Qualidade ecológica em Portugal: Avaliação, monitorização, recuperação

A Directiva-Quadro da Água da União Europeia apoia-se em elementos ecológicos e biológicos para fundamentar a classificação das águas superficiais interiores segundo o seu estado de qualidade ecológica.

Um ecossistema aquático tem elevada qualidade ecológica quando suporta e mantém um conjunto de comunidades íntegras e equilibradas, com composição, estrutura e organização funcional típicas do respectivo tipo de massa de água a que pertencem.

Mas onde podemos encontrar os referenciais de qualidade ecológica para rios, albufeiras e canais? E como caracterizá-los?

Com que grupos de animais e plantas se mede a qualidade ecológica e com que descritores quantitativos?

Classificadas e avaliadas quanto à qualidade ecológica e monitorizadas em permanência, as massas de água portuguesas que apresentem escalões de qualidade ecológica inferior ao Bom têm que ser recuperadas por forma a atingirem este nível de qualidade ecológica.

Esta recuperação diz respeito a fontes pontuais de poluição, biodegradável ou tóxica, mas também a fontes difusas como escoamentos de nutrientes provenientes da agricultura, a alterações provocadas pela regularização de caudais e a modificações de perfis fluviais, bem como intervenções na estrutura biológica, limpezas de mata ribeirinha e repovoamentos piscícolas.

Portugal tem os instrumentos administrativos, legais, financeiros e técnicos necessários a estas acções de recuperação?

Quem irá ter a responsabilidade e o encargo destas acções de recuperação?

A monitorização da qualidade ecológica será efectuada num número de locais a determinar e inclui todas as massas de água portuguesas.

Os organismos biológicos indicadores são vários e incluem algas e plantas macroscópicas, invertebrados do leito e peixes, representando a actividade de monitorização um esforço humano, técnico e financeiro bastante elevado. Em simultâneo, serão também monitorizadas as condições estruturais, habitacionais e físico-químicas dos sistemas aquáticos.

Portugal, contudo, ao contrário da maior parte dos países europeus, nunca investiu em equipas e meios de monitorização biológica e ecológica.

Quem realizará a monitorização e com que meios?

Como assegurar a qualidade dos resultados da monitorização?

Comissão Especializada de Ecossistemas e Ambiente da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos

Teresa Ferreira, Raúl Caixinhas, Helena Alves, António Pinheiro, Francisco Godinho