Título:
A Gestão da Zona Costeira Portuguesa
Resumo:
O artigo inclui as propostas que constam do Relatório “Bases para a Estratégia da Gestão Integrada das Zonas Costeiras”, elaborado para o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Este Relatório, apresentado em versão final em Junho de 2006, tem como autores Fernando Veloso Gomes (coordenador), Ana Barroco, Ana Ramos Pereira, Carlos Sousa Reis, Helena Calado, João Gomes Ferreira, Maria da Conceição Freitas, Manuel Biscoito. Apresenta-se um enquadramento do tema e uma discussão de conceitos. Destacam-se alguns problemas chave relacionados com a dinâmica fisiográfica e erosões, vulnerabilidades e riscos, mitigação de acções antrópicas e de riscos, destacando-se a necessidade de uma nova geração de Planos de Ordenamento e do reforço da investigação e monitorização. De uma forma sumária referem-se algumas iniciativas nacionais e internacionais sobre a Zona Costeira. Apresentam-se propostas de oito Princípios, nove Objectivos Fundamentais e trinta e sete Opções Estratégicas para a Gestão Integrada da Zona Costeira nacional. As Opções Estratégicas formuladas foram hierarquizadas de acordo com uma prioridade temporal, identificando a tipologia dominante das Medidas Associadas. Da análise das propostas detalhadas que foram formuladas surge um conjunto de medidas estruturantes, que se interligam e agregam diversas acções que reflectem o novo modelo de gestão integrada proposto para a Zona Costeira e que incluem a “Lei de Bases da Zona Costeira”, o “Sistema Organizativo”, o “Programa de Acção” e a “Monitorização”.
Autores:
Fernando Veloso Gomes