Caros Associadas e Associados, Colegas e Amigos,

A Comissão Diretiva comemora o próximo dia Nacional da Água (1 de outubro) com o lançamento do seu novo portal (ficará disponível na segunda-feira, dia 3). É o meio mais importante que a APRH utiliza para comunicar com os seus associados, divulgar as suas atividades e transmitir os conhecimentos sobre recursos hídricos. O novo portal implicou a alteração do seu suporte tecnológico, tendo sido construído para ter um novo Layout, mais moderno e apelativo, e para permitir uma navegação mais intuitiva. O portal reorganizou a informação, eliminou repetições e aumentou a informação disponibilizada, estando preparado para ser mais facilmente gerido e atualizado, para além de possibilitar a comunicação entre os sócios e a estrutura organizativa da APRH. Este incorpora o alargamento do seu glossário, abrangendo as várias áreas das Comissões Especializadas, estando aberto a atualizações contínuas tipo WIKIPÉDIA.

Este sábado, dia 1, a APRH também estará representada através do Presidente do Núcleo Regional do Norte da APRH, Eduardo Vivas, em mais uma comemoração do dia Nacional da Água, na Conferência "Água Sustentabilidade e Desenvolvimento", promovida pelo Laboratório da Paisagem, Município de Guimarães e Vimágua.

Ao longo dos últimos 45 anos, a APRH tem tido um papel relevante no debate das estratégias e na definição do caminho a seguir no planeamento e gestão dos recursos hídricos. Neste espírito têm sido organizados diversos debates, entre eles, relacionados com a aplicação e o desenvolvimento da Convenção de Albufeira (1998). Neste sentido, o Prof. António Gonçalves Henriques (membro da APRH e diretor da revista de Recursos Hídricos da APRH), em entrevistas à CNNPortugal e RTP (25 de setembro, dia mundial dos rios), alertou para a necessidade urgente em definir o regime de caudais ecológicos aplicados às bacias hidrográficas reguladas pela Convenção (artigo 16.º da Convenção), à semelhança do já existente no Reino de Espanha, de modo a permitir obter o equilíbrio das espécies e a manutenção da biodiversidade (o bom estado dos rios).

Entretanto, no próximo dia 3 de outubro realizar-se-á a 67º reunião plenária do Conselho Nacional da Água, onde serão discutidos os Planos de Gestão de Região Hidrográfica, em participação pública até ao final de outubro de 2022, e a seca de 2022 (3 de outubro de 2022). Para este Conselho, a APRH enviou contributos sobre a seca de 2022, onde se sugerem estratégias e se alerta para a necessidade de modificar a gestão reativa versus preventiva. Considera-se, urgente promover um planeamento de gestão de seca adequado às utilizações e realidade de uma dada região, complementado por instrumentos mais específicos de âmbito local e setorial (ex. planos de contingência). A avaliação das disponibilidades hídricas apresentada pela APA refere um agravamento das situações de escassez hídrica, no entanto, não é possível analisar os dados e as metodologias consideradas na avaliação, face aos elementos colocados em consulta pública, havendo discrepâncias temporais e lacunas de informação que poderão ter influenciado os resultados da avaliação.

Recordamos que estão previstas iniciativas comemorativas dos 45 anos da APRH e para os quais desafiamos os associados e simpatizantes da associação a participarem, designadamente a que ocorreu hoje, dia 30 de setembro (ÁGUA & ARQUITECTURA & MÚSICA), e a do próximas dias 10 de outubro (Zona Costeira Portuguesa: Passado, Presente e Futuro) e 18-20 outubro (IX Congresso Nacional de Rega e Drenagem).

Igualmente, desafiamos os Associados individuais e coletivos da APRH para partilharem ideias/opiniões, através de notícias ou artigos de opinião (com a dimensão máxima de 1 página A4, a enviar para [email protected]).

Como habitualmente, trazemos mais notícias sobre os recursos hídricos, esperando que suscitem curiosidade e vontade de partilha de saberes.

Desejamos um bom fim-de-semana!

A Comissão Diretiva da APRH

Contributos para a gestão de situações de seca e escassez

Eduardo Vivas

Presidente da Comissão Diretiva do Núcleo Regional Norte da APRH.

1- Enquadramento

Seca e escassez de água correspondem a problemáticas distintas, embora ambas complexas e com impactos significativos, sendo muitas vezes coexistentes e interdependentes numa dada região.

As situações de seca, enquanto redução transitória das condições de precipitação, correspondem a um fenómeno natural, de origem meteorológica, que sucede com alguma regularidade. Como tal, é impossível ser evitado e os seus efeitos são tanto mais gravosos quanto mais intensa for a dependência e utilização da água na região afetada.

