15.º Congresso da Água

Para uma política da água em Portugal - o contributo da APRH

25-28 Março 2020 - LNEC, Lisboa

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Boletim nº 2 (PDF)

Sessões plenárias

(Oradores convidados)

  • Enquadramento institucional da política da água em Portugal
  • Vulnerabilidade climática e escassez hídrica no contexto Ibérico
  • Abordagem circular e reutilização da água em Portugal

Sessões técnicas

Temas gerais
  • Política e governança da água
  • Modelos institucionais, reformas e enquadramento legal
  • Gestão de recursos hídricos e bacias hidrográficas
  • Água e energia
  • Hidrologia, hidráulica e obras hidráulicas
  • Mar, zonas costeiras e obras marítimas
  • Águas subterrâneas
  • Água, agricultura, alimentação e florestas
  • Serviços de abastecimento, drenagem e tratamento de águas
  • Qualidade da água e dos ecossistemas
  • Investigação em hidráulica fluvial e recursos hídricos
  • Cultura e história da Água
 
Temas específicos
  • Proteção e melhoria do estado das massas de água, soluções baseadas na natureza e valorização de ecossistemas
  • Gestão da qualidade da água e ecossistemas num contexto de alterações climáticas e eventos extremos
  • Dragagens fluviais, lagunares e costeiras: intervenções e impactos
  • Mitigação dos problemas de erosão costeira no contexto das alterações climáticas
  • Serviços ambientais da atividade agroflorestal e a conservação do solo e da água
  • Desafios do regadio público e privado: modernização, reabilitação, segurança das infraestruturas, gestão de fins múltiplos, caudais ambientais, mudanças climáticas e escassez hídrica
  • Gestão inteligente dos serviços de água (água 4.0)
  • A economia circular nos serviços de águas
  • O rio digital - simulação de processos fluviais, avatares de sistemas fluviais, sistemas de apoio à decisão e planeamento | O rio material: física, química e biologia dos rios; as funções dos rios; o rio e as suas ameaças
  • Armazenamento e transferências regionais de água no território continental
  • Sinergias possíveis entre bombagem e descarbonização em regiões com menores afluências hídricas
  • Água subterrânea e alterações climáticas
  • Gestão da recarga de aquíferos e economia circular da água
  • A água que bebemos: água da torneira vs águas minerais - público vs privado
  • História das Ciências Hidrológicas
  • Ética e água

Sessões técnicas

As Sessões Técnicas decorrem em paralelo nos 3 dias do Congresso. O Programa detalhado com os títulos das apresentações, autores, moderadores e relatores das sessões será disponibilizado no Programa Final do CA.

Mesas Redondas

  • Política da Água em Portugal: Que Visão Estratégica para o Futuro?
    Data: 25 de março | Hora: 9:00h-11:00h
  • Usos da Água em Contexto de Cooperação Transfronteiriça: Vulnerabilidade e Escassez Partilhada
    Data: 26 de março | Hora: 9:00h-11:00h
  • Adaptação às Alterações Climáticas nas Zonas Urbanas e Costeiras
    Data: 27 de março | Hora: 9:00h-11:00h

Sessões especiais

Estas Sessões terão um número limitado de participantes, pelo que a participação está condicionada à capacidade prevista para cada uma e só será considerada por inscrição prévia no 1.º dia do Congresso, no ato do registo.

