APLICAÇÃO EM PORTUGAL E NA UNIÃO EUROPEIA DAS DIRECTIVAS INCIDENTES NO CICLO URBANO DA ÁGUA

 

 

Covilhã, Universidade da Beira Interior
19 a 21 de Setembro de 2005

 

[Apresentação]

 

Alocução proferida pelo Vice-Reitor, Prof. Doutor Luís Carlos Carrilho Gonçalves na Abertura do Seminário de “Aplicação em Portugal e na União Europeia das Directivas Incidentes no Ciclo Urbano da ÁGUA”, realizado na Universidade da Beira Interior em 19 e 20 de Setembro de 2005.

 

[Relato]

 

[Discurso da Prof. Doutora Maria Helena Marecos do Monte]

 

Apresentações (PDF):

Implicações do cumprimento das directivas comunitárias na gestão de lamas de ETA e ETARAlmerinda Antas;

A ÁGUA NA EUROPA E NO MUNDO PAPEL DA LEGISLAÇÃO EUROPEIA NA CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA UNIÃO EUROPEIA E EM PORTUGALAntónio Gonçalves Henriques;

Gestão e Operação de Sistemas de Abastecimento e Saneamento, Competências e Exigências na Qualificação do Factor HumanoCarlos A. Coelho Saraiva;

OPTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE LAMAS - TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO E DESTINO FINALElizabeth Duarte;

REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS: BENEFÍCIOS, CONSTRANGIMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICASMaria Helena Marecos do Monte;

Aproveitamento de Biogás. Legislação, Tecnologias e Casos Práticos. ETAR De Ponte Das Mestras - LeiriaJosé Caseiro;

Implementação das Recomendações da OMS referentes à Qualidade da Água para Consumo HumanoJosé Manuel Pereira Vieira;

Modelação Integrada de Sistemas de Águas ResiduaisJosé de Saldanha Matos

REABILITAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAISJosé Sardinha;

Controlo da poluição de descargas de águas residuais em tempo de chuvaLuís Mesquita David;

Produtos e materiais em contacto com a água para consumo humano - Enquadramento legal e normativoMaria João Benoliel;

Alterações Tecnológicas a Implementar na Linha de Tratamento para Cumprimento da Nova Legislação Relativa à Qualidade de Água para Consumo HumanoMaria João Rosa;

APLICAÇÃO EM PORTUGAL E NA UNIÃO EUROPEIA DA DIRECTIVA 91/271/CEENoémia Nunes;

Participação pública e avaliação de projectos de recursos hídricos: O projecto ADVISORNuno Videira;

INDICADORES DE DESEMPENHO DE SERVIÇOS DE ÁGUAS E ÁGUAS RESIDUAISRafaela de Saldanha Matos;

INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS DO SECTOR CONCESSIONADO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO EM 2004Tiago Neves;

INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS ENTIDADES GESTORAS: O sistema implementado pelo IRARTheo Fernandes;

Avaliação dos pesticidas utilizados em Portugal e sua monitorização na água destinada ao consumo humanoVitor Vale Cardoso.

 

 

[Brochura]

[Mapa da Cidade]

 

 

 

 

ENTIDADES PATROCINADORAS E APOIANTES

 

Até Maio de 2005 a realização deste Seminário contou com o patrocínio e o apoio das seguintes entidades:

 

 

 

OBJECTIVOS

 

A conservação da água, através das diversas medidas destinadas a preservar, controlar e desenvolver os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, a fim de viabilizar a disponibilidade do maior volume possível de água de qualidade apropriada para qualquer utilização, da forma mais económica, constitui um dos principais objectivos estratégicos das políticas de ambiente dos países desenvolvidos, onde se incluem os 25 estados-membros da União Europeia (EU). Um dos instrumentos mais eficazes na prossecução da conservação da água consiste no cumprimento de um quadro legislativo adequadamente produzido.

 

A Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH) considerou oportuna a realização de um Seminário centrado na conservação da água ao nível do ciclo urbano da água, com os seguintes objectivos principais:

 

  • Avaliar o nível de cumprimento em Portugal da legislação da EU transposta para o direito português relativa ao abastecimento de água para consumo humano, ao tratamento de águas residuais urbanas, ao tratamento e destino final de lamas de ETA e de ETAR, situando-o no contexto dos restantes estados-membros.
  • Identificar e analisar os principais factores que, em Portugal, condicionam o cabal cumprimento do acervo legislativo comunitário incidente no ciclo urbano da água. Entre esses factores merecem especial destaque certos aspectos técnicos de projecto e de O&M, bem como alguns aspectos de outra ordem, nomeadamente os associados à protecção da saúde pública, à qualificação do pessoal, à avaliação de desempenho, à participação pública no desenvolvimento dos projectos e ao impacte económico-financeiro da aplicação.

