolas: síntese de resultados
Jorge Bochechas, DGRF
11:30-12:00
Debate. Avaliação e Monitorização da qualidade ecológica: desafios e dificuldades
Moderadora: Paula Sarmento, EDIA
Jorge Bochechas, DGRF
12:00-12:30
Monitorização da qualidade biológica de albufeiras: 15 anos de experiência (Avaliação, Monitorização e Recuperação)
Lourenço Gil, LABELEC
14:00-14:30
Intercalibração e acreditação de métodos de monitorização
Teresa Vinhas, Instituto do Ambiente
14:30-15:00
Pausa para café
15:00-15:30
Recuperação da qualidade ecológica: casos de estudo em Portugal
Rui Cortes, UTAD
15:30-16:00
Debate. Recuperação da qualidade ecológica: desafios e dificuldades
Moderadora: Ana Seixas, Instituto da Água
16:00-16:30

 

 

RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE ECOLÓGICA

 

Classificadas e avaliadas quanto à qualidade ecológica e monitorizadas em permanência, as massas de água portuguesas que apresentem escalões de qualidade ecológica inferior ao Bom têm que ser recuperadas por forma a atingirem este nível de qualidade ecológica.

Esta recuperação diz respeito a fontes pontuais de poluição, biodegradável ou tóxica, mas também a fontes difusas como escoamentos de nutrientes provenientes da agricultura, a alterações provocadas pela regularização de caudais e a modificações de perfis fluviais, bem como intervenções na estrutura biológica, limpezas de mata ribeirinha e repovoamentos piscícolas.

Portugal tem os instrumentos administrativos, legais, financeiros e técnicos necessários a estas acções de recuperação?

Quem irá ter a responsabilidade e o encargo destas acções de recuperação?

 

 

MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE ECOLÓGICA

 

A monitorização da qualidade ecológica será efectuada num número de locais a determinar e inclui todas as massas de água portuguesas.

Os organismos biológicos indicadores são vários e incluem algas e plantas macroscópicas, invertebrados do leito e peixes, representando a actividade de monitorização um esforço humano, técnico e financeiro bastante elevado. Em simultâneo, serão também monitorizadas as condições estruturais, habitacionais e físico-químicas dos sistemas aquáticos.

Portugal, contudo, ao contrário da maior parte dos países europeus, nunca investiu em equipas e meios de monitorização biológica e ecológica.

Quem realizará a monitorização e com que meios?

Como assegurar a qualidade dos resultados da monitorização?

 

 

ORGANIZAÇÃO

 

Comissão Especializada de Ecossistemas e Ambiente da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos

 

Teresa Ferreira, Raúl Caixinhas, Helena Alves, António Pinheiro, Francisco Godinho

 

 

Para mais informações, contactar: Secretariado da APRH

a/c LNEC—Av. do Brasil, 101

1700-066 Lisboa

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Telefone 21 844 34 28

Fax 21 844 30 17

E-mail: [email protected]

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