Colóquio

Gestão Costeira: Vulnerabilidades e Riscos na Região Centro

 

261110

 

Aveiro, 26 de Novembro de 2010

 

Brochura (PDF)

 

Enquadramento e objectivos

Em geral, as zonas costeiras representam áreas de difícil gestão, onde fenómenos complexos ocorrem e uma dinâmica intensa modela a costa. Estas zonas são naturalmente instáveis, sendo essa instabilidade amplificada por diversificadas actividades antrópicas, designadamente as que provocam enfraquecimento das fontes aluvionares. 
Perante o agravamento da erosão costeira, as entidades competentes procuram soluções que visam minimizar danos no património construído (edifícios e estruturas de engenharia costeira) e que, simultaneamente, conduzam à conservação dos ambientes naturais. Neste contexto, surge com grande relevância a construção de mapas de vulnerabilidade e risco, cientificamente suportados, bem como a capacidade preditiva face a alterações dos mecanismos forçadores, designadamente relacionados com a modificação climática em curso e com a contínua ampliação da capacidade interventiva do Homem como modelador dos ambientes naturais.
Este colóquio pretende efectuar uma reflexão sobre as zonas costeiras, com particular incidência na região centro, confrontando dificuldades e problemas sentidos pelos diversos agentes na procura das melhores soluções. O colóquio divide‑se em quatro sessões plenárias, mais duas de apresentação de posters, ao longo de um dia, reunindo entidades que se relacionam com a zona costeira da região centro, de forma a discutir e a encontrar soluções para os graves problemas de erosão que lhe estão associados.

 

Local e data

 

O colóquio decorrerá no dia 26 de Novembro de 2010, no Anfiteatro do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Aveiro.

 

Organização

 

Este colóquio é uma realização da Comissão Especializada da Zona Costeira (CEZC) da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), em colaboração com a Comissão Editorial da Revista de Gestão Costeira Integrada (www.aprh.pt/rgci/).

 

Comissão Organizadora

 

Carlos Daniel Borges Coelho (UA)
João Manuel Alveirinho Dias (CIMA)
José Simão Antunes do Carmo (UC)
Alexandra Serra (APRH)
Armando Silva Afonso (APRH-NRC)

 

Programa

 

9:00-9:30 Abertura
9:30-11:00 Sessão 1
Os desafios da gestão costeira integrada: situação actual na Região Centro

Moderador: Fernando Veloso Gomes (UP)
Teresa Fidélis (ARH Centro) - APRESENTAÇÃO (PDF)
José Ribau Esteves (CIRA, CM Ílhavo)
Luís Cacho (APA)
11:00-11:30 Intervalo para café
11:30-13:00 Sessão 2
Estratégias face à erosão costeira no litoral da Região Centro

Moderador: Helena Granja (UM)
Cristina Bernardes (Geociências-UA) - APRESENTAÇÃO (PDF)
António Mota Lopes (MAOT) - APRESENTAÇÃO (PDF)
Mário Teles (GEOSUB)
13:00-14:30    Intervalo para almoço
14:30-16:00    Sessão 3
Exploração de ambientes costeiros: a situação da Laguna de Aveiro

 

Moderador: Ana Lopes (Polis Litoral da Ria de Aveiro)
João Miguel Dias (Física-UA) - APRESENTAÇÃO (PDF)
Eduarda Pereira (Química-UA) - APRESENTAÇÃO (PDF)
Ana Rodrigues (Biologia-UA)
16:00-16:30    Intervalo para café
16:30-18:00    Sessão 4
Conhecimento científico, poder local e participação pública

Moderador: Manuel Oliveira (CM Ovar)
Filomena Martins (DAO-UA) - APRESENTAÇÃO (PDF)
Ângelo Lopes/Luís Grego (CM Mira) - APRESENTAÇÃO (PDF)
Helena Freitas (UC, LPN)
18:00-18:15    Encerramento

 

Sessões de posters

 

Junto ao anfiteatro previsto para as sessões plenárias serão afixados os posters submetidos e aceites para apresentação.
As apresentações dos posters decorrerão nos intervalos previstos para café.

 

Inscrições

 

Os participantes no colóquio poderão optar por uma das seguintes modalidades:
· Com almoço + coffea-break:…….22.5 €
· Apenas coffea-break:………...…....7.5 €

O pagamento deverá ser feito para:
Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
a/c LNEC – Avenida do Brasil, 101
1700-066 Lisboa

 

Apoios

 

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ARH Centro
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
(projectos PTDC/ECM/66516/2006, PTDC/ECM/65589/2006, PTDC/MAR/107939/2008 e PTDC/AAC-CLI/100953/2008)

 

Informações

 

Para informações adicionais contactar:
Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
a/c LNEC – Avenida do Brasil, 101
1700-066 Lisboa
Tel.: 21 844 3428
Fax: 21 844 3017
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Conclusões e recomendações finais do colóquio

Organizado pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, através da sua Comissão Especializada da Zona Costeira, decorreu no dia 26 de Novembro de 2010, no Anfiteatro do Departamento de Engenharia Mecânica – Universidade de Aveiro, o colóquio “Gestão Costeira: Vulnerabilidades e Riscos na Região Centro”, o qual contou com cerca de 100 participantes e dezasseis convidados.