 

DESTINATÁRIOS

 

O Seminário destinou-se a responsáveis e técnicos de diversas especialidades de organismos da administração central, regional e local, bem como de empresas municipais e multimunicipais, empresas privadas de consultoria, fornecimento de equipamentos e serviços, e ainda a investigadores, docentes e até estudantes do ensino superior.

 

 

LOCAL E DATA

 

As sessões técnicas do Seminário tiveram lugar na cidade da Covilhã, nas instalações da Universidade da Beira Interior, nos dias 19 e 20 de Setembro de 2005. O dia 21 foi dedicado a uma visita técnica e cultural a locais de relevo na região.

 

PROGRAMA

O Programa do Seminário integra apresentações a cargo de personalidades especialistas na temática do mesmo, iniciando-se com a seguinte palestra de introdução ao tema do Seminário:

A Importância do Ciclo Urbano da Água no Ciclo Planetário da Água e o Papel da Legislação Europeia na Conservação dos Recursos Hídricos na Europa e em Portugal
Prof. António Gonçalves Henriques (LNEC)

 

19 SET

9:30 - 11:00

Inscrições e distribuição de documentação

11:00 -  11:30

SESSÃO DE ABERTURA

11:30 - 12:00

Papel da Legislação Europeia na Conservação dos Recursos Hídricos da União Europeia e de Portugal

António Gonçalves Henriques

TEMA 1 - ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

12:00 -  12:20

A Aplicação da Directiva 98/83/CE em Portugal e nos restantes Estados-Membros

Alexandre  Milheiras Costa

12:20 -  12:40

Implementação das recomendações da OMS relativas à Qualidade da Água para Consumo Humano

José Manuel Pereira Vieira

12:40 - 12:50

Debate

12:50 - 14:15

ALMOÇO

14:15 - 14:35

Produtos e materiais em contacto com a água para  consumo humano - enquadramento legal e normativo

Maria João Benoliel

14:35 - 14:55

Avaliação dos pesticidas utilizados em Portugal e sua monitorização na água destinada ao consumo humano

Vitor  Cardoso, Maria João Benoliel, Elisabete Ferreira

14:55 - 15:15

Alterações tecnológicas a implementar na linha de tratamento de água para cumprimento da nova legislação relativa à qualidade da água para consumo humano

Maria João Rosa, Margarida Campinas, Sara Soares, Teresa Cecílio

15:15 - 15:30

Debate

 

TEMA 2 - ÁGUAS RESIDUAIS

15:30 - 15:50

Aplicação em Portugal e na União Europeia da Directiva 91/271/CEE

Vitória Mira da Silva, Noémia Nunes

15:50 - 16:00

Debate

16:00 - 16:20

INTERVALO

16:20 - 16:40

Aspectos de projecto, operação e manutenção de sistemas de águas residuais que afectam o cumprimento da Directiva 91/271/CEE em Portugal: modelação integrada de sistemas de águas residuais

José Saldanha Matos, Filipa Ferreira

16:40 - 17:00

Controlo da poluição de descargas de águas residuais em tempo de chuva

Luís Mesquita David

17:00 - 17:20

Alterações tecnológicas a implementar nas ETAR (upgrade)

José Sardinha

17:20 - 17:40

Reutilização de águas residuais: benefícios, constrangimentos e soluções tecnológicas

Maria Helena Marecos do Monte

17:40 - 18:00

Debate

21:00

Jantar na Pousada do Convento de Belmonte

20 SET

TEMA 3 - LAMAS

9:30 - 10:00

Implicações do cumprimento das directivas comunitárias na gestão de lamas de ETA e de ETAR

Almerinda Antas, Marta Carvalho

10:00 - 10:20

Optimização da gestão de lamas: tratamento, armazenamento e destino final

Elisabeth Duarte, Inês Reis, Miguel Martins, Carlos Trindade

10:20 - 10:40

Valorização agrícola de lamas e a protecção dos solos

José Soveral Dias

10:40 - 11:00

Aproveitamento de biogás: legislação, tecnologias, casos práticos. ETAR de Ponte das Mestras - Leiria

José Luis  Caseiro

11:00 - 11:30

Debate

11:30 - 11:50

INTERVALO

TEMA 4 - ASPECTOS COMUNS À GESTÃO DE SISTEMAS DE ÁGUAS

11:50 - 12:10

Protecção da saúde pública e usos da água

Luísa Gouveia

12:10 - 12:30

Gestão e operação de sistemas de abastecimento e saneamento. Competências e exigências na qualificação do factor humano

