Revista Recursos Hídricos
Volume 33, Número 1, Maio 2012

DOI: 10.5894/rh33n1-6
O texto deste artigo foi submetido para revisão e possível publicação em Fevereiro de 2012, tendo sido aceite pela Comissão de Editores Científicos Associados em Abril de 2012. Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 33, Nº 1, 75-84, Maio de 2012.

Análise Comparativa de Gestão de Recursos Hídricos em Portugal e no Brasil

Comparative Analysis of Water Resource Management in Portugal and Brazil

Valmor Alovisi Júnior¹, André Geraldo Berezuk²

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1 - Graduando em Gestão Ambiental pela Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD. Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais – FCBA. Dourados, MS, BRASIL. [email protected]
2 - Geógrafo, Prof. Dr. Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD. Faculdade de Ciências Humanas – FCH. Dourados, MS, BRASIL. [email protected]

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RESUMO: A tensão é crescente sobre os recursos hídricos mundiais, principalmente no século XX. Todavia, a água somente será um recurso acessível para todos mediante uma Gestão de Recursos Hídricos adequada. Portanto, o presente trabalho analisa, através do método SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats), os esforços de Portugal e Brasil para com os seus recursos hídricos, verificando-se os pontos de interesse na estrutura das leis de ambos os países referentes aos recursos hídricos, no âmbito nacional e internacional. A pesquisa demonstra nos dois países que a falta de compromisso por parte dos governantes e a falta de participação popular são os fatores mais graves. A descentralização da gestão das águas ainda parece ser o ponto chave, mas que ainda encontra dificuldades na sua implementação, principalmente pela falta de pressão popular e por uma ainda carente estrutura referente à cobrança de água. As dinâmicas econômicas têm papel importante, como investimentos ou como obstáculo para a implementação das Políticas de Águas.

Palavras-chave: Diretiva Quadro da Água, Política Nacional de Recursos Hídricos, Gestão de Recursos Hídricos.

ABSTRACT: The tension is growing on the world’s water resources, especially in the 20th century. However, the water will only be a handy resource for all through an appropriated management of water resources. Therefore, this paper analyses, through SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats) methodology, the efforts of Portugal and Brazil to dealing with their water resources, in national and international scope. The research demonstrates in both countries that the lack of commitment by governments, and also the lack of popular participation factors are the most severe issues. The decentralization of water management still seems to be the key point, but still faces difficulties in its implementation, mainly due to the lack of popular pressure and the limited structure for charging water as well. Economic dynamics have an important role, as investments or as an obstacle to the implementation of water policies.

Keywords: Water Framework Directive, National Water Resources Policy, Water Resources Management.

 

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