7 JUN
Seminário internacional A Zona Costeira de Portugal: Como a podemos defender?
7 de junho de 2017
Fundação Cidade de Lisboa (como chegar)
Programa
Apresentações
Apoiantes
Inscrições
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Relato
Notícia
Programa
Programa (PDF)
Apresentações
9:30 – Francisco Taveira Pinto
10:30-11:00 – Programa de monitorização da faixa costeira de Portugal Continental (COSMO) (PDF), Celso Pinto
11:00-11:30 – Análisis del riesgo del cambio climático y estrategia de adaptación en la costa española (PDF), Cristina Izaguirre
11:30-12:00 – Observatórios do Litoral. Aprofundar conhecimento para decidir sobre a adaptação (PDF), J. Paulo Pinto e A. Jorge da Silva
12:00-12:30 – Coastal erosion monitoring: French action plans and current developments (PDF), Amélie Roche
14h00 – O Modelo de Governação para a Zona Costeira, os Desafios de Integração e do Crescimento Azul (PDF), Margarida Almodôvar
14:30-15:00 – La planificación costerola costero-marina en Mspaña: entre la descentralización y los retos de la integración europeala europea (PDF), Juan Luis Vivero
15:00-15:30 – Sistemas de previsão e alerta de situações de emergência em zonas costeiras e portuárias (PDF), Conceição Juana Fortes e Anabela Oliveira
16:30 – Zona costeira do Alentejo e península de Setúbal. Como protegê-la! (PDF), Isabel Pinheiro; O Litoral do Algarve (PDF), Sebastião Braz Teixeira; Principais problemas, Modelos e Planos de Ordenamento e Intervenções na Zona Costeira das Regiões (PDF), Maria Reis Gomes
Apoiantes
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Inscrições
Os custos de inscrição são os seguintes:
Até 20 de maio de 2017:
Estudantes 20 €
Associados da APRH 40 €
Não Associados 60 €
Membros da Ordem dos Engenheiros (indicar nº de membro) 50 €
Depois de 20 de maio de 2017:
Estudantes 25 €
Associados da APRH 50 €
Não Associados 80 €
Membros da Ordem dos Engenheiros (indicar nº de membro) 70 €
O pagamento da inscrição deverá ser feito para:
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS RECURSOS HÍDRICOS
IBAN: PT50 0018 0000 2239 3699 0010 6
Fotos
Relato
Seminário “A Zona Costeira de Portugal: Como a podemos defender?”
Lisboa, 7 de junho de 2017
Decorreu no Auditório da Fundação Cidade de Lisboa, Campo Grande, Lisboa, o Seminário Internacional “A Zona Costeira de Portugal. Como a podemos defender?”, organizado pela APRH.
A Sessão de Abertura contou com a presença do Ministro do Ambiente, Engº Matos Fernandes, do Vice-Presidente da APA, Prof. António Sequeira Ribeiro, do Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Engº Carlos Mineiro Aires, e do Presidente da APRH, Prof. Francisco Taveira Pinto.
Sessão 1: “Monitorização e Riscos”. Moderador: Engº Pedro Bettencourt, NEMUS.
As apresentações focaram diferentes aspetos das situações de risco e dos programas de monitorização das zonas costeiras de Portugal, Espanha e França. A sessão teve ainda um especial ênfase nos desafios que representam as alterações climáticas e as necessárias adaptações, quer ao nível dos habitats naturais quer das cidades costeiras e infraestruturas associadas.
A sessão teve início com a comunicação da Agência Portuguesa de Ambiente ( Dr Celso Pinto) , tendo sido apresentada uma síntese da evolução recente nos diferentes sectores da costa portuguesa ( costa oeste e costa sul, litorais arenosos; litorais rochosos ). Seguidamente foram apresentados os objetivos e o faseamento dos novos programas de monitorização litoral: COMEC e COMEX.
A apresentação da Enga Cristina Izaguirre da Universidade de Cantábria ( Instituto de Hidráulica Ambiental) , Espanha, fez uma síntese do sistema de planeamento das zonas costeiras em vigor em Espanha e dos programas de monitorização da evolução costeira. Foram apresentadas as principais ações em curso de gestão integrada das faixas litorais, e seus objetivos no contexto mais vasto da adaptação às alterações climáticas.