  • Perspetivas profissionais inovadoras e abordagens integradas – Think Tank – dia 25 de março
    Nesta Sessão, pretende-se discutir perspetivas inovadoras na investigação aplicada, nas ações de capacitação de organismos publicos e entidades gestoras e outras, identificando desafios e oportunidades para uma abordagem integrada e melhores soluções relativamente à universalidade de serviços, à gestão de infraestruturas construídas, ou à economia circular, entre outros.
    Duração: 2 horas; Nº participantes: mín 20 | máx 50.
  • Que futuro para a gestão de recursos hídricos na bacia do Tejo? - World-Café - dia 26 de março
    Nesta Sessão, pretende-se estimular a discussão e recolher opiniões sobre o futuro da gestão e dos aproveitamentos dos recursos hídricos do Rio Tejo, nomeadamente identificação dos problemas atuais, dos perigos naturais, do relacionamento com Espanha da análise do potencial económico e da identificação de ações desejáveis.
    Duração: 2 horas; Nº participantes: mín 20 | máx 50.
  • Regresso ao Essencial: Soluções de Base Natural na Gestão da Água – – dia 27 de março
    Nesta Sessão, pretende-se identificar estratégias baseadas nos processos naturais, a vários níveis de intervenção (do individual ao nacional), que possam contribuir para uma melhor gestão dos recursos hídricos em zonas urbanas, mitigando o impacto de fenómenos extremos com benefícios acrescidos em termos ambientais, sociais e de sustentabilidade em geral. Identificar ainda que contributo concreto podem ter as SbN para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
    Duração: 2 horas; Nº participantes: mín 20 | máx 50.

A descrição detalhada das Sessões, incluindo a estrutura de organização e os tópicos a tratar, será disponibilizada em breve no site e no dia da Abertura do Congresso (25 de março) a todos os participantes que se queiram inscrever.

Receção aos participantes

08:30 am - 9:00 am

25 março 2020

Sessão de Abertura

Presidida pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes

Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa

Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina

Presidente do LNEC, Carlos Pina

Mesa Redonda
Política da água em Portugal: que visão estratégica para o futuro?

Oradores convidados:

Veronica Manfredi, Director for Quality of Life Directorate-General for Environment Comissão Europeia (a confirmar)

09:00 am - 11:00 am

25 março 2020

Inauguração da Exposição Técnica

Intervalo para Café

11:00 am - 12:00 am

25 março 2020

Sessões Tecnicas 1, 2 , 3

12:00 am - 13:00 am

25 março 2020

Almoço

13:00 am - 14:30 am

25 março 2020

Sessão Especial

Perspetivas inovadoras e abordagens integradas – Think Tank

Sessões Técnicas 4, 5, 6

14:30 am - 16:30 pm

25 março 2020

Sessões Técnicas 7, 8, 9

16:00 pm - 17:00 pm

25 março 2020

Intervalo para Café

17:00 pm - 17:15 pm

25 março 2020

Relatos e fecho

17:15 pm - 18:15 pm

25 março 2020

Receção de Boas Vindas

Receção de Boas-Vindas Centro de Congressos do LNEC

18:15 pm

25 março 2020

Assembleia Geral da APRH

18:30 pm

25 março 2020

Mesa Redonda
Usos da água em contexto de cooperação transfronteiriça: vulnerabilidade e escassez partilhada

Oradores convidados:

Antonio Yáñez Cidad , Presidente da Confederação do Tejo (a confirmar)

Mário Godinho de Matos, Embaixador da Convenção de Albufeira

Francisco Ribeiro Telles, EDP

Gonçalo de Freitas Leal, Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)

09:00 am - 11:00 am

26 março 2020

Intervalo para Café

Sessão de Posters

11:00 am - 11:30 am

26 março 2020

Sessões Técnicas 10, 11, 12

11:00 am - 13:00 am

26 março 2020

Almoço

13:00 am - 14:30 pm

26 março 2020

Sessão Especial

Que futuro para a gestão de recursos hídricos na bacia do Tejo? - World-Café

Sessões Técnicas 13, 14, 15

14:30 pm - 16:30 pm

26 março 2020

Sessões Técnicas 16, 17, 18

16:00 pm - 17:00 pm

26 março 2020

Intervalo para Café

17:00 pm - 17:15 pm

26 março 2020

Relatos e fecho

Sessão de agradecimento ao LNEC

17:15 pm - 18:15 pm

26 março 2020

Jantar do Congresso

Jantar do Congresso no Pavilhão das Galeotas do Museu da Marinha

20:30 pm - 23:00 pm

26 março 2020

Mesa Redonda
Adaptação às alterações climáticas nas zonas urbanas e costeiras

Oradores convidados:

