Volume 37, Nº 2 - outubro 2016
Notícias
Novos empreendimentos hidroelétricos da edp aumentam capacidade energética em Portugal a partir de fontes renováveis
A geração de energia a partir de fontes renováveis assumiu uma importância crescente, contribuindo para a diminuição da forte dependência do país face aos combustíveis fósseis e integrando-se na estratégia internacional de combate às alterações climáticas. Efetivamente, estima-se, no consumo energético global, um aumento de energias renováveis e uma diminuição de 500 toneladas do CO₂ emitido por cada GWh de energia limpa produzida. Desta forma, reduzem-se as emissões de gases com efeito de estufa, alcançando-se as metas propostas pela União Europeia até 2020. No âmbito deste ciclo, a EDP iniciou, em 2007, a construção de um conjunto de empreendimentos, novas barragens e reforço de potência de centrais hidroelétricas em operação, o que lhe permitirá atingir, até ao final da década, 7000 MW de potência instalada. Trata-se de um programa com especial enfoque nas energias hídrica e eólica, em regime de complementaridade, garantida pelas centrais com bombagem. A partir de recursos endógenos e do potencial hídrico ainda não aproveitado, otimizam-se os recursos das respetivas bacias hidrográficas.
Portugal registou no primeiro trimestre deste ano um índice de hidraulicidade extraordinário, tendo-se verificado um acréscimo de 45% relativamente aos valores médios. As albufeiras constituem reservas estratégicas de água, aumentando significativamente a capacidade hídrica disponível para as mais diversas aplicações: produção de eletricidade, regularização de caudais, com uma adequada gestão de cheias e secas, abastecimento de água para consumo humano e uso industrial, dinamização de atividades de turismo e lazer.
A estratégia de crescimento sustentável da EDP é transversal a todas as suas atividades. A nível da geração, a hidroeletricidade é uma indústria com um desenvolvimento tecnológico de ponta, que se distingue pela flexibilidade de utilização e pelas vantagens ambientais e económicas. A partir do novo paradigma, direito social a operar, a EDP respeita o compromisso de promover e concretizar a responsabilidade social, perante os seus stakeholders e a sociedade em geral. É neste contexto que tem vindo a apoiar a implementação de projetos ambientais, económicos, sociais e culturais, com retorno para as populações das regiões abrangidas pela influência dos novos centros produtores.
Saiba mais em www.a-nossa-energia.edp.pt
CRONOLOGIA DOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HIDROELÉTRICOS
Reforços de Potência (localização /entrada em serviço / potência instalada / produtibilidade média anual)
Picote II - Bacia hidrográfica do rio Douro / 2011 / 246 MW/ 239 GWh
Bemposta II - Bacia hidrográfica do rio Douro / 2011 / 191 MW/ 134 GWh
Alqueva II - Bacia hidrográfica do rio Guadiana / 2012/ 255,6 MW/ 300 GWh
Salamonde II - Bacia hidrográfica do rio Cávado / 2016 / 207 MW/ 386 GWh
Venda Nova III - Bacia hidrográfica do rio Cávado / 2016 / 756 MW/ 1441 GWh
Aproveitamentos Hidroelétricos (localização / entrada em serviço / potência instalada / produtibilidade média anual)
Ribeiradio-Ermida - Bacia hidrográfica do rio Vouga / 2015 / 81 MW / 134 GWh
Baixo Sabor - Bacia hidrográfica do rio Douro / 2016 / 172 MW / 460 GWh
Foz Tua - Bacia hidrográfica do rio Douro / 2016 / 252 MW / 667 GWh
Fridão - Bacia hidrográfica do rio Douro / … / 238 MW / 295 GWh
Projeto em processo de licenciamento.
Avaliação de impacte ambiental Diretiva 2014/52/EU de 16 de abril 2014
A AIA é um instrumento fundamental da política de Ambiente, com caracter preventivo e que pretende a realização dos projectos mitigando os impactes sobre o ambiente.
