Título:
O contributo da participação pública na reabilitação de linhas de água
Resumo:
Os rios e as ribeiras em Portugal apresentam vários problemas resultantes da sua multiplicidade de funções, quer ao nível de usos comuns quer da afluência de exploração de recursos ao longo da sua bacia hidrográfica se proporcionam. Muitos destes problemas decorrem de uma falta de conhecimento e participação pública, não só da população em geral, mas também especificamente dos interventores e decisores. A reabilitação de rios e ribeiras tem como principal objectivo a reposição sustentada e integrada da situação de boa qualidade ambiental que já existiu nesse local, de acordo com os valores culturais vigentes, seguindo os princípios e técnicas de reabilitação, com recurso a medidas não estruturais e estruturais quando necessário (Teiga, 2003). Para a concretização do processo de reabilitação de um troço ribeirinho é necessário proceder a um conjunto de etapas sucessivas, tais como a: definição de uma estratégia, a identificação dos problemas; a definição dos objectivos de reabilitação; a identificação de soluções; a elaboração do projecto específico; a sua implementação e gestão; a monitorização; a concretização de programas de verificação e avaliação e a implementação de medidas mitigadoras e correctoras para uma melhoria contínua. Todo este processo deverá ser acompanhado por uma participação pública efectiva (FISRWG, 1998;Teiga, 2007). As técnicas seleccionadas em projectos de reabilitação de rios e ribeiras e a forma como são implementadas nem sempre têm contribuído para o desenvolvimento sustentado desses espaços ribeirinhos, nomeadamente no cumprimento dos requisitos exigidos por lei e no seguimento das directrizes previstas na Directiva Quadro da Água (DQA) de bom estado ecológico. Esta investigação enquadra-se na procura de uma de metodologia geral de reabilitação de rios e ribeiras em zonas edificadas. Este estudo tem como objectivos principais apresentar o contributo da participação pública em processos de reabilitação de rios e ribeiras e dar a conhecer os resultados de algumas actividades desenvolvidas com alunos de diferentes graus de ensino e com a população local. São ainda indicadas algumas medidas utilizadas para a concretização destas actividades. Apresentam-se resultados específicos do envolvimento em processos de reabilitação de linhas de água dos municípios de Macedo de Cavaleiros (Ribeira de Chacim), Gondomar e Porto (Rio Tinto) e Santa Maria da Feira (Rio Caster). Em todos os locais foram escolhidas instituições escolares para incentivar o envolvimento da população. Para auxiliar a caracterização e implementação de acções foi utilizada a metodologia base do Projecto Rios (Projecto Rios, 2006). Desta forma contribui-se para a formação de novas mentalidades indutoras de comportamentos favoráveis ao desenvolvimento sustentado, quer da população em geral, quer dos decisores e técnicos para cooperar na reabilitação das linhas de água e para a implementação da Directiva Quadro da Água, fomentado assim fomentar a qualidade de vida das populações.
Autores:
Pedro Teiga, Rodrigo Maia, F. Veloso Gomes