Boletim Informativo nº 138 | Janeiro 2010
A Cimeira de Copenhaga
Clima de mudança em Copenhaga? Este poderia ser o título da notícia de destaque deste mês. Mas no rescaldo da Cimeira do Clima muitos são aqueles que pensam que nada de novo ocorreu no reino da Dinamarca que tenha contribuído efectivamente para manter o aquecimento global abaixo de um máximo de 2ºC. De facto, após duas semanas em que o mundo teve os olhos postos em Copenhaga, o acordo assinado por cerca de 100 países não é o que se ambicionava: um acordo responsável, obrigatório e justo, com metas quantificadas para a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), com acções claramente identificadas para atingir esses objectivos e com mecanismos de verificação e sancionamento dos compromissos assumidos por cada estado. O acordo alcançado, fora dos procedimentos formais das Nações Unidas e por isso não obrigatório, foi considerado pela União Europeia como fraco e decepcionante. O porquê deste resultado é fácil de entender: as necessárias medidas drásticas para o controlo de emissão dos GEE irão provocar, a curto prazo, alterações profundas no actual modelo de desenvolvimento do mundo e nas relações de poder.
Mas os optimistas argumentam que é por essa mesma razão que o acordo assinado em Copenhaga, mesmo que não obrigatório, é um passo muito importante para um futuro acordo que, esse sim, assegure o controlo efectivo do aquecimento global. O processo reiniciado em Copenhaga tem a participação dos EUA e dos países em desenvolvimento como a China, o Brasil e a Índia, e estes últimos assumiram, pela primeira vez, compromissos de redução das emissões, ainda que não obrigatórios e definidos por um intervalo largo. Os optimistas argumentam também que os limites mais ambiciosos destes compromissos, se atingidos, serão um contributo importante para o controlo das emissões. São também animadores os resultados alcançados no domínio do controlo da desflorestação, por si só responsável por 10 a 20% das emissões.
O próximo ano ditará quem tem razão, consoante os resultados que forem alcançados. O processo negocial está cheio de obstáculos e não é neste momento claro se, dada a desilusão da Conferência de Copenhaga, as Nações Unidas e a sua Convenção-Quadro para as Alterações Climáticas, assinada em 1992, serão o quadro adequado para o desenrolar das negociações. A própria União Europeia, até agora líder no combate às alterações climáticas mas de certa forma colocada à margem do acordo essencialmente negociado pelos EUA e pela China, terá que repensar a sua estratégia.
O que é unânime é que a próxima década será determinante para o nosso futuro: ou conseguimos alcançar uma consciência global que conduza rapidamente a um novo paradigma de desenvolvimento, ou os cenários mais pessimistas poderão tornar-se numa realidade. As maiores incertezas nas previsões de evolução dos cenários climáticos prendem-se com as tendências do desenvolvimento demográfico e económico do mundo e respectivos impactos na taxa de crescimento das emissões de GEE. Não havendo uma vontade partilhada para a diminuição necessária dessas emissões, é certo que irão manter-se os ritmos conhecidos.
Neste panorama, é cada vez mais necessário estarmos preparados para enfrentar um agravamento dos efeitos das alterações climáticas no ciclo hidrológico, designadamente nos padrões de temperatura do ar, no regime de precipitação, na intensidade das tempestades, no nível médio do mar e na agitação marítima. A consideração dos efeitos das alterações climáticas nos fenómenos hidrológicos, quer no âmbito da governância dos recursos hídricos, quer no âmbito do dimensionamento de infra-estruturas hidráulicas assume hoje uma enorme importância e a estacionaridade das séries hidrológicas no dimensionamento e na gestão de sistemas hidráulicos não deve continuar a ser assumida.
O futuro passará por desenvolver projectos e sistemas capazes de se adaptarem aos impactos das mudanças climáticas que já não estaremos em condição de conter. O princípio da precaução recomenda um aprofundamento nos conceitos de robustez, resiliência e flexibilidade nos novos e existentes sistemas de recursos hídricos, e a presente geração terá de assumir custos para acautelar os interesses das próximas gerações. E o princípio da sustentabilidade vai ser duramente posto à prova, a começar na elaboração dos planos de gestão de bacias hidrográficas e nos seus programas de medidas.
