Boletim Informativo 158 | Junho 2017
Seminário "A Zona Costeira de Portugal: Como a podemos defender?"
Decorreu no Auditório da Fundação Cidade de Lisboa, Campo Grande, Lisboa, o Seminário Internacional “A Zona Costeira de Portugal. Como a podemos defender?”, organizado pela APRH.
A Sessão de Abertura contou com a presença do Ministro do Ambiente, Engº Matos Fernandes, do Vice-Presidente da APA, Prof. António Sequeira Ribeiro, do Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Engº Carlos Mineiro Aires, e do Presidente da APRH, Prof. Francisco Taveira Pinto.
Sessão 1: “Monitorização e Riscos”. Moderador: Engº Pedro Bettencourt, NEMUS.
As apresentações focaram diferentes aspetos das situações de risco e dos programas de monitorização das zonas costeiras de Portugal, Espanha e França. A sessão teve ainda um especial ênfase nos desafios que representam as alterações climáticas e as necessárias adaptações, quer ao nível dos habitats naturais quer das cidades costeiras e infraestruturas associadas.
A sessão teve início com a comunicação da Agência Portuguesa de Ambiente ( Dr Celso Pinto) , tendo sido apresentada uma síntese da evolução recente nos diferentes sectores da costa portuguesa ( costa oeste e costa sul, litorais arenosos; litorais rochosos ). Seguidamente foram apresentados os objetivos e o faseamento dos novos programas de monitorização litoral: COMEC e COMEX.
A apresentação da Enga Cristina Izaguirre da Universidade de Cantábria ( Instituto de Hidráulica Ambiental) , Espanha, fez uma síntese do sistema de planeamento das zonas costeiras em vigor em Espanha e dos programas de monitorização da evolução costeira. Foram apresentadas as principais ações em curso de gestão integrada das faixas litorais, e seus objetivos no contexto mais vasto da adaptação às alterações climáticas.
A terceira apresentação, dos Doutores José Paulo Pinto e Jorge Silva do Instituto Hidrográfico da Marinha, resumiu as atividades do IH relacionadas com a monitorização da evolução de alguns segmentos da faixa costeira, dando um especial ênfase na caracterização dos mecanismos forçadores ( agitação marítima, mares, correntes litorais ), na quantificação do transporte de sedimentos, e na compreensão das causas da evolução da praia emersa e praia submarina.
Na quarta apresentação a Engª Amélie Roche, do CEREMA de França, fez uma panorâmica geral da evolução recente da costa francesa, tendo seguidamente referido os programas de monitorização e de prevenção e mitigação dos riscos associados à erosão e galgamentos oceânicos.
No debate que se seguiu foi sublinhada a importância da monitorização continuada da evolução costeira, sendo fundamental conhecer os mecanismos de adaptação de cada local num contexto geral, à escala europeia, de erosão e de recuo, quer das praias e dos cordões arenosos, quer das costas rochosas.
Deste modo os programas anunciados geraram grande expectativa, sendo estes dados muito valiosos para uma melhor compreensão dos processos de evolução, e para a definição de medidas preventivas dos riscos e de adaptação às alterações climáticas.
Sessão 2: “Governação da Zona Costeira e Previsão”. Moderadora: Doutora Filipa Oliveira, LNEC/APRH.
Margarida Almodôvar, APA
A Arqt. Margarida Almodôvar, da APA, oradora da apresentação intitulada “O Modelo de Governação para a Zona Costeira, os Desafios de Integração e do Crescimento Azul”, destacou que devido à intensa atividade antrópica, que tem efeito à escala global, a União Europeia irá fixar metas internacionais relativamente à percentagem de áreas protegidas, redução do lixo marinho, investigação na área marinha e pesca sustentável, com vista a uma governação dos oceanos mais sustentável e eficaz. Em Portugal, as cinco áreas de investimento em que se baseia o modelo de governação são o turismo costeiro e marítimo, as pescas, a aquacultura, a construção e reparação naval e o transporte. Este modelo de governação nacional tem enquadramento estratégico, regulamentar, de planeamento e operacionais. A gestão integrada da zona costeira deve dispor de um conjunto de medidas que contribuem para a adaptação às alterações climáticas. Foram salientados i) os três níveis de intervenção na gestão integrada da zona costeira nacional (APA, de âmbito nacional; ARH, de âmbito regional; e Entidades Intermunicipais e Municípios, de âmbito local) e ii) os instrumentos de âmbito estratégico e operacional para a gestão da zona costeira, que são a ENGIZC e o Plano de Ação para o Litoral. Relativamente ao último a oradora também descreveu as quatro fases do ciclo de planeamento para a sua implementação.
Juan Viveri, U. Sevilha, Espanha
O Prof. Juan Viveri, da Universidade de Sevilha, Espanha, orador da apresentação intitulada “La Planificatión Costero-Marina en España: entre la Descentralización y los retos de la integración Europea”, destacou o fracasso da gestão costeira como ação integrada e apontou como causas: a grande diversidade de instrumentos parciais de gestão, a fragmentação institucional, a supremacia dos valores económicos relativamente aos ambientais, a ausência de medidas/visão de longo prazo, a falta de apoio social e a inconsistência e divergência entre políticas económicas e sociais. Destacou ainda que, no caso espanhol, o conceito de economia azul associado à economia marítima assenta apenas em ambições regionais, ligadas aos setores tradicionais do turismo e da pesca, e que deveria assentar também noutras políticas nacionais, como energias renováveis.
Juana Fortes, Anabela Oliveira, LNEC
As Doutoras Juana Fortes e Anabela Oliveira, do LNEC, oradoras da apresentação intitulada “Sistema de previsão e alerta de situações de emergência em zonas costeiras e portuárias”, começaram por apresentar a importância de sistemas de previsão e alerta num contexto geral. Seguidamente apresentaram os sistemas WIFF e HIDRALERTA do LNEC. Identificaram as limitações dos sistemas e descreveram a metodologia em que os mesmos se baseiam. O primeiro trata-se de uma plataforma de previsão e alerta em tempo real para zonas costeiras, é aplicável em qualquer zona Portuguesa, para qualquer evento, integra todos os processos relevantes através de modelação acoplada ondas-correntes-qualidade de água (ligação afluências fluviais e das cidades) e previsões e alertas automáticos. O segundo trata-se de um sistema de previsão, alerta e avaliação do risco associado ao galgamento, inundação e navegação em zonas portuárias e costeiras. Foram apresentados os sistemas na generalidade assim como exemplos de aplicação para ilustração do potencial de cada um.
Sessão 3: “Principais problemas, Modelos e Planos de Ordenamento e Intervenções na Zona Costeira das Regiões Hidrográficas - Mesa Redonda”. Moderador: Prof. Francisco Taveira Pinto, FEUP/APRH.
A sessão contou com as apresentações dos oradores: Drª Inês Andrade, APA - ARH Norte; Engº Nelson Silva, Chefe de Divisão dos Recursos Hídricos do Litoral - ARH Centro; Drª Maria Reis Gomes, Administração da região Hidrográfica do Tejo e Oeste; Drª Isabel Pinheiro, Chefe da Divisão dos Recursos Hídricos do Litoral – ARH Alentejo; e Dr. Sebastião Braz Teixeira, Diretor Regional da APA – ARH Algarve.
A Sessão de Encerramento contou com a presença da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Drª Célia Ramos, e do Presidente da APRH, Prof. Francisco Taveira Pinto.
