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Volume 42, Nº 1 - março 2021

 

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Revista Recursos Hídricos

DOI:10.5894/rh42n1-cti1
Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 42, Nº 1, 9-17, março de 2021.

O contributo dos programas de medidas dos planos de gestão de região hidrográfica para a disseminação de abordagens integrativas

The contribution of the programmes of measures of river basin plans for the dissemination of integrative approaches

Carla RODRIGUES1, Teresa FIDÉLIS2


1Doutorada em Ciências e Engenharia do Ambiente (Universidade de Aveiro), Mestre em Hidráulica e Recursos Hídricos (Universidade de Coimbra) e Licenciada em Engenharia Química (Universidade de Coimbra). Professora Adjunta na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra. Email: [email protected]; Membro APRH nº 51486.
2 Doutorada em Ciências Aplicadas ao Ambiente (Univ. de Aveiro), “Master of Philosophy in Town and Country Planning” (Univ. de Manchester) e Licenciada em Planeamento Regional e Urbano (Univ. de Aveiro). Professora Auxiliar no Departamento de Ambiente o Ordenamento e Investigadora Integrada no Centro de Investigação em Governação, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP) da Universidade de Aveiro. Email: [email protected]


RESUMO

O uso do solo, a localização e intensidade das atividades económicas ao longo da bacia hidrográfica têm impactes sobre a qualidade e quantidade da água. Alguns desses impactes podem agravar ou ser agravados pelos riscos associados às alterações climáticas, como inundações e secas. Ao nível da bacia hidrográfica, medidas de uso do solo que contribuam para a proteção da água, podem potenciar sinergias entre a gestão da água e o ordenamento do território. Os Programas de Medidas (PoMs) dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) são determinantes para disseminar práticas discursivas sobre o nexus água-território entre as várias entidades governamentais, stakeholders, e consequentemente entre os vários instrumentos de gestão territorial Este artigo desenvolve uma análise de discurso avaliando a incorporação de termos associados ao uso do solo e aos riscos das alterações climáticas relacionados com a água nos PoMs estabelecidos no primeiro e segundo ciclos de planeamento da Directiva Quadro da Água (DQA). Analisa igualmente a alocação da responsabilidade pela implementação das medidas que incorporam o conjunto de termos avaliados. A análise centra-se no conjunto de medidas dos PoMs de quatro regiões hidrográficas, duas que apresentam os valores de índice de escassez de água (WEI+) mais baixos (RH1 e RH3) e duas com os valores mais altos (RH6 e RH7). Os resultados revelam que as abordagens integrativas explícitas na própria narrativa das medidas e na alocação de responsabilidades pela sua implementação, não foram reforçadas no segundo ciclo de planeamento da DQA. O estudo desenvolvido mostra que os PGRH apresentam ainda uma frágil capacidade de disseminação da relevância da articulação entre o uso do solo e gestão da água, e consequente assimilação por outros planos e stakeholders relevantes.

Palavras-chave: planos de bacia hidrográfica; programas de medidas, uso do solo; alterações climáticas; Portugal.

ABSTRACT

Land use, location and intensity of economic activities along the river basin have an impact on water quality and quantity. Some of these impacts can aggravate or be aggravated by the risks associated with climate change, such as floods and droughts. At the hydrographic basin level, land use measures that contribute to water protection can enhance synergies between water management and land use planning. The Programmes of Measures of the River Basin Management Plans are decisive for disseminating the water-land use nexus discursive practices among the government agencies, stakeholders, and consequently among the various territorial management instruments. This article develops a discourse analysis assessing the incorporation of terms associated with land use and water related climate change risks by the programmes of measures established in the first and second planning cycles of the Water Framework Directive (WFD). It also analyzes the allocation of responsibilities for the implementation of measures that incorporate the set of terms evaluated. The analysis focuses on the set of measures of the programmes of measures of four hydrographic regions (HR), two with the lowest water scarcity index (WEI +) values (HR1 and HR3) and two with the highest values (HR6 and HR7). The results reveal that the integrative approaches, explicit in the measures’ narrative and in the allocation of responsibilities for its implementation, were not reinforced in the second WFD planning cycle. The study developed here shows that the RBMPs still have a fragile capacity to disseminate the relevance of the articulation between land use and water management, and the consequent assimilation by other plans and stakeholders.

Keywords: river basin plans, programs of measures, land use, climate change, Portugal.