Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica
Planes Hidrológicos de Cuenca
Um Desafio para o Mercado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 de Novembro de 2006
Centro de Congressos da FIL
Auditório 3

 

Brochura (com ficha de inscrição)

 

Conforme disposto na Directiva-Quadro da Água – DQA (artigo 13º), transposta para o direito nacional pela Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro), deverão ser elaborados Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica até final de 2009. Nestes Planos devem ser definidas as medidas necessárias para atingir o bom estado das massas de água em 2015. Acresce que, de acordo com as disposições da DQA, os Planos para as bacias internacionais terão de ser realizados de forma conjunta pelos países envolvidos, garantindo que os objectivos definidos pela Directiva são atingidos, independentemente das fronteiras políticas.

 

Em face das exigências e do curto período de tempo para desenvolver estes planos, importa promover o diálogo atempado entre as partes que permita encontrar as soluções adequadas.

 

Será importante efectuar um balanço da elaboração, implementação e operacionalidade da primeira geração de Planos de Bacia e debater, face às novas exigências da DQA, o que se poderá esperar desta nova geração de Planos.

 

Muitos são os desafios que se colocam à Administração, central e regional, enquanto proponentes dos Planos, que irão procurar no mercado respostas para alguns dos desafios que se colocam.

 

Considerando a importância e actualidade destes temas, a APRH e o INAG organizam uma sessão técnica para qual convidam todos os interessados a participar.

 

 

PROGRAMA

 

10:00 Apresentação
José Vieira da Costa
Orlando Borges
10:20 Elaboração da primeira geração de PBH
Joaquim Marques Ferreira
10:45 Sucessos e insucessos da implementação dos PBH
Valentina Calixto
11:10 Intervalo
11:40 Impacte dos PBH na sociedade civil
Joaquim Evaristo da Silva
12:05 Planes Hidrológicos de Cuenca
Víctor Arqued
12:30 Debate
Moderador: António Eira Leitão
13:30 Almoço
15:00 Elaboração dos PGBH no âmbito da DQA
Adérito Mendes
Víctor Arqued
16:00 Elaboração dos PGBH - um desafio ao mercado
Fernando Silveira Ramos
Fernando Mendizabal Carrilho
16:40

Debate
Moderador:
Joaquim Marques Ferreira

 

* a confirmar

 

Custo de inscrição:

Convidado / Sócio APRH / Estudante - Grátis
Não Sócio da APRH - 20 €

Os participantes da sessão técnica recebem um convite para visitar a feira ambiurbe