Boletim Informativo nº 140 | Julho 2010

Ministério do Ambiente chumba barragem de Padroselos

O Ministério do Ambiente chumbou a barragem de Padroselos por causa do mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério. Esta infra-estrutura é uma das quatro barragens previstas para a “Cascata do Alto Tâmega” juntamente com a de Daivões, Gouvães e Alto Tâmega (Vidago).

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) das barragens do Alto Tâmega, concessionadas à espanhola Iberdrola, chumbou a barragem de Padroselos, que estava previsto construir no rio Beça, no concelho de Boticas.

Muitos especialistas e ambientalistas defendem que a sobrevivência do mexilhão de rio do Norte era "praticamente impossível" de conciliar com a construção da barragem de Padroselos. Como a construção desta infra-estrutura implicaria a eliminação desta colónia de bivalves, o EIA propôs um "possível cenário alternativo do projecto", que passava pela exclusão desta barragem do projecto.

A tutela resolveu condicionar também as restantes três barragens "sem comprometer a produção hidroeléctrica anual". A DIA, divulgada pelo gabinete de Dulce Pássaro, reconhece que as outras três hidroeléctricas também têm impactos significativos e, por isso, o ministério do Ambiente decidiu que o condicionamento passa ainda pela obrigatoriedade de serem usadas as cotas mais baixas propostas no Estudo de Impacte Ambiental. A DIA contempla ainda um conjunto de medidas de compensação socioeconómicas e ambientais para a zona.
O mexilhão de rio do norte, Margaritifera margaritifera, é uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que, em 1986, chegou a ser dada como extinta em Portugal. Actualmente, esta espécie existe nos rios Rabaçal, Tuela e Mente, que atravessam a parte ocidental do Parque Natural de Montesinho, e ainda no Paiva, Neiva e Cávado.

A Iberdrola já pagou ao Estado um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos. O empreendimento deverá ter um total de 1 135 MW de potência e uma produção eléctrica anual de 1 900 GWh, equivalente ao consumo de um milhão de pessoas, e representa um investimento de 1 700 milhões de euros. Estima-se que quando estas novas barragens estiverem concluídas, Portugal irá poupar cerca de 205,2 milhões de euros por ano com a importação de petróleo.

 

 

 

 

 


 

 

Outras publicações da APRH