Em geral, as zonas costeiras representam áreas de difícil gestão, onde fenómenos complexos ocorrem e uma dinâmica intensa modela a costa. Estas zonas são naturalmente instáveis, sendo essa instabilidade amplificada por diversificadas actividades antrópicas, designadamente as que provocam enfraquecimento das fontes aluvionares.

Perante o agravamento da erosão costeira, as entidades competentes procuram soluções que visam minimizar danos no património construído (edifícios e estruturas de engenharia costeira) e que, simultaneamente, conduzam à conservação dos ambientes naturais. Neste contexto, surge com grande relevância a construção de mapas de vulnerabilidade e risco, cientificamente suportados, bem como a capacidade preditiva face a alterações dos mecanismos forçadores, designadamente relacionados com a modificação climática em curso e com a contínua ampliação da capacidade interventiva do Homem como modelador dos ambientes naturais.

Este colóquio pretendeu efectuar uma reflexão sobre a zona costeira, com particular incidência na região centro, confrontando dificuldades e problemas sentidos pelos diversos agentes na procura das melhores soluções. O colóquio teve como figurino quatro sessões plenárias, com durações de cerca de 1 h e 30 m cada, mais duas de apresentação de posters. De entre as principais conclusões que resultaram das intervenções e dos vivos debates que se seguiram em todas as sessões, importa relevar as seguintes ideias-força:

 

1. Os desafios da gestão costeira integrada: situação actual na Região Centro

 

●  Grande diversidade de problemas, nomeadamente:

 

- costa muito baixa, com formações dunares frágeis, sujeita a um mar muito agressivo e a uma forte pressão antrópica;

- tem sido objecto de alterações profundas na adução de sedimentos;

- pressão urbana em áreas de elevada sensibilidade;

- intensificação dos usos recreativos e balneares;

- aumento das acessibilidades e fluxos de tráfego;

- artificialização da orla costeira e consequente alteração da dinâmica costeira;

- actividades portuárias (molhes e dragagens);

- elevadas taxas de recuo da costa;

- áreas com risco de inundação;

- degradação dos ecossistemas.

 

●  Foi reconhecida a necessidade de:

 

- verificar o cumprimento das condicionantes de licenciamento ou das regras de uso;

- implementar medidas de valorização, regras de utilização e medidas de concertação de usos;

- identificar medidas de aperfeiçoamento da gestão  – planeamento, requalificação, licenciamento, monitorização;

- melhorar a articulação institucional (parcerias intra e inter-regionais);

- articular o POOC com os restantes instrumentos de gestão territorial.

 

●  Concluiu-se pela necessidade de prosseguir as seguintes estratégias:

 

- protecção e defesa costeira dos núcleos urbanos;

- adaptação e controlo dos riscos de erosão costeira;

- livre evolução da costa quando não estão em causa aglomerados;

- protecção e recuperação de cordões dunares e acções de revegetação em dunas;

- intervenções em algumas frentes marítimas;

- manutenção e reforço de alguns esporões e construção de outros;

- requalificação de passadiços de acesso ao litoral;

- acções de educação e sensibilização ambiental.

 

2. Estratégias face à erosão costeira no litoral da Região Centro

 

●  Foi reconhecida a necessidade de:

 

- monitorizar, tendo sido apresentado o programa de monitorização desenvolvido entre 2002 e 2010, na Vagueira, e a metodologia utilizada;

- cruzar a informação de todos os que trabalham na zona costeira, de modo a não se duplicarem trabalhos e a aumentar a capacidade crítica;

- criar um portal interactivo que sirva investigadores e gestores da zona costeira

- proceder a registos sistemáticos de dados, evitando a repetição de erros e as obras de emergência;

- valorizar documentos e cartas do século XIX e proceder a coberturas aéreas anuais e ao uso de LIDAR;

- criar boas praias como a melhor defesa contra o mar, e permitir a penetração do mar onde não há ocupação;

- construir um esporão a norte da Nazaré de modo a evitar a perda de sedimentos para o canhão submarino;

- dispor de topo-hidrografia actualizada;

- corrigir o POOC.

 

●  Foram relevadas preocupações em relação:

 

- à intensificação de alguns fenómenos e perdas da ordem de 6 ha/ano

- à criação de campos de esporões em vez de esporões isolados;

- à eficiência dos diques arenosos e dos esporões, incluindo a sua manutenção;

- aos previsíveis recuos da linha de costa;

- ao acesso à informação.

