RESUMO

No Pantanal sul-mato-grossense, situado na Bacia do Alto Paraguai, o modo de vida de povos e comunidades tradicionais está intimamente ligado aos recursos hídricos locais, pois vivem e desenvolvem seus valores econômicos, culturais, sociais, religiosos e ancestrais subsidiados pelas águas da região. Com o objetivo de identificar as lacunas da gestão hídrica que afetam as comunidades tradicionais que vivem na região do pantanal sul-mato-grossense, foi realizada uma pesquisa qualitativa exploratória por meio da análise de entrevistas realizadas junto a ribeirinhos, isqueiros, pescadores e quilombolas nas cidades de Corumbá, Coxim, Sonora e Pedro Gomes, no estado de Mato Grosso do Sul, situado no Brasil. A análise foi embasada em referências bibliográficas com o intuito de correlacionar os resultados obtidos pelas entrevistas e as situações presenciadas em campo com as ações propostas no Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai. A pesquisa de campo foi realizada no âmbito das atividades do Programa Corredor Azul, da Wetlands International, promovido no Brasil com o apoio da organização não governamental Mulheres em Ação no Pantanal. A atividade mostrou problemas pontuais de acesso à água potável, uma vez que não há serviço de saneamento básico. Foram observadas alterações nas atividades econômicas de pesca e conflitos pelo uso da água. Conforme relatos dos entrevistados, a construção de barragens é a principal causa para a diminuição dos estoques pesqueiros evidenciado pelos mesmos. Há incipiente participação dos membros dessas comunidades nos colegiados de gerenciamento de recursos hídricos. Concluiu-se que os conflitos potenciais e existentes pelo uso das águas no pantanal sul-mato-grossense atingem as comunidades tradicionais de maneira distinta não apontada na aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão de recursos hídricos em tramite. Sendo assim, há indicativo de que abordagens que acompanhem as necessidades e particularidades dessas comunidades tradicionais sejam necessárias para a manutenção do modo de vida de povos e comunidades tradicionais da região.

Palavras-chave: plano de recursos hídricos, gestão, povos e comunidades tradicionais.

ABSTRACT

In the Pantanal of the state of Mato Grosso do Sul, located in the Upper Paraguay Basin, the way of life of traditional peoples and communities is closely linked to local water resources, as they live and develop their economic, cultural, social, religious and ancestry values subsidized by the waters of the region. In order to identify water management gaps that affect traditional communities living in the Pantanal region of Mato Grosso do Sul, an exploratory qualitative research was conducted through the analysis of interviews with riverine people, live bait collectors, fishermen and quilombolas. The research was conduted in the cities of Corumbá, Coxim, Sonora and Pedro Gomes, all in the state of Mato Grosso do Sul. The analysis was based on blibliographical references in order to correlate the results obtained by the interviews and the situations witnessed in the field with the actions proposed in the Water Resource Plan of the Paraguay Hydrographic Region. The field research was carried out under the activities of the Wetlands International, Corredor Azul Programme, promoted in Brazil with the support of the non-governmental organization Women in Action in the Pantanal. The activity showed occasional problems of access to drinking water, since there is no basic sanitation service. Changes in economic fishing activities and conflicts over water use were observed. According to interviewees’ reports, the construction of dams is the main cause for the decrease in fish stocks evidenced by them. Members of these communities are incipiently participating in water management collegiate bodies. It was concluded that the potential and existing conflicts over the use of water in the Pantanal of Mato Grosso do Sul reach the traditional communities in a different way than in the application of the water resources planning and management instruments. Therefore, there is an indication of which approaches that meets the needs and particularities of these traditional communities are necessary to maintain the livelihoods of the region’s traditional peoples and communities.

Keywords: Water Resource Plan, management, traditional people and communities.