Título:
Recursos hídricos: discursos e políticas nas últimas três décadas em Portugal
Resumo:
Com base na análise dos jornais Expresso e DN no período de 1970 a 1999, verifica-se que a produção noticiosa sobre recursos hídricos teve maior relevância a partir da segunda metade da décade de 80. No que respeita à poluição, os agentes poluidores, que mais se destacam, em termos globais, são os efluentes urbanos, seguidos dos industriais. Os meios mais referidos como tendo sido afectados pelas ocorrências acima mencionadas são os rios e ribeiras, seguidos pelos mares e oceanos. Em termos globais a poluição dos recursos hídricos apresenta-se como muito grave ao longo dos trinta anos a que se refere o estudo. Na componente de recursos hídricos ao longo dos trinta anos cobertos pelo estudo, foram analisadas as componentes, abastecimento, escassez, níveis de consumo, preço, captação/armazenamento, qualidade da água, saneamento básico, planos hidrológicos e convénios e recursos hídricos em geral. Apresentam-se como mais relevantes, o abastecimento, a captação e o sanemanento básico. Os recursos hídricos, particularmente na vertente ambiental, não merecem por parte do poder político a importância devida, sendo um dos principais factores, a dispersão dos serviços respeitantes à água, por ministérios que tinham outras prioridades. A partir de 1986. na sequência da actuação da Secretaria do Ambiente e Recursos naturais (SEARN) e também por influência da nossa entrada na Comunidade Europeia, os mecanismos de política de ambiente sofrem alterações significativas no sentido de uma maior eficácia. Em 1990, foi finalmente criado um ministério específico para a área do ambiente, o MARN, que embora lentamente foi ganhando alguma importância o que se veio a traduzir sobretudo na criação de legislação. Assinala-se também como importante a intervenção das ONGA em geral a partir da segunda metade da década de 80, e da APRH em particular, desde a sua fundação em 1977.
Autores:
Nuno Carvalho