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Volume 44, Nº 1 - março 2023

 

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Revista Recursos Hídricos

DOI:10.5894/rh44n1-cti3
Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 44, Nº 1, 39-46, março de 2023.

Guia metodológico para a determinação de regimes de caudais ecológicos em Portugal

Methodological guide for the determination of ecological flow regimes in Portugal

Francisco Godinho1, Ana Telhado2, Paulo Pinheiro3 *, Verónica Pinto4, Filipa Reis5, Felisbina Quadrado6, Bernardo Oliveira7 e António Pinheiro8

* Autor para a correspondência: [email protected]
1 Doutor em Engenharia Florestal, AQUALOGUS, Engenharia e Ambiente, Lda., Associado da APRH n.º 1522
2 Engenheira do Ambiente, Agência Portuguesa do Ambiente
3 Mestre em Gestão de Recursos Naturais, AQUALOGUS, Engenharia e Ambiente, Lda
4 Mestre em Ecologia Aplicada. Agência Portuguesa do Ambiente
5 Engenheira do Ambiente, AQUALOGUS, Engenharia e Ambiente, Lda.
6 Engenheira do Ambiente, Diretora do Departamento de Recursos Hídricos da Agência Portuguesa do Ambiente
7 Engenheiro Cívil, AQUALOGUS, Engenharia e Ambiente, Lda.
8 Professor Catedrático. CERIS - Civil Engineering for Research and Innovation for Sustainability, Instituto Superior Técnico (IST), Universidade de Lisboa, Associado da APRH n.º 484.

RESUMO

É hoje consensual que a alteração dos regimes naturais de caudais promovida pela ação do homem é uma das principais pressões sobre os ecossistemas fluviais a nível mundial. Por esse motivo, e para mitigar os impactes dessas pressões sobre os ecossistemas aquáticos e ribeirinhos, têm vindo a ser desenvolvidos esforços continuados no sentido de quantificar os regimes de caudais mínimos a manter a jusante das infraestruturas hidráulicas, denominados por caudais ambientais ou ecológicos.

As características ecohidrológicas dos rios da Península Ibérica, dependentes das grandes variações dos caudais naturais, condicionam a utilização direta de muitos dos métodos existentes para determinação de regimes de caudais ecológicos (RCE), sendo por isso necessário identificar e adotar abordagens adequadas às condições existentes nas massas de água portuguesas. Por outro lado, muitos rios portugueses são impactados por infraestruturas hidráulicas, sendo necessário, naquelas que ainda não os possuem, implementar RCE eficazes, incluindo, se necessário, a instalação dos dispositivos hidráulicos requeridos para descarga desses caudais. Com esse propósito, foi desenvolvida uma abordagem hierárquica para determinação de RCE em Portugal Continental, apresentada na forma de um Guia Metodológico.

A abordagem hierárquica desenvolvida engloba as seguintes três etapas sequenciais: aplicação do método hidrológico desenvolvido no âmbito do PNA 2002 (primeiro nível); aplicação do método do Perímetro Molhado e/ou da metodologia IFIM (segundo nível); e aplicação de um método holístico (terceiro nível).

A aplicação do primeiro nível deve ocorrer no decurso do licenciamento de projetos de barragens/açudes em fase de Estudo Prévio, enquanto os níveis superiores podem ser aplicados em fases posteriores do projeto, na sequência de avaliações ambientais favoráveis. Nos casos de maior complexidade, a aplicação do terceiro nível da abordagem proposta permitirá um maior suporte à decisão sobre o RCE a implementar.

Integram ainda o Guia Metodológico, a estrutura base e o conteúdo dos programas de monitorização necessários para avaliar a eficácia de cada RCE, e a metodologia de caracterização hidromorfológica das massas de água alvo desta medida.

Espera-se que a implementação da abordagem hierárquica contribua para alcançar os objetivos ambientais das massas de água portuguesas, através do estabelecimento de RCE adequados à manutenção dos valores ecológicos dos sistemas fluviais existentes, contribuindo ainda para um licenciamento mais claro e célere de novas infraestruturas hidráulicas transversais.

Palavras-chave: regime de caudais ecológicos; DQA; metodologia hierárquica; restauro ambiental; Portugal.

ABSTRACT

It is currently consensual that the alteration of the natural flow regimes promoted by human action is one of the main pressures on river ecosystems worldwide, and continued efforts have been made to quantify minimum flows to be maintained downstream of hydraulic infrastructures with the purpose of mitigating the impacts resulting from these pressures, known as ecological or environmenta flows.

The ecohydrological characteristics of the rivers of the Iberian Peninsula, dependent on large natural discharge variability, restrict the direct use of many of the existing methods for determining ecological flow regimes (EFR), which is why it is necessary to identify and adopt appropriate approaches to the conditions present in Portuguese water bodies. On the other hand, many Portuguese rivers are impacted by hydraulic infrastructures, making it necessary, in those that do not yet have them, to implement effective EFR, including, if necessary, the installation of the hydraulic devices required to discharge these flows. For this purpose, a hierarchical approach to EFR determination in Mainland Portugal was developed and presented in the form of a Methodological Guide.

The hierarchical approach developed encompasses the following three sequential steps: application of the hydrological method developed within the PNA 2002 (first level); application of the Wet Perimeter method and/or the IFIM methodology (second level); and application of a holistic method (third level).

The application of the first level must occur during the licensing of dam/weir projects in the Preliminary Study phase, while the higher levels can be applied in later phases of the project, following favourable environmental assessments. In cases of greater complexity, the application of the third level of the proposed approach will provide greater support for the decision on the EFR to be implemented.

The Methodological Guide, the basic structure and content of the monitoring programs necessary to assess the effectiveness of each EFR, and the methodology for the hydromorphological characterization of the water bodies targeted by this measure also form part of the Methodological Guide.

It is expected that the implementation of the hierarchical approach will contribute to achieving the environmental objectives of the Portuguese water bodies, through the establishment of EFR suitable for maintaining the ecological values of the existing river systems, also contributing to a clearer and faster licensing of new transversal hydraulic infrastructures.

Keywords: Environmental flow; WFD; hierarchical approach; ecological restoration; Portugal

 

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