Carlos Saraiva

12:30 - 13:00

Debate

13:00 - 14:30

ALMOÇO

14:30 - 14:50

Indicadores de desempenho funcional de sistemas de abastecimento de água para consumo humano e de sistemas de águas residuais

Rafaela Matos

14:50 - 15:10

Indicadores de avaliação de desempenho das entidades gestoras - o caso do IRAR

Theo Fernandes, João Almeida

15:10 - 15:20

Debate

15:20 - 15:40

Impacte da transposição das directivas comunitárias na sustentabilidade das tarifas

Rui Santos

15:40 - 16:00

Acesso à informação e participação pública - planeamento de recursos hídricos e desenvolvimento sustentável nos Açores

António  G. de Brito, Sérgio Costa, João Almeida, Regina Nogueira

16:00 - 16:20

Participação e avaliação de projectos de recursos hídricos: o Projecto ADVISOR

Paula Antunes

16:20 - 16:45

Debate

16:45 - 17:00

INTERVALO

17:00 - 17:30

SESSÃO DE ENCERRAMENTO

 

CONCERTO DA TUNA ACADÉMICA DA UBI

 

 

 

 

VISITA TÉCNICA

Dia 21 Setembro

8:15

Saída da Covilhã

9:00

Visita à barragem do Sabugal e obras do transvase Sabugal - Meimoa

- Apresentação geral do aproveitamento de fins múltiplos (Abastecimento de água, regadio, aproveitamento de energia, recreio e lazer) por parte do dono de obra.

- Barragem do Sabugal: tomada de água e captação, túnel de inspecção e controlo, sistema elevatório, sistema adutor e ETA

- Transvase Sabugal - Meimoa: tomada de água, túnel, chaminé de equilíbrio, conduta forçada e restituição

12:00

Visita ao Castelo do Sabugal

13:00

Almoço no Sabugal

14:30

Visita a duas ETAR (uma em construção (lamas activadas) outra em funcionamento (leito de macrófitas)

16:30

Visita à aldeia histórica de Sortelha

17:00

Regresso à Covilhã

 

 

TEMA 1 – ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

1. A Aplicação da Directiva 98/83/CE em Portugal e nos outros Estados-Membros - Eng.º A. Milheiras Costa (IRAR)

2. Implementação das 3.ªs Recomendações da OMS referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano - Prof. José Vieira (Univ. do Minho)

3. Aspectos de projecto, O & M de sistemas de abastecimento de água para consumo humano que afectam o cumprimento da Directiva 98/83/CE em Portugal

 
 
- Contribuição dos materiais e dos reagentes utilizados na produção de água na qualidade da água destinada ao consumo humano - Eng.ª Maria João Benoliel (EPAL)
- Avaliação dos pesticidas utilizados em Portugal e sua monitorização na água destinada ao consumo humano - Dr. Víctor Cardoso (EPAL)
- Avaliação das alterações tecnológicas a implementar na linha de tratamento da água para cumprimento da nova legislação relativa à qualidade de água para consumo humano - Prof. ª Maria João Rosa (Univ. do Algarve)

 

TEMA 2 – ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS

1. A aplicação da Directiva 91/271/CEE em Portugal e nos outros Estados-Membros - Eng.ª Vitória Mira da Silva (INAG)

2. Aspectos de projecto e de O&M de sistemas de águas residuais que afectam o cumprimento da Directiva 91/271/CEE em Portugal

 
- Gestão integrada de sistemas de águas residuais urbanas - sistemas de drenagem, ETAR e meio receptor - Prof. José Saldanha Matos (IST)
- Controlo da poluição de descargas de águas residuais em tempo de chuva - Eng.º Luís Mesquita David (LNEC)
- Alterações tecnológicas a implementar nas ETAR (upgrade) - Eng.º José Sardinha (SIMARSUL)
- Reutilização de águas residuais: benefícios, constrangimentos e soluções tecnológicas - Prof.ª Helena Marecos (ISEL)

 

TEMA 3 – LAMAS

 

1. A aplicação da Directiva 86/278/CEE em Portugal e nos outros Estados-Membros. Perspectivas de evolução da legislação nacional e comunitária - Eng.ª Anabela Santiago (Instituto dos Resíduos)

2. Aspectos de projecto, O & M de sistemas de abastecimento de água para consumo humano que afectam o cumprimento da Directiva 98/83/CE em Portugal