As condições de escassez estão relacionadas com a influência humana sobre os recursos hídricos, nomeadamente com o nível de utilizações, face às disponibilidades. Porém, não existe um volume fixo de água disponível numa dada região, variando este em função das condições meteorológicas e de armazenamento, seja ele existente, ou possível; de cariz natural (ex. aquíferos), ou artificial (ex. albufeiras). Além do ciclo hidrológico natural, poderá, ainda, ser considerada a exploração de outras origens, como é o caso da dessalinização, o que dificulta a estipulação de limites de utilização.

A seca e escassez de água correspondem, então, a problemáticas distintas na causa que lhes está subjacente. Não obstante, em situações como a região sul da Europa, verifica-se uma forte interdependência entre secas e escassez. De facto, numa região com problemas de escassez, a margem de segurança no abastecimento das utilizações é mais reduzida, tornando a região especialmente vulnerável à seca, por mais ligeira que seja.

2- Avaliação e gestão de secas

Decorre dos pontos anteriores que, não sendo possível controlar, ou até prever, a ocorrência de situações de seca, os seus impactos podem ser mitigados, até certo ponto, através de um correto acompanhamento e definição de estratégias preventivas e de gestão previamente estipuladas. Esse aspeto será ainda mais relevante com a expectável maior frequência na ocorrência de situações severas de seca, devidas a alterações do clima.

No estado do conhecimento atual, existem vários métodos de avaliação de secas, baseados em indicadores/ índices específicos. Porém, nenhum é de aplicação universal, uma vez que as escalas de classificação não atendem às características da região para previsão dos impactos expectáveis. A verificação de impactos é dependente do tipo de utilizações, das origens existentes e mesmo das características socioeconómicas da região, pelo que não é suficiente uma avaliação com base em índices em que a precipitação é a principal componente. É por esse motivo que a população que vive em maiores centros urbanos não tem perceção desses impactos. Porque os potenciais impactos não apresentam a mesma relevância para o tecido socioeconómico e porque os sistemas de distribuição existentes possuem uma maior resiliência.

Como tal, a gestão de secas deverá ser enquadrada no âmbito de uma análise e gestão de risco, devidamente moldada às vulnerabilidades da região. Salienta-se como exemplo, o recurso à avaliação por índices múltiplos, ou a avaliação socioeconómica de impactos de seca^{1, 2}, que poderão, de alguma forma, melhorar a representatividade da avaliação de seca e salientar onde, de facto, os problemas são relevantes e salientar a importância dos impactos face à economia da região.

Além disso, existem, mundialmente, inúmeros exemplos de como um adequado planeamento de gestão de seca, adequado às utilizações e realidade de uma dada região, poderão ser um instrumento muito relevante na prevenção e mitigação de impactos de seca. Desde logo, poderá destacar-se, pela proximidade e relevância na gestão dos recursos hídricos nacionais, o exemplo das entidades espanholas e do trabalho que têm vindo a desenvolver ao longo das últimas duas décadas³.

Importará, salientar a existência, em Portugal, desde julho de 2017, de um Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca⁴. Porém, na atual situação de seca verifica-se que, pelo menos na comunicação com a população em geral, não têm sido seguidas as orientações definidas neste plano de distinção dos níveis de seca agrometeorológica e de seca hidrológica.

Por outro lado, esse plano, de cariz nacional, deveria ser complementado por outros mais específicos de âmbito regional e setorial (ex. planos de contingência ao nível das entidades responsáveis por sistemas de captação e distribuição de água, i.e., para consumo humano, ou em aproveitamentos hidroagrícolas, tal como salientado nesse plano), desconhecendo-se, atualmente, o estado de desenvolvimento e de implementação dos mesmos.

3- Avaliação e gestão de escassez

Ao nível da escassez, importará mencionar o estudo levado a cabo para a Agência APA, de "Avaliação das disponibilidades hídricas atuais e futuras e aplicação do Índice de Escassez WEI+", que esteve em consulta pública até ao dia 30-06-2022⁵ e que já serviu de suporte ao 3º ciclo dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (2022-2027).

Com base nesse estudo, que foi, inclusive, alvo de apresentação e discussão, recentemente, numa sessão pública da APRH- Núcleo Regional Norte⁶, é possível retirar algumas conclusões relevantes para futuro, nomeadamente, ao nível das disponibilidades naturais:

• As disponibilidades hídricas têm vindo a reduzir nas últimas décadas, prevendo-se que, mesmo na região Norte, se atinja mais de 20 % de redução em relação ao século XX.
• Nas bacias hidrográficas internacionais, os caudais de Espanha poderão ter uma expressão ainda mais significativa, face à maior redução de disponibilidades expectável no lado português.
• As situações de seca tenderão a agravar-se, uma vez que é expectável um aumento do número de dias com ausência de precipitação.

