Título:
Exercício de intercalibração em rios no âmbito da Directiva-Quadro da Água
Resumo:
A Directiva Quadro da Água (DQA) estabelece a realização do Exercício de Intercalibração para garantir que as fronteiras de qualidade ecológica correspondem a níveis de alteração do ecossistema comparáveis entre Estados-Membros, assegurando a sua coerência com as definições normativas da DQA. Para o Exercício de Intercalibração criaram-se Grupos Geográficos de Intercalibração (GIG) agrupando países com rios de características semelhantes. Portugal, Itália, França, Espanha, Grécia, Chipre e Eslovénia integram o GIG Mediterrânico. Neste GIG definiram-se os tipos R-M1 (rios de pequena dimensão, média altitude, geologia mista), Tipo R-M2 (rios de média dimensão, baixa altitude, geologia mista), Tipo R-M4 (rios de pequena e média dimensão, elevada altitude, de natureza siliciosa) e Tipo R-M5 (rios temporários de pequena dimensão, baixa altitude, geologia mista). Portugal apenas intercalibrou os tipos R-M1, R-M2 e R-M5. Neste processo definiram-se fronteiras de qualidade biológica nacionais que posteriormente foram traduzidas para uma Métrica Comum de Intercalibração (ICM) através de uma regressão linear simples. As fronteiras em ICM foram comparadas entre os membros do GIG Mediterrânico, tendo-se definido valores comuns para as fronteiras excelente/bom e bom/razoável e também uma banda de aceitabilidade de ±5% em relação a essas fronteiras. As fronteiras nacionais incluídas nas bandas de aceitabilidade consideraram-se comparáveis. A 1ª Fase da Intercalibração Rios incluiu apenas os Invertebrados Bentónicos e o Fitobentos (diatomáceas). Os resultados demonstraram que para estes elementos biológicos as fronteiras de qualidade definidas a nível nacional pelos vários membros do GIG são comparáveis, possuindo o mesmo significado biológico e correspondendo a alterações do ecossistema aquático semelhantes.
Autores:
M. H. Alves, J. M. Bernardo, J. Ferreira