Carlos Mineiro Aires, Bastonário da Ordem dos Engenheiros

José Pimenta Machado, Agência Portuguesa do Ambien

Filipe Duarte Santos, CNADS

José Sá Fernandes, CML

09:00 am - 11:00 am

27 março 2020

Intervalo para café

Sessão de Posters

11:00 am - 11:30 am

27 março 2020

Sessões Técnicas 19, 20, 21

11:30 am - 13:00 am

27 março 2020

Almoço

13:00 am - 14:30 pm

27 março 2020

Sessão Especial

Regresso ao Essencial: Soluções de base natural na gestão da água

Sessões Técnicas 22, 23, 24

14:30 pm - 16:30 pm

27 março 2020

Sessões Técnicas 25, 26, 27

16:00 pm - 17:00 pm

27 março 2020

Intervalo para Café

17:00 pm - 17:15 pm

27 março 2020

Entrega de Prémios

Sessão de encerramento – Conclusões e Recomendações do CA

17:15 pm - 18:300 pm

27 março 2020

Visita Técnica

(incluída no preço de inscrição e com um número máximo de participantes)

A inscrição prévia é necessária e pode ser feita aqui: link.

Está a ser preparada uma visita técnica ao rio Tejo no sábado, dia 28 de Março. Esta visita será feita de autocarro e inclui visitas a locais de interesse técnico e cultural como a Palhota (Aldeia Avieira), Captação de Valada do Ribatejo e ETA de Vale da Pedra e Ponte Muge (na margem direita). O regresso será feito pela margem esquerda, incluindo visitas em Escaroupim (outra aldeia avieira), a Companhia das Lezírias e a Estação do Conchoso (onde se faz a adução de água por gravidade para o Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira). A paragem para o almoço será feita no percurso de volta e num local ainda a confirmar.

O ponto de partida e chegada é o LNEC e a hora de encontro será anunciada em breve. Visite regularmente o site do Congresso para ficar a par das atualizações. Serão disponibilizados mais pormenores sobre o itinerário e uma ficha de inscrição.

Pretende-se que esta visita se traduza numa oportunidade de troca de ideias e observações entre os participantes, num dia tranquilo e aprazível no final do 15º Congresso da Água.

Contamos com a sua presença, não perca esta oportunidade!

Aldeia Avieira da Palhota

Os pescadores da Praia da Vieira, Marinha Grande, viram escassear o seu sustento pela dificuldade de pescar no inverno. Assim, no final do século XIX início do século XX, pegaram nos seus barcos e vieram explorar outras regiões, chegando ao Rio Tejo onde, trocando a pesca de mar pela pesca de rio, faziam toda a sua vida nos barcos onde tinham todos os seus haveres. Foram então, pela população local, denominados de "avieiros".

Com a continuação, passaram a ter autorização para construírem as suas casas em terra, à beira do rio. Foi assim que surgiram as primeiras aldeias dos pescadores, denominadas de Aldeias Avieiras. A Palhota é uma dessas aldeias com casas construídas sobre estacas para não serem atingidas pelas cheias do Tejo e cobertas de palha ou cana, recebendo daí o seu nome. Situa-se na margem direita do rio Tejo, no concelho do Cartaxo.

A aldeia avieira da Palhota tem a particularidade de ter sido a casa de Alves Redol (1911-1969), um grande escritor português que muito escreveu acerca do Tejo e das suas gentes. Foi aqui também filmado um documentário “Avieiros“, em 1975, pelo realizador Ricardo Costa, que retrata a vida dos pescadores da aldeia da Palhota.

Captação de Valada do Ribatejo e ETA de Vale da Pedra

A história da ETA de Vale da Pedra é indissociável da Captação de Valada Tejo e, naturalmente, da necessidade, sempre muito premente, em ampliar o aprovisionamento de Lisboa, para potenciar o seu desenvolvimento. A capital, bem como as zonas que a circundavam, enfrentavam o inevitável crescimento do consumo e as possibilidades existentes não eram suficientes para colmatar o problema.

