Boletim Informativo nº 143 | Julho 2011

Dia Mundial da Água - A Lei da Água: 5 anos de implementação e desafios futuros

No ano 2011, e no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água, merece ênfase especial o evento organizado conjuntamente pela Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH), Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB) e Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), e que teve lugar durante o período da tarde no auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian.

O evento contou, na sessão de abertura, com a presença da então Senhora Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Eng.ª Dulce Pássaro, que reflectiu sobre a evolução do sector das águas e dos seus constrangimentos, dificuldades e desafios.

O Prof. António Brito, Presidente da Administração da Região Hidrográfica do Norte, apresentou a palestra intitulada “Mitos e realidades da gestão de recursos hídricos: divisar a lei da Água”, onde teve nomeadamente a oportunidade de reportar, de forma especialmente viva e interessante, experiências e reflexões desenvolvidas no âmbito da evolução dos recursos hídricos naquela região.

A última parte do evento consistiu num debate centrado na Lei da Água (“A Lei da Água: 5 anos de implantação e desafios futuros – Economia, Ambiente e Governância”) moderada pela Jornalista Dra. Maria Flor Pedroso, com a participação directa de representantes de partidos políticos com assento na Assembleia da República, nomeadamente do Partido Socialista, Partido Social Democrata, Partido Comunista e Os Verdes.

 

 

 

 

 

De facto, cinco anos passados sobre a aprovação da Lei da Água, considerou-se importante promover o debate e a reflexão sobre os resultados atingidos. Qual o balanço, até à data, da implementação da Lei da Água? Quais as principais alterações operadas no sector e com que resultados? Quais as consequências políticas, económicas, sociais e ambientais? Em que medida o novo quadro institucional tinha sido capaz de responder com eficiência e eficácia aos desafios da gestão da água? Como tinham os instrumentos financeiros da Lei da Água contribuído para o cumprimento dos objectivos de planeamento e gestão? Que prioridades se irão fixar para a gestão dos recursos hídricos e que novos desafios se colocavam à luz do actual contexto nacional, europeu e mundial?

Nesse debate teve lugar um animado confronto de ideias, em grande parte dirigido para aspectos de desempenho, custo de serviços de águas e sustentabilidade financeira. A sessão foi também aberta a questões e comentários da parte do público presente.

Jorge Matos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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