Título:
Sistemas de informação e a participação pública no gerenciamento de recursos hídricos
Resumo:
Este artigo descreve uma pesquisa realizada dentro do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná. A principal contribuição é para a área de sistemas de informação, avaliando as características necessárias que devem possuir para se tornarem instrumentos efetivos do modelo de gestão de recursos hídricos em implantação com a nova legislação brasileira. O objetivo principal foi demonstrar que a legislação de recursos hídricos, as instituições criadas por ela e, conseqüentemente, os sistemas de informação produzidos para apoiá-las não são concebidos com base em conhecimentos sobre a realidade na qual serão aplicados. Para a realização do trabalho optou-se por uma pesquisa qualitativa dentro de uma abordagem interpretativa utilizando-se como instrumento entrevistas semidiretivas. A partir da análise das entrevistas foram identificadas seis categorias cuja interpretação confirmou a existência do formalismo na política de recursos hídricos, tanto em âmbito nacional quanto estadual. Concluímos que o formalismo conduz à criação de instituições e sistemas de informação que não refletem a realidade sobre a qual atuam, acarretando uma dissonância entre a informação fornecida por eles e o conhecimento sobre aquela realidade, que é socialmente construída. A conseqüência dessa dissonância é a rejeição da informação e a não utilização dos sistemas de informação no processo de tomada de decisão. Almeja-se que a utilização dos subsídios gerados por essa pesquisa possam ensejar a elaboração de normas que sejam um reflexo das condutas concretas e que os sistemas de informação baseados nelas sejam verdadeiros instrumentos das decisões e das ações que conduzem à solução dos problemas ambientais e sociais, porque refletem a realidade objetiva onde esses problemas ocorrem.
Autores:
Alberto Pucci Jr., Ademar Heemann, Naldy Emerson Canali