Título:
O programa de medidas compensatórias para a ictiofauna nativa da bacia hidrográfica do Sado (PMC-Sado). Etapas essenciais de elaboração
Resumo:
O Programa de Medidas Compensatórias para a ictiofauna nativa da bacia hidrográfica do Sado, PMC-Sado, tem por objectivo compensar os impactes potenciais sobre a ictiofauna associados à transferência de água da bacia hidrográfica do rio Guadiana para a bacia hidrográfica do rio Sado, a concretizar no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA). No presente artigo descrevem-se as etapas essenciais da elaboração de tal Programa. Numa primeira etapa foi estabelecida a área potencial de intervenção, procedendo-se à sua caracterização biofísica (comunidade piscícola, comunidade de macrófitos e habitat). A selecção da área a intervir teve por base a hierarquização da área potencial de intervenção relativamente ao seu valor piscícola e a factores limitadores da ictiofauna nativa, integrando unidades de intervenção nas ribeiras da Marateca, de Alcáçovas, de Grândola, de S. Domingos e da Cavada e no rio Sado. O Programa, cuja aplicação será do tipo sequencial e adaptativa, identificou um conjunto de acções potencialmente adequadas à preservação e requalificação do estado ecológico, no geral, e da integridade piscícola, em particular, nos vários locais a intervir. Mais em detalhe, foram estabelecidos de forma quantitativa os objectivos do Programa e identificadas as acções a realizar para a melhoria da condição das populações piscícolas nativas.
Autores:
António N. Pinheiro, Paulo J. Pinheiro, António C. Albuquerque, Francisco N. Godinho, João Almeida, Filipa M. Reis, Alexandra Freitas