 
- Implicações do cumprimento das directivas comunitárias na gestão de lamas de ETA e ETAR - Eng.ª Almerinda Antas (RECICLAMAS)
- Optimização da gestão de lamas: tratamento, armazenamento, destino final, valorização - Prof.ª Elisabete Duarte (ISA)
- Valorização agrícola de lamas e a protecção dos solos - Eng.º J. C. Soveral Dias (Lab. Quím. Agr. Rebelo da Silva)
- Aproveitamento do biogás – legislação, tecnologias, casos práticos - Eng.º José Luís Caseiro (SIMLIS)

 

 

TEMA 4 – ASPECTOS COMUNS À GESTÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO  DE ÁGUA E DE SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS

 

1. Protecção da saúde pública versus usos dos meios receptores (rega, recreio, captações) - Eng.ª Luísa Gouveia (DGS)
2. Gestão de qualidade, ambiente e segurança nos sistemas de abastecimento de água e nos sistemas de águas residuais - Eng.º Luís Santos (ISCS)
3. Investimentos na qualificação de pessoal - Dr. Carlos Saraiva (AdP Formação)
4. Avaliação de desempenho e benchmarking
 
o Indicadores de desempenho funcional de sistemas de abastecimento de água para consumo humano e de sistemas de águas residuais - Eng.ª Rafaela Matos (LNEC)
o Avaliação de desempenho das entidades gestoras de serviços de águas e resíduos - O caso do IRAR - Eng.º Theo Fernandes (IRAR)
5. Impacte da transposição das directivas comunitárias na sustentabilidade das tarifas - Prof. Rui Santos (IRAR)
6. Participação pública
o Acesso à informação e participação pública na tomada de decisões ambientais – a Convenção de Aahrus - Prof. A. Guerreiro de Brito (Univ. do Minho)
o Participação pública e avaliação de projectos de recursos hídricos: o Projecto ADVISOR - Prof.ª Paula Antunes (UNL)

 

 

VISITA TÉCNICA

 

No dia 21 de Setembro realizou-se uma visita que conjuga o interesse técnico com o cariz cultural, com o seguinte programa:

Saída da Covilhã

Visita à Barragem do Sabugal e obras do transvase Sabugal ® Meimoa

- Apresentação geral do aproveitamento de fins múltiplos (Abastecimento de água, regadio, aproveitamento de energia e recreio e lazer) por parte do dono de obra.
- Barragem do Sabugal: Tomada de água e captação, túnel de inspecção e controlo, sistema elevatório, sistema adutor e ETA
- Transvaze Sabugal ® Meimoa: tomada de água, túnel, chaminé de equilíbrio, conduta forçada e restituição

Visita ao Castelo do Sabugal

Almoço no Sabugal

Visita a duas ETAR (uma em construção (lamas activadas) outra em funcionamento (leito de macrófitas)

Visita a Sortelha

 

Visita Técnica para acompanhantes .................15€

 

 

PROGRAMA SOCIAL

 

O programa incluiu um jantar para convívio dos participantes, que se realizou no dia 19 de Setembro, na Pousada do Convento de Belmonte e um espectáculo pela Tuna Académica da UBI.

 

Jantar para acompanhantes ..............................30€

 

 

INSCRIÇÕES

 

Os custos de inscrição no Seminário, que cobriram a documentação, almoços na Universidade da Beira Interior, cafés, jantar do Seminário, transporte em autocarro entre os hotéis e o local de realização do Seminário e a visita técnico-cultural, foram os seguintes:

 

Associados da APRH ..................................225€

Não associados da APRH ............................275€

Estudantes (licenciatura ou bacharelato) ..........50€

 

 

COMISSÃO CIENTÍFICA (Comissão Especializada de Águas e Águas Residuais da APRH)

 

Maria Helena Marecos do Monte (ISEL)
António Albuquerque (Universidade da Beira Interior)
Arnaldo Pego (Águas de Portugal Serviços)
Helena Lucas (Águas do Algarve)
Luís Mesquita David (LNEC)
Marta de Carvalho (RECICLAMAS)
Sérgio Teixeira Coelho (LNEC)
COMISSÃO ORGANIZADORA
Maria Helena Marecos do Monte (ISEL)
Victor Pissarra Cavaleiro (Universidade da Beira Interior)
António Albuquerque (Universidade da Beira Interior)
Arnaldo Pego (Águas de Portugal Serviços)
Helena Lucas (Águas do Algarve)
Luís Mesquita David (LNEC)
Marta de Carvalho (RECICLAMAS)
Jorge Amado (Instituto Politécnico da Guarda)

 

INFORMAÇÕES

 

Informações complementares podem ser solicitadas à Comissão Organizadora do Seminário,

Secretariado da APRH,

Av. do Brasil, 101

1700-066 Lisboa

E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.