Boletim Informativo nº 141 | Outubro 2010
Dia Nacional da Água
O dia 1 de Outubro marca o início de um novo ano hidrológico, de um novo ciclo de renovação dos recursos hídricos. Este ano, o dia 1 de Outubro marca também o final da primeira década do século XXI. A próxima será uma década particularmente importante para a gestão dos recursos hídricos no nosso país e também na Europa, durante a qual Portugal, tal como os restantes estados membros da EU, darão cumprimento aos requisitos da Directiva Quadro da Água, uma peça única no contexto mundial, por, para além de outras razões, ser aplicada simultaneamente a um vasto conjunto de países europeus e integrar objectivos de protecção das massas de água de grande ambição.
De facto, os objectivos da DQA não serão fáceis de atingir em 6 anos e Portugal leva já dois anos de atraso, o que irá ainda dificultar mais a concretização dos resultados pretendidos em 2015. Por outro lado, a crise financeira e suas consequências tornarão mais difícil a mobilização de recursos financeiros necessários para a execução dos programas de medidas que resultarem dos planos de gestão de região hidrográfica, pelo que os princípios de racionalidade, eficiência e sustentabilidade terão de estar na linha da frente das acções a implementar. É necessário dar prioridade ao uso eficiente dos recursos hídricos e à adopção de soluções que cumpram com os critérios mais exigentes de custo – eficácia. Em paralelo, e em face do aumento da vulnerabilidade e da volatilidade que decorrem das incerteza associadas aos efeitos das alterações climáticas nos recursos hídricos será necessário adoptar soluções mais robustas e mais resilientes.
A boa notícia para os recursos hídricos nacionais é que a implementação do regime económico e financeiro, iniciada em 2009 tem permitido gerar recursos financeiros para a constituição do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos, gerido pelas ARH. Este fundo é um instrumento financeiro muito relevante para a requalificação e protecção das linhas de água e restauro fluvial. Por isso, as iniciativas desenvolvidas pelas ARH neste âmbito, poderão ser um contributo importante para os resultados que se pretendem alcançar na DQA, paralelamente à implementação das acções que vierem a ser identificadas nos planos de gestão de região hidrográfica.
Em conclusão, os grandes desafios europeus no domínio da água na próxima década estarão centrados na Directiva Quadro da Água e nas metas que aí estão fixadas. Em Portugal, os desafios não serão muito diferentes e estão bem identificados. Resta agora estabelecer objectivos claros e realistas, executar estratégias eficientes e pragmáticas e adoptar as boas soluções, não necessariamente as excelentes.
Estas deverão ser preocupações prioritárias de todos os agentes do sector da água em Portugal, num futuro que começa hoje.
Alexandra Serra