Em 1906 chegou-se exatamente a esta conclusão, pelo que é neste preciso ano que se encetam as primeiras conversações e estudos para o aproveitamento das águas do Tejo. Não se vislumbrava outra origem segura, era certo que o volume existente não era suficiente e tornava-se imperativo resolver aquela importante questão. No entanto, nada aconteceu nos quase 30 anos seguintes, embora o problema subsistisse.

Em 1932 faz-se uma nova tentativa que, infelizmente, também não vai avante, independentemente, de ter chegado a haver a celebração de um contrato para avançar com uma alternativa, entre a Companhia das Águas de Lisboa e o Estado Português. Mais uma vez não prosseguiu, tendo-se optado por aproveitar as águas subterrâneas das aluviões do Tejo. Não era a solução ideal, uma vez que a captação por poços revelava-se extremamente dispendiosa, e, para além disso, a falta de água continuava a agravar-se.

É então que, em 1954, as vontades saem do papel e se executa a primeira estação-piloto, em Valada do Ribatejo, para estudar o processo de tratamento necessário para a água do rio Tejo. Em 1963 é, finalmente, possível aproveitar a água do rio Tejo para o abastecimento a Lisboa. Ao mesmo tempo que aparece esta nova forma de ter mais água, nasce também a Estação de Tratamento de Água de Vale da Pedra, que recebe, através de 2 condutas que saem de Valada, a “água bruta” que ali vai ser tratada. Ambas as instalações são hoje parte integrante e crucial do Subsistema Tejo.

Ponte de Muge

Também conhecida por Ponte D. Amélia, trata-se de uma antiga ponte ferroviária que foi convertida mais tarde para uso rodoviário. Foi inaugurada a 14 de Janeiro de 1904, tendo sido substituída, em 2001, pela Nova Ponte D. Amélia.

Esta estrutura veio substituir uma ponte de carácter provisório, de metal e madeira, que tinha sido construída aproveitando peças de uma antiga ponte da Linha do Norte sobre o rio Vouga.

Foi esboçada pelo engenheiro António de Vasconcellos Porto em 1901, tendo, em Julho de 1902, sido batida a primeira estaca, como acto cerimonial para o início da construção desta ponte. A Ponte Rainha D. Amélia passava por ser, na altura da sua construção, a ponte ferroviária mais extensa da Península Ibérica. O autor foi elogiado pelo Conselho Técnico de Obras Públicas, devido à perfeição com que elaborou este projecto. À inauguração, a 14 de Janeiro de 1904, assistiu o rei D. Carlos, marido da patrona. A Linha de Vendas Novas, entre Setil, na Linha do Norte, e Vendas Novas, na Linha do Alentejo, entrou ao serviço a 15 de Janeiro de 1904.

Após a construção, na década de 1980, de uma nova ponte ferroviária, que a substituiu, a reafectação desta ponte para uso rodoviário local foi repetidamente reclamada; em 2001 foi finalmente alvo de obras e reconvertida para tráfego automóvel e pedonal, unindo, deste modo, Muge, no concelho de Salvaterra de Magos, e Porto de Muge, no concelho do Cartaxo, bem como a localidade de Valada, que, antes desta ligação, ficava frequentemente isolada em períodos de cheia.

Para além disso, no Protocolo Adicional da “Convenção sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-espanholas”, assinada em Albufeira em 30 de Novembro de 1998, a secção da Ponte de Muge é indicada como uma das estações de monitorização do regime de caudais do rio Tejo, prevendo-se que as Partes, no seu território, realizem a gestão das águas da bacia hidrográfica de modo a que o regime de caudais satisfaça o valor mínimo de 4000 hm3/ano na secção da Ponte de Muge, salvo nos períodos de excepção previstos na Convenção.

