Boletim Informativo nº 143 | Julho 2011
ÁGUA E AMBIENTE: UM TODO HARMONIOSO OU UMA CONVIVÊNCIA DISSONANTE? – contextualizando a governação da água num mundo de desafios e de mudança
Eduarda Beja Neves
O contexto
O ambiente sempre nos acolheu como meio de suporte, simultaneamente protector ou agressor e vem-nos obrigando, ao longo de gerações, a adquirir conhecimento e a evoluir numa procura de formas de desenvolvimento económico e social que promovam a saúde e o bem-estar das populações de forma sustentável.
Neste contexto, a água e o ambiente são naturalmente indissociáveis e não me parece que ainda exista qualquer dúvida a este respeito, assim como não duvido ser essencial que constituam um todo harmonioso. A própria natureza da água como elemento essencial à vida faz dela parte integrante do ambiente.
Acontece que estamos hoje num mundo que evolui de forma rápida, mas dissonante, onde os povos se aproximam no tempo e no espaço mas, por vezes, se radicalizam nas suas diferenças culturais, na procura de uma visão estratégica sem que se tenham encontrado, ainda, definitivas regras de convivência.
No que à gestão da água diz respeito, as dissonâncias surgem na ausência de planeamento estratégico a escalas adequadas de tempo e de espaço, e em resultado da desarticulação de políticas públicas de desenvolvimento estruturante da sociedade.
O conhecimento tem vindo a permitir avaliar a natureza e a extensão dos problemas decorrentes das formas de desenvolvimento a que hoje assistimos, confirmando que, em larga medida, se podem relacionar com uma conciliação mal conseguida entre o ambiente natural e o ambiente construído, nomeadamente no que se refere à partilha de recursos naturais, dos quais a água é de importância estratégica relevante.
A governação da água e as grandes questões ambientais
No estado actual do conhecimento, o que hoje se pode designar por governação da água tem por base modelos de gestão e de cooperação institucional inseridos num quadro de referência estratégico de longo prazo para o planeamento e a gestão integrada e colaborativa dos recursos hídricos, numa abordagem complexa, interdisciplinar e ecossistémica, que tem em consideração as condicionantes de renovação do recurso e que envolve as partes interessadas.
Assim sendo, a governação da água – águas interiores, superficiais e subterrâneas, e águas costeiras e marinhas – é parte integrante, ou está de alguma forma associada às grandes questões ambientais que hoje nos desafiam a nível global, nomeadamente as alterações climáticas, os riscos associados a substâncias químicas, os desastres ambientais, a desflorestação, a perda de biodiversidade e, com grande relevância mais recente, o crescimento populacional em meio urbano. Nos dias de hoje incerteza, segurança e adaptação são palavras-chave.
A visão estratégica da União Europeia no passado recente
Através do 5º e 6º programas de acção em matéria de ambiente (1992-2010), a União Europeia procurou uma maior integração das preocupações ambientais noutras políticas e estabeleceu domínios prioritários de acção que, no sector da água, abrangeram as alterações climáticas, a natureza e biodiversidade, o ambiente e saúde e a utilização sustentável dos recursos hídricos. Destaca-se a aplicação da Directiva Quadro da Água.
A visão estratégica da União Europeia para o presente e para o futuro
As expectativas são grandes e os temas transcendem as fronteiras nacionais. A água é considerada como pré-condição para a saúde (humana, animal e vegetal) e como recurso indispensável para a economia, desempenhando ainda um papel fundamental na regulação do ciclo climático. A protecção dos recursos hídricos é considerada como pilar da protecção ambiental.
Estão em fase de conclusão os planos de gestão de bacia hidrográfica para o período de 2009 – 2015, fundamentais para o cumprimento da Directiva Quadro da Água.
O desempenho de Portugal
Também em Portugal se aproxima a conclusão dos referidos planos que irão enquadrar a regulação ambiental dos recursos hídricos tendo como unidade territorial de gestão a “bacia hidrográfica”, como há largos anos a APRH tem vindo a recomendar.
A qualidade crescente do desempenho do sector dos serviços de águas em Portugal é reconhecida a nível nacional e internacional, em resultado da actividade dos diversos intervenientes do sector.
Julgo poder admitir que esta situação nos permite ter esperança numa evolução futura no sentido da sustentabilidade, embora numa conjuntura difícil e enfrentando sérios desafios, nomeadamente de natureza económica e social
Mas imperativas serão a cooperação institucional e a integração de políticas, num quadro de referência estratégico para o planeamento e gestão integrada e colaborativa dos recursos hídricos.
