Título:
A Agricultura e as Energias Renováveis
Resumo:
A comunicação versa o tema A Agricultura e as Energias Renováveis, incidindo sobre a generalidade da produção energética com origem no aproveitamento de recursos naturais renováveis e, mais especificamente, sobre as vertentes energia eléctrica e sistema eléctrico português. Procura-se, de igual modo, inserir as energias de fontes renováveis no universo mais vasto do desenvolvimento económico sustentável e abordar a sua interligação com o desenvolvimento rural do país. O tema base é analisado em quatro perspectivas afins, correspondentes aos quatro capítulos em que se entendeu subdividir a comunicação, para melhor sistematizar os assuntos tratados. O capítulo inicial intitula-se Energia e Desenvolvimento Sustentável e nele se focam as relações estruturais e conjunturais mais significativas entre a agricultura, o ambiente e as energias renováveis, sobretudo a nível nacional. Expõem-se também alguns princípios e conceitos elucidativos da noção de desenvolvimento sustentável. No segundo capítulo apresenta-se a Evolução da Energia Eléctrica de Fontes Renováveis, através de um breve enquadramento da estratégia de desenvolvimento das energias renováveis, de uma referência aos principais impactes da liberalização do sector eléctrico europeu, nomeadamente no plano ambiental e em relação ao aproveitamento dos recursos endógenos, e de uma menção das metas e das orientações para o efeito estabelecidos também a nível europeu. O capítulo seguinte aborda a estrutura orgânica do Sistema Eléctrico Português, bem como a actual inserção dos produtores independentes nesse sistema e a quantificação das potencialidades portuguesas em energias renováveis, já exploradas e por explorar. Finaliza-se destacando o conteúdo, a filosofia e as virtudes da nova Legislação Portuguesa sobre energias renováveis e do tarifário de venda que a integra, em vigor desde Março de 1999. No capítulo final, designado por Integração das Energias Renováveis no Desenvolvimento Rural, expõem-se os modos de articulação entre a agricultura e a produção energética, caracterizam-se as centrais hidroeléctricas inseridas em aproveitamentos hidroagrícolas e mencionam-se outras energias renováveis com ligação à agricultura. A comunicação termina indicando formas de minorar os impactes ambientais nas diferentes fases de concepção, construção e exploração dos empreendimentos energéticos e com a apresentação de uma súmula das vantagens ambientais e sociais mais relevantes das energias renováveis.
Autores:
António Eira Leitão, Francisco Godinho, Sérgio Costa