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Introdução

ENQUADRAMENTO E OBJECTIVOS

Os três Congressos sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa, realizados em Portugal (S. Miguel, Açores – 2001), no Brasil (Recife – 2003) e em Moçambique (Maputo – 2005), possibilitaram uma enriquecedora partilha de experiências que certamente vai prosseguir.
Existem diferentes realidades entre os Países de Expressão Portuguesa, entre Regiões e entre locais e comunidades. Essas diferenças são de natureza geográfica, cultural, socio-económica, institucional, ambiental. Participam Países com uma dimensão quase continental, como é o caso do Brasil, e pequenos Países, com características insulares como é o caso de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.
Porém, reconhece-se a existência de problemas comuns nas zonas costeiras associados à existência de vastas áreas
marítimas, às ocupações e actividades urbanas e turísticas, à exploração de recursos vivos e não vivos, às pressões sobre os ecossistemas, à necessidade de melhorar infra-estruturas, à organização institucional, ao desenvolvimento científico e tecnológico, ao controlo de riscos, à necessidade de uma gestão integrada e de programas de acção.
O IV Congresso vai realizar-se no Funchal, Madeira e por isso mesmo se optou por dar um maior destaque aos temas
relacionados com as especificidades dos territórios insulares, sem no entanto deixar de abordar outras temáticas, aproveitando esta vontade comum de busca de conhecimentos e de soluções para desenvolver estes territórios de interface de uma forma sustentada.

PROGRAMA TÉCNICO

O IV Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos países de Expressão Portuguesa pretende ser o palco adequado para divulgar e debater a temática das zonas costeiras junto de técnicos, gestores, investigadores e responsáveis que exercem a sua actividade nesta área. No âmbito da sua organização prevê-se a realização de debates, mesas redondas e comunicações técnicas e científicas com a colaboração de oradores convidados e autores de comunicações livres.
Foi escolhido o seguinte tema principal: A Especificidade dos Territórios Insulares.
Esta especificidade pode ser abordada considerando diversos sub-temas, nomeadamente: Geomorfologia, Ecossistemas, Património e Culturas Autóctones, Acessibilidades, Recursos, Actividades Económicas, Turismo, Dinâmicas Costeiras, Monitorização, Segurança e Gestão de Riscos Naturais, Riscos Associados a Alterações Climáticas Globais, Modelos de Desenvolvimento, Tecnologias de Informação na Investigação, Planeamento e Gestão, Participação Pública, Quadro Normativo e Institucional, Gestão Integrada, Programas de Acção, Exemplos de Boas Práticas.
De uma forma muito selectiva poderão ser consideradas algumas comunicações relativas a outras áreas relacionadas com a temática das zonas costeiras, pelo que o programa final do Congresso resultará da sistematização de todas as
comunicações aceites.
Os trabalhos serão apresentados em sessões técnicas e sob a forma de poster. A opção deverá ser inicialmente feita pelo autor e indicado à Comissão Científica aquando do envio do trabalho. A Comissão Científica do Congresso poderá
eventualmente alterar a modalidade de apresentação. Todos os trabalhos serão integralmente publicados, independentemente da sua forma de apresentação.

LOCAL E DATA

O Congresso decorrerá no Funchal, no hotel Monumental Lido, entre 17 e 19 de Outubro de 2007. O arquipélago da Madeira encontra-se situado no Oceano Atlântico, a uma distância de aproximadamente 600 km da costa africana e a 1000 km do continente europeu, a 1h 30 m de voo a partir da cidade de Lisboa.


As ilhas da Madeira, Porto Santo, Selvagens e Desertas, constituem o arquipélago da Madeira que foi descoberto pelos portugueses em 1418. A ilha da Madeira tem 57 km de comprimento e 22 km de largura. A simpatia constitui o atributo principal das gentes deste arquipélago, cuja beleza natural e o clima ameno se apresentam como os seus principais atractivos. As temperaturas oscilam entre os 23º no Verão e os 17ºC no Inverno. A água do mar é igualmente muito temperada, por influência da corrente quente do Golfo, apresentando médias no Verão de 22° C e no Inverno de 18ºC.