A União Europeia consagrou este instrumento no direito comunitário, em 1985 com a adoção da Diretiva AIA .Em Portugal a sua transposição efectuou-se em 1990 e foi objecto de profunda revisão legislativa em 2000 com a publicação do Decreto Lei 69/2000, de 3 de Maio. Nesta revisão foi introduzido o caracter vinculativo da decisão final do procedimento de avaliação, designada por Declaração de Impacte Ambiental (DIA), reforçou-se a participação pública e consagrou-se um processo de pós-avaliação para assegurar a verificação da execução das medidas impostas na DIA.
A nível nacional o diploma de avaliação de impacte ambiental sofreu em 2013 uma revisão e actualização com a publicação do Decreto-Lei 151-B/2013,31 de Outubro, alterado pelos Decreto Lei 47/2014,24 de Março e Decreto Lei 179/2015,27 de Agosto, onde se reforça a pós-avaliação com a criação da figura de “auditoria”. As auditorias devem ser realizadas por verificadores qualificados pela APA, á semelhança de outros sistemas de qualificação existentes.
O Parlamento Europeu e o Conselho adotaram em 2014 nova Diretiva 2014/52/EU de 16 de Abril, que introduziu um conjunto de alterações, essencialmente sobre:
A redução de encargos administrativos e o aumento da eficiência;
O aproveitamento de sinergias com outros instrumentos da politica de Ambiente;
O reforço da qualidade do processo de tomada de decisão e a harmonização dos procedimentos no espaço comunitário;
A inclusão de temáticas emergentes nos instrumentos de avaliação ambiental, como a biodiversidade, as alterações climáticas e a gestão eficiente de recursos e a prevenção de acidentes e desastres naturais.
Os Estados Membros têm até 16 de Maio de 2017 para efectuarem a sua transposição. Portugal iniciou o processo em Junho com uma sessão de divulgação promovida pela APA, Autoridade Nacional de AIA, com o objectivo de promover o debate entre todos os atores envolvidos na implementação deste instrumento legal.
(Fonte: Relatório de Estado do Ambiente (REA 2015) em www.apambiente.pt)
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
A ZERO é a nova ONG do ambiente, nome inspirado na meta inscrita no Acordo de Paris, que saiu da Cimeira do Clima de Dezembro de 2015 e que prevê para a segunda metade do século XXI o fim das emissões de gases com efeito de estufa por queima de combustíveis fósseis. Tal meta implica zero desperdício de recursos, zero consumo insustentável, zero desigualdade social e económica, zero destruição de ecossistemas e da biodiversidade.
De acordo como seu presidente, Francisco Ferreira, ”a ideia é não olhar apenas para as temáticas tradicionais do ambiente, como a preservação dos oceanos ou os ecossistemas terrestres, mas fazer também a ligação com as questões económicas e os problemas do desenvolvimento sustentável. A ZERO é um desafio para uma nova abrangência na intervenção da sociedade civil, quer no que respeita ao ambiente, quer no que respeita á sustentabilidade”
(Fonte DN.pt e site da ZERO)
Cartografia de zonas de inundações e riscos de inundações
No Sistema de Informação de Recursos Hídricos plataforma Snirh, encontra-se disponível cartografia associada a três períodos de retorno (20,100,1000 anos) para diversas zonas de Portugal Continental e Regiões Autónomas bem como o Relatório de Cartografia de Inundações e informação técnica sobre esta temática.
O conhecimento das zonas de risco é fundamental para uma estratégia de prevenção anunciando o Ministro do Ambiente que “Os planos de gestão de riscos de inundação, que o governo se propõe aprovar são o primeiro passo para a definição de uma estratégia integrada e de longo prazo para a gestão dos riscos de inundação, com particular enfoque na prevenção”
A execução das medidas de prevenção de inundações previstas nos Planos de Gestão de Riscos de Inundações terão apoio financeiro no Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência (POSEUR) que tem para o efeito uma dotação de 50 Milhões de Euros.
Em meados de Agosto totalizavam 46,3milhões de euros as candidaturas apresentadas ao POSEUR referente a intervenções em 13 municípios.
Estas intervenções localizam-se na bacia do Mondego, num total de 19milhões de euros que inclui o desassoreamento do rio junto da cidade de Coimbra. Intervenções em Loures com um investimento de 10,7 milhões de euros. Em Setúbal ronda os 3,7 milhões de euros e em Águeda 2,6 milhões de euros.
