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Volume 15, Issue 3 - September 2015

 

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Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 15, Número 3, Setembro 2015, Páginas 311-323

DOI: 10.5894/rgci531
* Submission: 27 JUN 2014; Peer review: 21 JUL 2014; Revised: 29 NOV 2014; Accepted: 6 DEC 2014; Available on-line: 8 DEC 2014 

Supporting Information (582KB, PDF)

Integrated coastal management in Brazil: analysis of the National Coastal Management Plan and selected tools based on international standards * 

Leonardo Azevedo Klumb-Oliveira@, a; Raquel Dezidério Soutoa


@ - Corresponding author to whom correspondence should be addressed.
a - Federal University of Rio de Janeiro, Center of Mathematics and Natural Sciences, Institute of Geosciences, Department of Geography, Postgraduate Program in Geography (PPGG/ UFRJ). Av. Athos da Silveira Ramos, 274, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, Brazil. ZIP CODE: 21941-916. e-mails: <[email protected]>; <[email protected]>   


ABSTRACT
The Integrated Coastal Zone Management (ICZM) in Brazil is a political-institutional process, manifested in the establishment of the National Coastal Management Plan (NCMP) and in the formulation and implementation of specific tools for territorial planning in the coastal zone, as well as other activities related to ICZM in Brazil. This work analyses some official documents related to the Brazilian NCMP and to the frequently used tools for performing ICZM in Brazil: Macrodiagnostic of Coastal Zone, Orla Project and Coastal Ecological and Economic Zoning. The analysis is based on legislative, ecological and socioeconomic indicators, found in the Handbook for Measuring the Progress and Outcomes of Integrated Coastal and Ocean Management, published in 2006 by the Intergovernmental Oceanographic Commission. The results indicate adequacy of NCMP and tools on the definition and delimitation of the coastal zone, as the institutional processes of coordination and cooperation within the ICZM and about the diagnostics and the territorial planning of the coastal zone. However, the Brazilian NCMP as the cited tools still need to fully meet the major global goal of the ICZM, as internationally defined by the Joint Group of Experts on the Scientific Aspects of Marine Environmental Protection (GESAMP), with respect to the improvement of the life quality of coastal populations who depends on the sea resources and with respect to the environmental conservation of the Brazilian coastal zone. With the wide dissemination of results, is expected to contribute to the improvement of NCMPs and ICZM tools maintained worldwide, since we emphasize the importance of including the international general objectives of the ICZM, as well as inclusion the dimensions of sustainability in the ICZM processes, so try to ensure economic growth, coupled with respect to coastal populations and environmental conservation in coastal areas. 

Keywords: Integrated coastal zone management, tools for coastal diagnostic and zoning, coastal indicators, sustainable development.  

Gerenciamento costeiro integrado no Brasil: análise do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e de instrumentos selecionados com base em parâmetros internacionais

RESUMO
O gerenciamento costeiro integrado no Brasil é um processo político-institucional, que se manifesta na instituição do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e na formulação de ferramentas específicas ao planejamento territorial da zona costeira, além de outras atividades relacionadas ao gerenciamento. O presente trabalho apresenta a análise de documentos oficiais relacionados ao PNGC e a algumas das ferramentas frequentemente utilizadas na execução do GCI no Brasil: o Macrodiagnóstico da Zona Costeira, o Projeto Orla e o Zoneamento Ecológico e Econômico Costeiro. A análise tem por base os indicadores ecológicos, socioeconômicos e de legislação, encontrados no manual para medição do progresso e dos resultados do gerenciamento integrado costeiro e oceânico (Handbook for Measuring the Progress and Outcomes of Integrated Coastal and Ocean Management), publicado em 2006 pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental. Os resultados indicam adequação do PNGC e das ferramentas selecionadas quanto à definição e delimitação da zona costeira, quanto aos processos institucionais de coordenação e cooperação no âmbito do GCI e quanto ao diagnóstico e ao planejamento territorial da zona costeira. No entanto, tanto o PNGC quanto as ferramentas analisadas ainda precisam melhor atender à meta global do GCI, como definido internacionalmente pelo Grupo Integrado de Especialistas sobre os Aspectos Científicos da Proteção Ambiental Marinha (acrônimo inglês: GESAMP), no que concerne à melhoria da qualidade de vida das populações costeiras que dependem dos recursos do mar e quanto à conservação ambiental da zona costeira brasileira. Com a ampla divulgação dos resultados, espera-se contribuir para a melhoria dos PNGCs e de ferramentas de gestão costeira mantidos em todo o mundo, uma vez que ressalta-se a importância da inclusão dos objetivos gerais do GCI a nível internacional, além da inclusão das dimensões da sustentabilidade nos processos de GCI, de modo a tentar garantir o crescimento econômico, aliado ao respeito às populações costeiras e à conservação ambiental nas zonas costeiras. 

Palavras-chave: Gerenciamento integrado da zona costeira, ferramentas para diagnóstico e zoneamento costeiros, indicadores costeiros, desenvolvimento sustentável.

 

Ballinger, R.; Pickaver, A.; Lymbery, G.; Ferreira, M. (2010) – An
evaluation of the implementation of the European ICZM principles.
Ocean & Coastal Management, 53(12):738-749. DOI:
10.1016/j.ocecoaman.2010.10.013

Bird, E.C.F (1996) - Beach Management. 1. ed., 281p.. John Wiley
& Sons Ltd, Chinchester, NC, U.S.A. ISBN 0471963372.