Constituem motivos de atracção: O Pico do Areeiro (1810 m de altitude) e o Pico Ruivo, o Monte (acesso por teleférico a partir da marginal), as levadas de água (extraordinário património hidráulico), o Parque Temático da Madeira, o Jardim Botânico, o Jardim Tropical, o Roseiral, as Grutas de São Vicente, a Floresta Laurissilva (Património Natural Mundial da UNESCO), o Curral das Freiras (povoação no interior de um cone vulcânico extinto), as piscinas naturais de Porto Moniz, o Cabo Girão (a segunda maior arriba do Mundo sobre o mar, com 580 m de altura).


O Funchal é cidade desde 21 de Agosto de 1508. Tem cerca de cem mil habitantes e encontra-se situada na costa sul da ilha, numa bela baía banhada pelas águas cálidas do Oceano Atlântico, circundada por altas montanhas verdejantes e vales profundos. Jardins, praças, monumentos, miradouros, cais e docas com restaurantes, mercado dos lavradores, provas de vinho, flores e hospitalidade acolhem os visitantes.


O Aeroporto Internacional da Madeira, localizado na cidade de Santa Cruz, é a principal porta de entrada na região sendo utilizado regularmente pelas principais companhias aéreas europeias. A pista do aeroporto é uma obra imponente de engenharia com uma estrutura assente em pilares sobre o mar.

VISITAS TÉCNICAS

Está prevista a realização de Visitas Técnicas, incluindo uma visita à Ilha do Porto Santo, em 20 de Outubro, as quais serão apresentadas no Boletim n.º2 com publicação prevista para Junho de 2007.
A Ilha do Porto Santo, situada a 40 Km para nordeste da ilha da Madeira, apresenta condições naturais únicas. O seu ex-libris é uma praia de nove quilómetros de extensão, banhada por um mar calmo, límpido e profundamente azul. Devido à sua paisagem árida, em que predominam os tons quentes de amarelo e castanho, é conhecida como a “ilha dourada”.

TEMAS DAS COMUNICAÇÕES

As comunicações recebidas e aceites pela Comissão Científica do Congresso abordam temas da maior actualidade para o desenvolvimento sustentável das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa. Estas comunicações serão agrupadas em Sessões Técnicas, de acordo com os seguintes Temas:

1 - Planeamento, Ordenamento e Gestão das Zonas Costeiras
2 - Dinâmica Litoral e Protecção Costeira
3 - Geomorfologia e Recursos Costeiros
4 - Monitorização e Participação Pública
5 - Vulnerabilidades e Riscos Costeiros
6 - Especificidades e Regimes Jurídicos
7 - Turismo e Educação Ambiental

SESSÃO PLENÁRIA E MESAS REDONDAS

Para além dos trabalhos apresentados em Sessões Técnicas, serão ainda organizadas: uma Sessão Plenária, uma Sessão Técnica Específica e três Mesas Redondas, convidando para o efeito especialistas de reconhecido mérito internacional. Os temas a abordar serão os seguintes:

Sessão Plenária :
A Especificidade dos Territórios Insulares
Intervenientes: Coordenador:
Fernando Veloso Gomes (Por)
Vice-Coordenador:
José Almir Cirilo (Bra)
  António Domingos Abreu (Por)
  António Pedro Borges (CV)
  Virgílio Cruz (Por)
   
Sessão Técnica Específica:
Modelos de Gestão e Intervenção na Orla Costeira
Intervenientes: Moderador:
José Vieira da Costa (Por)
  Orlando Borges (Por)
  Ana Seixas (Por)
  João Costa (Por)
  José Salvado (Por)
   
Mesa Redonda 1:
Turismo em Zonas Costeiras: Desafios e Oportunidades
Intervenientes: Moderador:
Paulo Faria (Por)
  Fernanda Praça (Por)
  Jánio Langa (Moz)
  Margarida Almodovar (Por)
  José Almir Cirilo (Bra)
   
Mesa Redonda 2:
Vulnerabilidades e Riscos nas Zonas Costeiras
Intervenientes: Moderador:
Paulo Roberto Tagliani (Bra)
  António Rodrigues (Por)
  Fernando Veloso Gomes (Por)
  José Lopo de Mendonça (Por)
  José Antunes do Carmo (Por)
   
Mesa Redonda 3:
Educação Ambiental e Participação Pública
Intervenientes: Moderador:
Thereza Rosso (Bra)
  Eunice Pinto (Por)
  Melania Garcia (Por)
  Fátima Alves (Por)
  Paulo Roberto Tagliani (Bra)