Título:
Avaliação de segurança de barragens. Uma companhia entre as abordagens britânica e portuguesa
Resumo:
Assegurar a segurança de barragens é uma condição de extrema importância a observar, dadas as consequências que podem resultar em situações de ruptura ou acidente grave, em termos de perda de vidas humanas e elevados custos económicos. Esta comunicação surge em resposta a modificações recentes na forma como em Portugal se procede à avaliação da segurança de barragens. Nela analisamse as semelhanças e diferenças entre as abordagens portuguesa e britânica desta actividade e apresentam-se justificações culturais, históricas e ambientais para as discrepâncias encontradas. Assim, após uma breve introdução sobre a legislação existente nos dois países, descrevem-se as diferenças relacionadas com a forma como no Reino Unido se dá ênfase às questões decorrentes da aplicação da lei enquanto que em Portugal se assiste a uma predominância das considerações de natureza técnica sobre as questões jurídicas. A legislação britânica é mais exigente no que respeita à segurança das pessoas (trabalhadores na barragem e público em geral) e em alguns aspectos de engenharia- por exemplo, no caso dos caudais de dimensionamento dos descarregadores de cheia e apresenta padrões de dimensionamento para o caudal de base a considerar aquando da ocorrência da cheia de projecto, assim como para a folga mínima a ter em conta no caso da acção da ondulação provocada pelo vento. Em Portugal, a lei contém regulamentação específica bastante desenvolvida, nomeadamente no que respeita à ocorrência de fenómenos sísmicos, em resposta ao elevado grau de vulnerabilidade do país em relação a este tipo de situações, estipulando-se os eventos após os quais se devem proceder a inspecções de segurança. A existência de barragens relativamente recentes e a construção de um grande número de barragens de betão em Portugal e ainda a pouca tradição de executar sistematicamente trabalhos de manutenção contrasta fortemente com a prática britânica e com a predominância de barragens de aterro no Reino Unido, algumas delas centenárias, tal constituindo as principais razões subjacentes às diferenciações existentes entre as metodologias adoptadas nos dois países. Em casos de transferência de metodologias de abordagem entre países, é pois absolutamente necessário ter em consideração as características específicas de cada país, que são resultado de diferenças culturais, históricas e ambientais, assim como avaliar o seu impacte na formulação da abordagem a adoptar.
Autores:
Martin S. West, J. Costa Miranda, Eduarda Matos