Título:
Segurança de barragens – Ondas de inundação. Aplicação da legislação portuguesa
Resumo:
Na presente comunicação são abordados aspectos gerais da aplicação da legislação portuguesa sobre segurança de barragens, desenvolvendo-se considerações mais específicas no que se refere à realização dos estudos das ondas de inundação. Discutem-se aspectos como a aplicação da legislação a barragens em projecto e em serviço, a fase do projecto em que devem ser realizados, que critérios gerais devem adoptar e que desenvolvimento devem assumir os estudos das ondas de inundação, a realização do cadastro dos vales a jusante, a avaliação de perdas de vidas humanas e de prejuízos materiais e a elaboração de sistemas de aviso e alerta e de planos de emergência. Abordam-se brevemente os critérios a adoptar na definição dos cenários de ruptura, envolvendo nomeadamente as situações de existência de barragens em cascata, e no estabelecimento dos limites do estudo das ondas de inundação, bem como a forma e pormenor da apresentação dos respectivos resultados. Conclui-se expressando a ideia da necessidade de orientações/”guidelines” que definam com maior clareza os procedimentos a seguir na aplicação da regulamentação de segurança e que uniformizem os critérios a utilizar, reforçando-se a premência do envolvimento activo e dialogante dos diversos intervenientes no processo de avaliação da segurança dos vales a jusante de barragens que possa contribuir para uma mais equilibrada repartição dos custos entre os donos de obra e a comunidade em geral, garantindo a correcta aplicação da regulamentação de segurança de barragens.
Autores:
Vitor Ribeiro