(Ver mais em snirh.apambiente.pt e site do ministério do ambiente)
As águas balneares da Europa - Quarenta anos de investimentos
A Agência Europeia do Ambiente (AEA) e a Comissão Europeia publicaram recentemente o Relatório Anual Sobre a Qualidade das Águas Balneares da Europa em 2015.
Este relatório demonstra que a legislação adotada e os investimentos consagrados ás infraestruturas de tratamento das águas residuais e a outras medidas de redução da poluição levaram a que 96% das zonas balneares monitorizadas na União Europeia cumpriram os requisitos mínimos para a qualidade da água em 2015 e 84% atingiram o nível “excelente” nível de exigência mais rigoroso.
Na época balnear 2015,pela primeira vez (afirma o Relatório) todos os Estados Membros monitorizaram as suas zonas balneares de acordo com a Diretiva Águas Balneares revista (2006/7/CE).Esta directiva especifica que a qualidade das águas balneares pode ser classificada como “excelente”,” bom”, ”suficiente” e” má” em função dos níveis de bactérias fecais detectadas.
Portugal reportou 569 zonas balneares, sendo 460 costeiras e 109 interiores. A qualidade das águas costeiras e de transição com classificação “aceitável ou superior” foi de 97,8%, das quais 89,6% classificação “excelente”, 0,7% má e os restantes 1,5% sem classificação por não cumprirem os requisitos para avaliação qualitativa. No que se refere às águas interiores registaram-se 89,9% classificadas como “aceitável ou superior”, das quais 63,3% “excelente” e 10,1% sem classificação.
(Texto adaptado do site EEA (www.eea.europe.eu) e de
www.apambiente.pt)
Fundo Ambiental Único
No Conselho de Ministros de 8 de Junho de 20 16 foi decidido a criação de um único fundo ambiental resultante da fusão dos 4 fundos existentes-Fundo Português de Carbono, Fundo de Intervenção Ambiental, Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e Fundo para a Conservação da Natureza e Biodiversidade, com o objectivo de “promover a racionalidade e flexibilidade de gestão das verbas recolhidas pelo Ministério do Ambiente. Este fundo terá uma expectativa de receitas de 160 milhões de Euros por ano e anualmente serão definidas as prioridades “ anunciou o Ministro do Ambiente.
(Fonte: Comunicado do Conselho de Ministros de 8 de Junho e www.portugal.gov.pt/pt/ministérios/mambiente/notícias)
Conferência internacional da European Innovation on Water
A EIP WATER apoa o desenvolvimento de soluções inovadoras de resposta aos grandes desafios que se colocam no domínio da água.
A 4ª Conferência internacional da EIPWATER vai realizar-se na semana de 25 de Setembro 2017 na cidade do Porto.
Guido Schmidt, que dirige o secretariado para a EIP Water, declarou: "A proposta feita pelo Porto revelou-se por ser superior devido à clareza da abordagem e ao evidente forte apoio das organizações portuguesas que a apoiam, liderado pelo Município do Porto e pelas Águas do Porto. Estamos muito satisfeitos por termos recebido cinco propostas fortes e diversas de todos os cantos da UE. É uma pena que não possamos aceitá-las todas! Estamos confiantes de que o Porto proporcionará, aos participantes da próxima conferência, um programa rico e estimulante que promove o progresso na inovação e aumenta a competitividade Europeia no sector da água”
A conferência terá abertura de inscrições na primavera 2017 através de http://www.eip-water.eu.
(texto adaptado de noticia da parceria portuguesa para a água www.ppa.pt)
Reformulação da taxa de recursos hídricos
O Ministro do Ambiente afirmou, no passado mês de Setembro, num encontro de engenharia sanitária, que decorreu em Guimarães, que se encontra em discussão a reformulação da taxa de recursos hídricos passando por uma nova parcela.
“O valor dessa parcela é residual e não chega a meio cêntimo por metro cúbico de água consumida”, exemplificando que ”um consumidor de dez metros cúbicos de água, por mês vai pagar na sua fatura quatro cêntimos, o que não é muito expressivo e, acima de tudo, é um mecanismo que promove a transparência e a universalidade da sua aplicação”.
(fonte: site do ministério do ambiente)