Aldeia Avieira de Escaroupim

A cerca de 7 km de Salvaterra de Magos situa-se a aldeia de Escaroupim, na margem esquerda do rio Tejo, uma típica aldeia piscatória, formada em meados dos anos 30. Alves Redol chamou “nómadas do rio” a estas famílias que durante os meses de inverno se deslocavam de Vieira de Leiria para o rio Tejo, para as campanhas de pesca de inverno, regressando no verão à sua terra natal, para pescar no mar. Alguns destes pescadores foram ficando pelas margens do Tejo, formando pequenas povoações piscatórias ao longo do rio, como é o caso da aldeia de Escaroupim.

A Casa Típica Avieira (um espaço criado pela autarquia, para preservar a memória colectiva destes pescadores) é pequena, em madeira, pintada de cores vivas e construída sobre estacas para protecção contra as cheias frequentes do rio. No interior destacam-se três espaços: a cozinha onde o elemento que mais se realça é a lareira ladeada por tijolos e cheia com terra batida, a mesa das refeições e várias prateleiras completam esta divisão. A sala é a outra divisão onde estão dois baús para guardar roupa. Neste espaço dois manequins envergam os trajes típicos avieiros. A última divisão apresenta dois quartos de pequenas dimensões com camas de ferro. Por cima dos quartos, uma última divisão serve de sótão para guardarem os materiais de pesca.

Companhia das Lezírias

A Companhia das Lezírias é a maior exploração agro-pecuária e florestal existente em Portugal, com um total de quase 20.000 hectares. Situada junto a Vila Franca de Xira, na margem sul do Tejo, está compreendida entre este rio e o Sorraia.

Nesta propriedade estatal são exploradas várias actividades associadas à agricultura, caça, floresta, pecuária, vinhos, olival e equinos. Recentemente, está também associada à observação de aves.

Com base na Carta de Lei de 16 de Março de 1836, a Rainha D. Maria II, autoriza a venda em hasta pública das vastas propriedades que compõem as “Lezírias” do Tejo e Sado e que anteriormente tinham sido, na sua maioria, bens da Igreja, da Coroa ou dotações das Infantas.

Para arrematar estas terras, constituiu-se a Companhia das Lezírias do Tejo e do Sado tendo a venda sido efectuada pela quantia de dois mil contos de réis. A Companhia das Lezírias resistiu aos diferentes regimes políticos de Portugal: Monarquia Constitucional, Primeira República, Estado Novo e Democracia.

Na sequência da Revolução do 25 de Abril, em 13 de Novembro de 1975, o Estado Português nacionalizou a Companhia, comprando aos accionistas todas as acções disponíveis. Na sequência desta nacionalização, a Companhia passou por momentos de crise e quase falência, mas a partir dos anos 90 voltou a dar lucros e é hoje em dia das mais rentáveis empresas agrícolas de Portugal.

Estação do Conchoso

O Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira (AHLGVFX) contempla uma área de 13 420 ha com uma área regada na ordem dos 10 000 ha dos quais 4 000 ha são em sistema de rega sob pressão e os restantes por rega por gravidade.

O AHLGVFX tem várias portas de adução nos rios Tejo, Sorraia e Risco embora o principal ponto de adução de água seja na tomada de água do Conchoso. Neste ponto é feita a captação de água na estação elevatória do Conchoso para 2 blocos de rega sob pressão bem como a adução de água por gravidade para o canal principal do aproveitamento. O canal principal é depois responsável pelo transporte de água para os agricultores abrangidos pela rede de rega por gravidade bem como para a estação elevatória do Ramalhão que disponibiliza água sob pressão para mais 2 blocos de rega. Assim, a adução de água com qualidade na tomada de água do Conchoso é essencial para o funcionamento do aproveitamento.

A Estação do Conchoso encontra-se próximo do limite de influência do estuário do Tejo estando portanto sujeita ao regime de marés, limitando o número de horas disponíveis para adução de água por gravidade.