Revista Recursos Hídricos

DOI:10.5894/rh44n1-cti6
Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 44, Nº 1, 63-73, março de 2023.

Governança participativa na definição da estratégia de adaptação futura do litoral de Ovar

Participatory governance in the definition of the future adaptation strategy of the coast of Ovar

Márcia Lima^{1, 2}, Filipe Alves³, Fábio Matos⁴, André Vizinho³, Carlos Coelho¹

¹ RISCO & Departamento de Engenharia Civil, Universidade de Aveiro, [email protected], [email protected]
² Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto, [email protected]
³ CE3C-CCIAM & Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, [email protected], [email protected]
⁴ CESAM & Departamento de Ambiente e Ordenamento, Universidade de Aveiro, [email protected]

RESUMO

O projeto INCCA (http://incca.web.ua.pt/) teve por objetivo promover uma abordagem que integra a adaptação às alterações climáticas e a mitigação da erosão costeira em perspetivas de curto, médio e longo-prazo. A adaptação e mitigação deve considerar as dimensões social, ambiental, económica e técnica de engenharia, para apoiar os órgãos de decisão a conceber planos de ação para implementação de estratégias de adaptação às alterações climáticas, sustentáveis e duradouras. Trata-se de um projeto com uma forte componente participativa, que envolveu as populações locais e stakeholders através da realização de workshops de forma a desenvolver um modelo participativo e económico, contribuindo para a redução da vulnerabilidade dos territórios costeiros e aumentando a resiliência das comunidades locais. O litoral de Ovar inclui uma das zonas costeiras com maior vulnerabilidade e risco do litoral português, tendo sido por isso, o caso de estudo selecionado para o projeto INCCA.

Este trabalho apresenta uma das componentes do projeto INCCA, cujo objetivo principal consistiu na definição de uma estratégia de adaptação costeira que integra perspetivas de curto, médio e longo prazo para o litoral do concelho de Ovar, baseando-se nos resultados de workshops participativos locais. Esta componente deu resposta a dois dos principais objetivos do projeto INCCA: 1) envolver as populações locais e stakeholders de forma a desenvolver um modelo participativo e económico; e 2) reduzir a vulnerabilidade dos territórios costeiros e aumentar a resiliência das comunidades locais. Foram realizados três workshops participativos, onde foi avaliado um leque abrangente de medidas de mitigação e adaptação à erosão costeira e às alterações climáticas. Num último momento, convergiu-se para uma visão comum e partilhada pelos diferentes intervenientes, traduzida no caminho de adaptação que representa uma combinação de diferentes medidas que contribuem para a definição da estratégia de gestão costeira no Concelho de Ovar. Este trabalho demonstrou como, através de métodos participativos, foi possível envolver diversos atores de diferentes setores, nos processos fundamentais de definição de estratégias de gestão costeira e tomada de decisão. O uso de metodologias participativas no projeto INCCA foi tanto um meio como um fim em si mesmo, contribuindo para cultivar uma cultura de democracia participativa, essencial para a cocriação de soluções para um futuro de consenso.

Palavras-chave: INCCA; caminho de adaptação; workshops participativos; stakeholders; alterações climáticas

ABSTRACT

The INCCA project (http://incca.web.ua.pt/) aimed to promote an approach that integrates adaptation to climate change and mitigation of coastal erosion in short, medium, and long-term perspectives. Adaptation and mitigation should consider the social, environmental, economic, and technical engineering dimensions to support decision-makers in designing action plans for implementing sustainable and enduring climate change adaptation strategies. It was a project with a strong participatory component, involving local populations and stakeholders through workshops to develop a participatory and economic model, contributing to reducing the vulnerability of coastal territories and increasing the resilience of local communities. The coastal area of Ovar includes one of the most vulnerable and at-risk coastal zones in Portugal, which is why it was selected as the case study for the INCCA project.

This work presents one of the components of the INCCA project, whose main objective was to define a coastal adaptation strategy integrating short, medium, and long-term perspectives for the coastal area of Ovar, based on the results of local participatory workshops. This component addressed two of the main objectives of the INCCA project: 1) involving local populations and stakeholders to develop a participatory and economic model; and 2) reducing the vulnerability of coastal territories and increasing the resilience of local communities. Three participatory workshops were held, where a comprehensive range of measures for mitigating and adapting to coastal erosion and climate change was evaluated. In a final stage, a common vision shared by different stakeholders was reached, translated into the adaptation pathway representing a combination of different measures contributing to the definition of coastal management strategy in the Municipality of Ovar. This work demonstrated how, through participatory methods, it was possible to involve various actors from different sectors in the fundamental processes of defining coastal management strategies and decision-making. The use of participatory methodologies in the INCCA project was both a means and an end in itself, contributing to fostering a culture of participatory democracy, essential for co-creating solutions for a consensus-based future.

Keywords: INCCA; adaptation pathway; participatory workshops; stakeholders; climate change