A terceira apresentação, dos Doutores José Paulo Pinto e Jorge Silva do Instituto Hidrográfico da Marinha, resumiu as atividades do IH relacionadas com a monitorização da evolução de alguns segmentos da faixa costeira, dando um especial ênfase na caracterização dos mecanismos forçadores ( agitação marítima, mares, correntes litorais ), na quantificação do transporte de sedimentos, e na compreensão das causas da evolução da praia emersa e praia submarina.
Na quarta apresentação a Engª Amélie Roche, do CEREMA de França, fez uma panorâmica geral da evolução recente da costa francesa, tendo seguidamente referido os programas de monitorização e de prevenção e mitigação dos riscos associados à erosão e galgamentos oceânicos.
No debate que se seguiu foi sublinhada a importância da monitorização continuada da evolução costeira, sendo fundamental conhecer os mecanismos de adaptação de cada local num contexto geral, à escala europeia, de erosão e de recuo, quer das praias e dos cordões arenosos, quer das costas rochosas.
Deste modo os programas anunciados geraram grande expectativa, sendo estes dados muito valiosos para uma melhor compreensão dos processos de evolução, e para a definição de medidas preventivas dos riscos e de adaptação às alterações climáticas.
Sessão 2: “Governação da Zona Costeira e Previsão”. Moderadora: Doutora Filipa Oliveira, LNEC/APRH.
Margarida Almodôvar, APA
A Arqt. Margarida Almodôvar, da APA, oradora da apresentação intitulada “O Modelo de Governação para a Zona Costeira, os Desafios de Integração e do Crescimento Azul”, destacou que devido à intensa atividade antrópica, que tem efeito à escala global, a União Europeia irá fixar metas internacionais relativamente à percentagem de áreas protegidas, redução do lixo marinho, investigação na área marinha e pesca sustentável, com vista a uma governação dos oceanos mais sustentável e eficaz. Em Portugal, as cinco áreas de investimento em que se baseia o modelo de governação são o turismo costeiro e marítimo, as pescas, a aquacultura, a construção e reparação naval e o transporte. Este modelo de governação nacional tem enquadramento estratégico, regulamentar, de planeamento e operacionais. A gestão integrada da zona costeira deve dispor de um conjunto de medidas que contribuem para a adaptação às alterações climáticas. Foram salientados i) os três níveis de intervenção na gestão integrada da zona costeira nacional (APA, de âmbito nacional; ARH, de âmbito regional; e Entidades Intermunicipais e Municípios, de âmbito local) e ii) os instrumentos de âmbito estratégico e operacional para a gestão da zona costeira, que são a ENGIZC e o Plano de Ação para o Litoral. Relativamente ao último a oradora também descreveu as quatro fases do ciclo de planeamento para a sua implementação.
Juan Viveri, U. Sevilha, Espanha
O Prof. Juan Viveri, da Universidade de Sevilha, Espanha, orador da apresentação intitulada “La Planificatión Costero-Marina en España: entre la Descentralización y los retos de la integración Europea”, destacou o fracasso da gestão costeira como ação integrada e apontou como causas: a grande diversidade de instrumentos parciais de gestão, a fragmentação institucional, a supremacia dos valores económicos relativamente aos ambientais, a ausência de medidas/visão de longo prazo, a falta de apoio social e a inconsistência e divergência entre políticas económicas e sociais. Destacou ainda que, no caso espanhol, o conceito de economia azul associado à economia marítima assenta apenas em ambições regionais, ligadas aos setores tradicionais do turismo e da pesca, e que deveria assentar também noutras políticas nacionais, como energias renováveis.
Juana Fortes, Anabela Oliveira, LNEC
As Doutoras Juana Fortes e Anabela Oliveira, do LNEC, oradoras da apresentação intitulada “Sistema de previsão e alerta de situações de emergência em zonas costeiras e portuárias”, começaram por apresentar a importância de sistemas de previsão e alerta num contexto geral. Seguidamente apresentaram os sistemas WIFF e HIDRALERTA do LNEC. Identificaram as limitações dos sistemas e descreveram a metodologia em que os mesmos se baseiam. O primeiro trata-se de uma plataforma de previsão e alerta em tempo real para zonas costeiras, é aplicável em qualquer zona Portuguesa, para qualquer evento, integra todos os processos relevantes através de modelação acoplada ondas-correntes-qualidade de água (ligação afluências fluviais e das cidades) e previsões e alertas automáticos. O segundo trata-se de um sistema de previsão, alerta e avaliação do risco associado ao galgamento, inundação e navegação em zonas portuárias e costeiras. Foram apresentados os sistemas na generalidade assim como exemplos de aplicação para ilustração do potencial de cada um.