Por outro lado, a quantificação do índice de Escassez WEI+- Water Exploitation Index Plus, por bacia hidrográfica, permite retirar, também no balanço entre disponibilidades e utilizações, conclusões muito preocupantes:

• Apenas quatro bacias hidrográficas (Minho, Lima, Douro e Mondego) possuem níveis de escassez baixa, ou moderada (WEI+ ≤ 30%);
• Cinco bacias hidrográficas (Ave, Leça, Ribeiras do Oeste, Sado, Mira, Guadiana e Ribeiras do Algarve) possuem níveis de escassez severa ou extrema (WEI+ > 50%).

Estes resultados correspondem a uma alteração muito significativa dos valores anteriormente disponíveis⁷, no âmbito do Plano Nacional da Água, aprovado em 2016, não sendo, no entanto, possível analisar os dados e metodologias considerados neste estudo mais recente, face aos elementos disponibilizados em fase de Consulta Pública.

Atendendo ao natural desfasamento temporal dos períodos de dados de base considerados e das análises propriamente ditas, poderá estar em causa, uma alteração/ atualização da metodologia de cálculo do índice. Não obstante, não será de excluir a possibilidade de, pelo menos parte desse agravamento, resultar da ação conjugada de redução das disponibilidades (atuais e futuras), com um aumento (e/ou melhor quantificação) das utilizações de água.

Nesse contexto, é muito importante que a avaliação de escassez seja integrada e destacada, de forma transversal, nos diversos instrumentos de planeamento e de gestão de recursos hídricos disponíveis⁸. No que diz respeito a soluções, impor-se-á a consideração de medidas tanto ao nível das necessidades, mas também das disponibilidades, adequadas a cada região e aos principais setores utilizadores envolvidos.

Em todo o caso, de pouco servirá essa avaliação e discussão se a mesma não for devidamente conjugada com os respetivos planos e objetivos de desenvolvimento regional. De facto, além de se avaliarem as soluções disponíveis e as respetivas implicações ambientais e económicas, deverão ser igualmente identificadas e avaliadas as consequências, ao nível do desenvolvimento e dinâmicas socioeconómicas de cada região, se as mesmas não forem adotadas.

1 - Vivas, E. (2011). Avaliação e Gestão de Situações de Seca e Escassez. Aplicação ao caso do Guadiana, Tese de Doutoramento, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

2 - Vivas, E. (2014). Métodos de avaliação de secas para apoio à gestão de recursos hídricos, Revista Recursos Hídricos, Vol. 35, Nº 2,89-97, novembro de 2014. APRH, ISSN 0870-1741|DOI 10.5894/rh35n2-8

3 - Planes de gestión de sequías (miteco.gob.es)

4 - Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca | Agência Portuguesa do Ambiente (apambiente.pt)

5 - Avaliação das disponibilidades hídricas atuais e futuras e aplicação do índice de escassez WEI+ (participa.pt)

6 - Gestão e Prevenção de Secas na Região Norte – Disponibilidades Hídricas (aprh.pt)

7 - DL_76_2016_Plano_Nacional_Agua.pdf (apambiente.pt)

8 - Planeamento e Ordenamento | Agência Portuguesa do Ambiente (apambiente.pt)

No passado domingo, dia 25/09, dia Mundial dos Rios, a APRH esteve presente em direto no programa CNN domingo, da CNN Portugal, através da representação do Professor António Gonçalves Henriques, que prestou esclarecimentos sobre a atual situação de seca e o estado dos rios internacionais Portugueses.

Agenda APRH

Da colaboração entre a APRH e a ABRHidro resulta o acesso rápido à newsletter semanal da nossa congénere Brasileira, bastando para isso clicar no link abaixo.

Conferência "Água Sustentabilidade e Desenvolvimento"

Para assinalar o Dia Nacional da Água, que se celebra a 1 de outubro, o Laboratório da Paisagem, o Município de Guimarães e a Vimágua organizam a conferência “Água, Sustentabilidade e Desenvolvimento”, que pretende abordar a importância da gestão sustentável da água para o desenvolvimento das cidades, assim como a necessidade de implementação de ações integradas no setor.
Esta conferência, decorre no âmbito do projeto CApt2 – Circularidade da Água por Todos e Para Todos, cuja rede é liderada pelo Laboratório da Paisagem, com mais 7 municípios (www.capt2.pt), e terá como oradores principais José Pimenta Machado, Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Eduardo Vivas, Presidente da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos – Zona Norte, e Naim Haie, investigador no Departamento de Engenharia Civil da Universidade do Minho.
A entrada é livre, mas com inscrição obrigatória em:
https://forms.gle/ZUT1Es5D5vHCddDC8.