 

3. Exploração de ambientes costeiros: a situação da Laguna de Aveiro

 

●  Foi sublinhada a importância da Ria de Aveiro:

 

- como um sistema húmido com especial interesse para a conservação, pela diversidade das espécies que alberga e de habitats que encerra, que lhe conferem estatutos conservacionistas de importância nacional, comunitária e internacional;

- com uma elevada riqueza ambiental e paisagística, onde coexistem diferentes tipos de habitats, nomeadamente pradarias fanerogâmicas (habitat de extrema importância a preservar), sapais, juncais, caniçais, salinas e bancos de areia, muitos dos quais protegidos por diversos estatutos de conservação.

 

●  Foram manifestadas preocupações relativamente:

 

- à tendência para a subida do nível médio das águas do mar (cerca de 1.15 mm/ano) e para uma subida das amplitudes de maré, o que conduz a uma maior amplitude de maré nos canais da Ria de Aveiro e um antecipar, cerca de 1H00, da sua influência nos canais mais distantes da embocadura;

- ao abandono da actividade salineira na Ria de Aveiro, o que conduz a um aumento da área inundável o leva ao aumento da velocidade de afluência da água nos canais da Ria, em cerca de 6%, e ao acréscimo do prisma de maré, em cerca de 5%, influenciando a hidrodinâmica da Ria;

- ao ritmo actual, uma análise prospectiva para o ano 2100 permite antever as seguintes alterações: aumento da amplitude de maré de 20-25 cm face ao actual; prismas de maré superiores, cerca de 20% face ao actual, e os efeitos da maré far-se-ão sentir mais rapidamente nos canais mais distantes da Ria;

- ao aumento do risco de erosão das motas e margens, da salinização de campos agrícolas e da área inundável;

- à presença de elementos potencialmente tóxicos, o que poderá afectar as diferentes actividades económicas presentes na Ria, nomeadamente a pesca, a aquacultura, a salinicultura e as actividades recreativas;

- à dinâmica dos ecossistemas presentes na Ria de Aveiro por estar muito dependente dos diversos factores que actuam na sua envolvente, tais como a conversão de zonas húmidas para utilização agrícola, a conversão de salinas em sistemas de aquacultura, a construção de infra-estruturas de apoio à actividade turística e a apanha indiscriminada de casulo, berbigão e amêijoa.

 

●  Concluiu-se pela necessidade de:

 

- preservar e valorizar, de forma sustentável, este sistema único de elevada biodiversidade, o que passará, entre outras coisas, pela regulamentação da actividade de apanha de espécies de valor económico da Ria (emissão de licenças, definição de quantidades) e pela aposta no conhecimento científico da realidade presente.

 

4. Conhecimento científico, poder local e participação pública

 

●  Foi sublinhada a:

 

- complexidade e pertinência da “trilogia” do tema;

- questão da divulgação científica e dos itinerários do conhecimento;

- articulação Ciência/Sociedade;

- importância da Ciência como “suporte” de decisões (inclusive do poder local);

- importância duma Participação Pública responsável e consequente.

 

●  Foram relevados os seguintes princípios/ideias-chave:

 

- a divulgação científica pode ser contaminada pelos próprios decisores científicos;

- os formatos de comunicação devem ser adaptados às tipologias sociais;

- há ainda grande desfasamento entre a ciência e as necessidades da sociedade;

- a ciência como garante de decisões é um processo ainda recente;

- a participação pública não é consulta pública;

- a qualidade da participação pública é relevante;

- é importante o envolvimento das populações nas decisões;

- há deficit na relação da ciência com as esferas pública e social;

- é desejável a validação científica nos processos, sem prejuízo do carácter político das decisões.

 

●  Concluiu-se pela necessidade de prosseguir as seguintes estratégias:

 

- planear, garantir plataformas de convergência, ter consciência da urgência dos processos e da resolução dos conflitos, monitorizar o risco e vulnerabilidade dos ecossistemas, avaliar os planos com regularidade, garantir investigação consistente, dar credibilidade às instituições, fundamentar as decisões, clarificar competências, compatibilizar a representatividade e falta de consensos, articular instrumentos de planeamento, garantir recursos e medidas preventivas, preparar uma percepção pública mais favorável das decisões.

 

●  Questões deixadas em aberto:

 

- Que ciência?

- Que Poder Local?

- Que Participação Pública?

- Que Relação entre eles?

 

Como nota final, importa sublinhar as opiniões expressas, tanto pelos oradores como por muitos dos participantes, sobre a necessidade e oportunidade de organizar eventos desta natureza não só em Aveiro mas em muitos outros locais da costa portuguesa.

 

A Comissão Especializada da Zona Costeira

- João Manuel Aveirinho Dias
- José Simão Antunes do Carmo
- Carlos Daniel Borges Coelho
- Ramiro de Jesus Neves