Sessão 3: “Principais problemas, Modelos e Planos de Ordenamento e Intervenções na Zona Costeira das Regiões Hidrográficas – Mesa Redonda”. Moderador: Prof. Francisco Taveira Pinto, FEUP/APRH.
A sessão contou com as apresentações dos oradores: Drª Inês Andrade, APA – ARH Norte; Engº Nelson Silva, Chefe de Divisão dos Recursos Hídricos do Litoral – ARH Centro; Drª Maria Reis Gomes, Administração da região Hidrográfica do Tejo e Oeste; Drª Isabel Pinheiro, Chefe da Divisão dos Recursos Hídricos do Litoral – ARH Alentejo; e Dr. Sebastião Braz Teixeira, Diretor Regional da APA – ARH Algarve.
A Sessão de Encerramento contou com a presença da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Drª Célia Ramos, e do Presidente da APRH, Prof. Francisco Taveira Pinto.
Notícia
Programa já aprovou intervenções para 50 km de costa, mas execução é baixa – ministro do Ambiente
O programa para o Ambiente já atingiu o objetivo de aprovar intervenções para 50 quilómetros de costa, mas está a faltar aos promotores capacidade para executar os projetos, afirmou hoje o ministro da tutela.
O único objetivo já cumprido para todo o POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), que é interferir em 50 quilómetros de costa, “já foi atingido no que respeita a aprovações”, disse João Matos Fernandes.
Para o ministro do Ambiente, “o que está a faltar é alguma capacidade de executar” e reconheceu que gostaria que se estivesse “mais à frente na execução”.
No entanto, o ministro está otimista e acredita que “este ano muitas coisas vão acontecer”.
O responsável pelo Ambiente falava a jornalistas à margem do seminário “A Zona Costeira de Portugal. Como a podemos defendeu?”, organizado pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos.
João Matos Fernandes realçou que, em julho, vão começar nove obras “com expressão” no litoral norte e será lançado o concurso para uma parcela do projeto de desassoreamento da Ria de Aveiro, com colocação de dragados na defesa da costa.
“Acredito que, entre o final deste ano e o próximo ano, vamos ter uma fatia muito expressiva de execução de obras do litoral com valores aprovados de cerca de 70 milhões de euros, aproximadamente metade daquilo que o POSEUR tem para o seu período de vigência”, resumiu o governante.
O POSEUR tem 150 milhões de euros dedicados a intervenções no litoral e está com um ritmo de aprovação de candidaturas que “é o mais significativo no programa”, segundo o ministro.
Entre os exemplos de “empreitadas de grande relevância” apontou a Lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz, a Lagoa de Óbidos, assim como um conjunto de recuperações dunares do norte e centro e intervenções na região de Lisboa e Vale do Tejo.
João Matos Fernandes reconheceu estar preocupado com o facto de as alterações climáticas “serem muito notórias no litoral português e a subida do nível médio das águas do mar ser um facto inquestionável”.
O litoral português é dos territórios que serão mais afetados em toda a Europa com a subida do nível do mar e a mudança no regime das ondas e das correntes marítimas, com tempestades mais frequentes e mais violentas, agravando a erosão.
Por isso, é indispensável reduzir a pressão da utilização do litoral para garantir que será perdido o menor espaço de território possível.
Segundo números referidos pelo vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), António Sequeira Ribeiro, no seminário, Portugal tem 1.853 quilómetros quadrados (km2) de zona costeira (987 no continente), 75% da população vive no litoral e, em 2014, cerca de 80% da riqueza nacional era gerada na área perto do mar.
Para responder à necessidade de conhecer o litoral, de modo a poder definir estratégias e medidas adequadas a enfrentar a erosão, foi definido o programa de monitorização da faixa costeira de Portugal continental – COSMO que se foca nos riscos, como o galgamento costeiro, a instabilidade das arribas, desmoronamentos ou recuo da linha de costa.
(fonte: Diário de Notícias/Agência Lusa)