[MERLIN] webinar 07

O seminário terá lugar no dia 3 de outubro, às 15h00.

Curso "Soluções técnicas para reabilitação de sistemas de drenagem urbana (RSDU)

No âmbito da Iniciativa Nacional para o Controlo de Afluências indevidas, iAFLUI, o LNEC promove o Curso "Soluções técnicas para reabilitação de sistemas de drenagem urbana (RSDU)".

Este curso de formação visa proporcionar conhecimentos relativos a soluções técnicas para reabilitação de sistemas de drenagem urbana, incluindo intervenções de reparação, renovação ou substituição de componentes da rede de coletores, assim como relativos a soluções de renaturalização do ciclo da água.

O curso decorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro de 2022, em formato on-line. O link de acesso às sessões on-line será enviado aos participantes inscritos. A inscrição é feita através do preenchimento deste formulário.

Para mais informações, consulte o folheto.

Outros eventos

Mantenha-se a par dos eventos relacionados com os recursos hídricos, a nível local, nacional e internacional

Os milhões que correm para o mar
Artigo de opinião - Eduardo Oliveira e Sousa (Presidente da CAP)

29 de setembro

Em Portugal toda a água que é alvo de gestão, através de barragens e captações subterrâneas ou superficiais, é cerca de 20% das disponibilidades do país, mas dizem que temos de “viver com o que temos”

Porto assinala Dia Nacional da Água com várias ações de sensibilização

28 de setembro

Águas do Tejo Atlântico promove debate sobre estratégias e soluções para a “agua do futuro”

27 de setembro

Escola do Mar dos Açores acreditada como como entidade formadora de atividade marítima

27 de setembro

Agosto foi o quarto mês mais seco desde 2000

27 de setembro

GROHE Lisbon Experience Center visa a mudança de comportamentos do consumo de água

26 de setembro

Zoomarine é anfitrião do 30.º Congresso da EAZA

26 de setembro

Sustentabilidade : Algumas questões sobre arsênico e dessalinização de água do mar

Aborda-se a questão do tratamento de águas para uso potável, também se buscará um enfoque na destinação adequada e/ou valorização dos resíduos de tratamento.

​A Associação In Loco dinamizou a 13ª edição Universidade "Pensar Global Agir Local", dedicada à temática “Água: Estratégias bipolares a Sul”.

A Associação In Loco lança este ano um ciclo de cinco webinares dedicados ao debate sobre a água e procura contributos para identificação de individualidades, organizações e práticas que poderão vir a ser integradas na programação.
No âmbito da 13ª edição da Universidade Pensar Global Agir Local, a In Loco organiza o ciclo de webinares “Água: Estratégias bipolares a sul”, que iniciou no mês de setembro. O evento contará com 5 sessões online, em datas a divulgar posteriormente, cujas temáticas resultam de uma auscultação realizada à comunidade tendo esta sido convidada, durante o mês de junho, a partilhar que problemáticas, temas e inquietações relacionados com a água gostaria de ver discutidas.

Continente de plástico: os principais países poluidores já são conhecidos

Um estudo dos plásticos contidos no “continente plástico” que flutua no meio do Oceano Pacífico permitiu identificar os principais países poluidores.

Projeto aQuacer "Eficiência do uso da água na Fileira dos Cereais"

O nosso país encontra-se, reconhecidamente, entre as zonas europeias com maior exposição e vulnerabilidade aos impactos das alterações climáticas.
O regadio revela-se, assim, determinante para um país com um clima mediterrânico como o nosso e o uso eficiente da água representa, cada vez mais, um desafio para a agricultura nacional.
Querendo fazer parte da solução, a ANPROMIS (milho), a ANPOC (cereais praganosos) e o COTARROZ (arroz), juntamente com o COTR e o IPMA, uniram-se para responder ao repto da Fundação Calouste Gulbenkian de valorização da água no sector agro-alimentar, tendo visto a sua candidatura ao concurso de apoio à demonstração na gestão da água da rega aprovada através do projecto aQuacer.
Face à importância desta iniciativa, que contou com a realização de 10 ações de capacitação e transferência de conhecimento, eminentemente práticas, que envolveram cerca de 600 participantes, disponibilizamos de seguida o vídeo que resultou deste projecto, no qual foram recolhidos diversos testemunhos que julgamos muito relevantes

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