Bossel, H. (1999) – Indicators for sustainable development: Theory,
method, applications. 138p., International Institute for Sustainable
Development, Canada. ISBN: 1895536138.

Cooper, J.A.G. (2011) – Progress in Integrated Coastal Zone Management (ICZM) in Northern Ireland. Marine Policy, 35(6):794-
799. DOI: 10.1016/j.marpol.2011.01.002

Diegues, A.C.S. (2001) – Ecologia humana e planejamento em
áreas costeiras. 2.ed., 191p., Núcleo de apoio à pesquisa sobre
população humana e áreas úmidas brasileiras, São Paulo, SP,
Brasil. ISBN: 8587304038.

Ernoul, L. (2010) – Combining process and output indicators to evaluate
participation and sustainability in integrated coastal zone
management projects. Ocean & Coastal Management,
53(11):711-716. DOI: 10.1016/j.ocecoaman.2010.10.001

Ferreira, L.C. (1998) – A questão ambiental: sustentabilidade e
políticas públicas no Brasil. 154p., Bomtempo, São Paulo, SP,
Brasil. ISBN: 978-8585934279.

Freitas, M.A.P. (2007) – Zona costeira e meio ambiente: aspectos
jurídicos. 231p., Juruá, Curitiba, PR, Brasil. ISBN: 8536209720.

GESAMP (1996) – The contributions of science to integrated
coastal management. Gesamp Reports and Studies, n.61, 65p.,
GESAMP (Joint Group of Experts on the Scientific Aspects of
Marine Environmental Protection), International Maritime Organization,
Rome, Italy. ISBN: 978-9251038567. Available online
at http://www.fao.org/3/a-w1639e/

GI-GERCO (1998) – Plano de Ação Federal para a Zona Costeira
do Brasil. 34p., GI-GERCO (Grupo de Integração do Gerenciamento
Costeiro), Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, Brasil.

IEMA (2010) - Programa Estadual de Zoneamento Ecológico-
Econômico no Estado do Espírito Santo - PEZEE-ES. Relatório
III: Diagnóstico geo-biofísico e Carta temática de Vulnerabilidade
Natural. 265p., IEMA (Instituto Estadual de Meio
Ambiente do Espírito Santo), Vitória, ES, Brasil. Available online
at http://www.meioambiente.es.gov.br/download/
Relatorio_III_Diagnostico_Geobiologico.pdf


IOC (2006) – A Handbook for Measuring the Progress and Outcomes
of Integrated Coastal and Ocean Management. Sherry
Heileman, (ed.), 224p., IOC (Intergovernmental Oceanographic
Comission), UNESCO, Paris, France. Available on-line at
http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001473/147313e.pdf

Komar, P. D. (1998) – Beaches Processes and Sedimentation. 2nd
ed., 429p., Prentice Hall Inc., Upper Saddle River, N.J., U.S.A.
ISBN: 0137549385.

Meadows, D. (1998) – Indicators and Information Systems for Sustainable Development. A Report to the Balaton Group. 78p.,
The Sustainability Institute, Hartland, VT, U.S.A. Available online
at http://www.iisd.org/pdf/s_ind_2.pdf

MMA (1996) – Macrodiagnóstico da Zona Costeira do Brasil na
Escala da União. 277p., Ministério do Meio Ambiente, dos
Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA), Brasília, DF,
Brasil.

MMA (2005) – Projeto Orla: guia de implementação. 36p.,
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal, Secretaria de Qualidade Ambiental / Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria do Patrimônio da
União, Brasília, DF, Brasil. Available on-line at http://www.mma.gov.br/
estruturas/orla/_publicacao/11_publicacao22012009042111.pdf


MMA (2008) – Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do
Brasil. 242p., Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos
Hídricos e da Amazônia Legal (MMA), Brasília, DF, Brasil.

Moraes, A.C.R. (2007) – Contribuições para a Gestão da Zona
Costeira do Brasil: Elementos para uma Geografia do Litoral
Brasileiro. 232p., Hucittec, São Paulo, SP, Brasil. ISBN: 978-
8574196670.

Oliveira, M.R.L; Nicolodi, J.L (2012) - A Gestão Costeira no Brasil
e os dez anos do Projeto Orla. Uma análise sob a ótica do poder
público. revista de gestão costeira integrada 12(1):89-98 .
DOI: 10.5894/rgci308.

Pickaver, A.H.; Gilbert, C.; Breton, F. (2004) – An indicator set to
measure the progress in the implementation of integrated coastal
zone management in Europe. Ocean & Coastal Management,
47: 449-462. DOI: 10.1016/j.ocecoaman.2004.06.001

Taussik, J. (2007) – The opportunities of spatial planning for integrated
coastal management. Marine Policy, 31(5):611-618.
DOI: 10.1016/j.marpol.2007.03.006

Ye, G.; Chou, L.M.; Yang, L.; Yang, S.; Du, J. (2014) – Evaluating
the performance of Integrated Coastal Management in Quanzhou,
Fujian, China. Ocean & Coastal Management, 96:112-
122. DOI: 10.1016/j.ocecoaman.2014.05.010.

Zagonari, F. (2008) - Integrated coastal management: Top–down vs.
community-based approaches. Journal of Environmental
Management, 88(4):796-804. DOI: 10.1016/j.jenvman.2007.04.014.

 

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