Boletim Informativo 148 | Dezembro 2014

Edição impressa (PDF)

Editorial

Apresenta-se o último BI de 2014. Nestes últimos dois meses, é de salientar o início em 17 de novembro de 2014 da participação pública dos planos de gestão de região hidrográfica, que decorrerá até 17 de maio de 2015. Destaca-se também a publicação da Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, procedendo à alteração das normas fiscais ambientais, relevando-se neste caso as alterações e aditamentos ao Decreto-Lei n.º 97/2008 que estabelece o regime económico e financeiro dos recursos hídricos. [ler]

Notícias da APRH

Conselho Geral e Assembleia Geral

Decorreram no passado dia 01 de dezembro a 78.ª reunião do Conselho geral da APRH e a 41.ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral.

Núcleo Regional do Norte - ELEIÇÕES

Decorreu no dia 01 de dezembro de 2014 a eleição dos Órgãos Sociais da APRH-Núcleo Regional do Norte para o Biénio 2014/2015.

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Protocolo entre a Fundação AIP e a APRH

No passado dia 5 de dezembro foi assinado um protocolo, entre a Fundação AIP e a APRH, no âmbito do GREEN BUSINESS WEEK – Semana Nacional para o Crescimento Verde.
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Comissões Especializadas

Durante a 41.ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral do dia 1 de dezembro foram alteradas a denominação, objeto e composição das seguintes Comissões Especializadas:
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APRH no facebook

A APRH já chegou aos 1000 Gostos. Próxima etapa: 2000.
https://www.facebook.com/pages/
Associação-Portuguesa-dos-Recursos-
Hídricos/205189562840891
Ao fazer Gosto tem acesso no seu feed de notícias do Facebook a informação atualizada sobre os eventos organizados pela APRH, assim como a notícias partilhadas sobre recursos hídricos.

Recordando Eventos Passados

A APRH tem publicado na sua página do Facebook, uma série de fotografias evocativas de eventos passados realizados pela APRH. Últimos eventos publicados:

Conferência Regional Europeia de Distribuidores de Água
23 a 26 de Fevereiro de 1988
Laboratorio Nacional de Engenharia Civil

4º SILUSB - Simpósio Luso-Brasileiro de Hidráulica e Recursos Hídricos
14 de Junho de 1989
Laboratorio Nacional De Engenharia Civil

Encontro Técnico "Água e Agricultura"
28 e 29 de Novembro de 1991
Realizado em Évora e organizado pelo Núcleo Regional do Sul

Atividades da APRH

Reuniões com entidades externas

54.ª Reunião do Conselho Nacional da Água
A Representante da APRH junto do Conselho Nacional da Água, Prof. Teresa Fidélis esteve presente na 54.ª reunião do Conselho Nacional da Água que decorreu no passado dia 5 de dezembro cujo tema principal foi a apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho para o Litoral. Reflexão Estratégica.

Comissão Sectorial para a Água
A Comissão Especializada dos Serviços de Águas (CESA) manteve a sua participação nas reuniões e atividades da Comissão Sectorial para a Água (CS04) do IPQ.

Participação em eventos

PRÉMIOS DE QUALIDADE DE SERVIÇO EM ÁGUAS E RESÍDUOS 2014
A Presidente da APRH esteve presente na cerimónia de entrega dos Prémios e Selos da Qualidade dos Serviços de Águas e Resíduos 2014 (vertente águas), da ERSAR em colaboração com o Jornal Água&Ambiente.

O objetivo deste prémio é distinguir as entidades gestoras que, em 2013, se destacaram pelo seu desempenho nas seguintes categorias premiadas: Qualidade do serviço de Abastecimento Público de Água, Qualidade do serviço de Saneamento de Águas Residuais urbanas e Qualidade Exemplar na Água para Consumo Humano.
Foram ainda distribuídos a 74 entidades gestoras, Selos de Qualidade Exemplar de Abastecimento Público de Água.

GREEN BUSINESS WEEK
A Presidente da APRH, Prof. Conceição Cunha esteve presente, no passado dia 5 de dezembro, na apresentação do GREEN BUSINESS WEEK – SEMANA NACIONAL PARA O CRESCIMENTO VERDE 2015 que teve lugar na FUNDAÇÃO AIP. A sessão foi presidida pelo Senhor Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Engº Jorge Moreira da Silva.

HYMEMB – TAILORING HYBRID MEMBRANE PROCESSES FOR SUSTAINABLE DRINKING WATER PRODUCTION
Helena Lucas, membro da Comissão Especializada dos Serviços de Águas (CESA), representou a CESA na 1ª Oficina de Trabalho Colaborativo no âmbito do projeto LIFE Hymemb – Tailoring hybrid membrane processes for sustainable drinking water production (www.life-hymemb.eu), a 2 de dezembro de 2014.

Eventos da APRH

Organizados ou Apoiados pelos Núcleos Regionais

NOVEMBRO

Seminário Internacional “Gestão da Orla Costeira. Perspectivas para uma nova Abordagem”

6 e 7 de novembro
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5º Seminário “A Importância da Navegabilidade do Rio Douro para a Economia da Região Norte”

12 de novembro
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DEZEMBRO

Custo energético da Água na Agricultura

4 de dezembro
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EVENTOS PROGRAMADOS

6 de janeiro de 2015 - Beja
SUSTENTABILIDADE DO USO DA ÁGUA NO REGADIO

Irá realizar-se no Auditório da EDIA.
Evento coorganizado pelo Núcleo Regional do Sul da APRH e a FENAREG. Entrada livre. Inscrição por email para [email protected].
http://www.aprh.pt/index.php/pt/
eventos-actividades/organizados-
pela-aprh/2015/sustentabilidade-do-
uso-da-agua-no-regadio

22 de janeiro de 2015 - Faro
REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA RESIDUAL TRATADA

Irá realizar-se no Auditório da CCDR-Algarve.
Evento coorganizado pelo Núcleo Regional do Sul da APRH e a FENAREG. Entrada livre. Inscrição por email para [email protected].
http://www.aprh.pt/index.php/pt/
eventos-actividades/organizados-
pela-aprh/2015/reutilizacao-de-
agua-residual-tratada

14 a 16 de outubro de 2015 – Aveiro
VIII Congresso sobre Planeamento e Gestão Integrada das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa

Irá realizar-se em Outubro de 2015, na Universidade de Aveiro o VII Congresso sobre planeamento e gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa.
Para além da APRH também são coorganizadores a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), a Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental (AMAIA) e a Associação Cabo-verdiana de Recursos Hídricos (ACRH).
No dia 13 de Outubro de 2015, em paralelo com o Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa decorrerá a 1ª Conferência Internacional “Turismo em Zonas Costeiras - Oportunidades e Desafios”, que proporcionará a organização de uma mesa redonda específica sobre o tema e garante a existência de 2 sessões paralelas no tópico sobre Turismo nas Zonas Costeiras (página do grupo: http://www.ua.pt/coastaltourism/). Serão ainda organizados dois cursos técnicos de um dia, a realizar no dia 13 de Outubro de 2015.
O Congresso terá como temas principais:
• Zonas costeiras: custos e benefícios;
• Turismo nas zonas costeiras;
• Sistemas lagunares e estuarinos;
• Novas ferramentas de planeamento das zonas costeiras;
• Vulnerabilidade e risco nas orlas costeiras;
• Processos físicos e evolução da linha de costa;
• Participação ativa nas zonas costeiras.

Datas importantes
• Apresentação de resumos - 30 de março de 2015
• Selecção dos resumos e sua comunicação aos autores - 30 de abril de 2015
• Submissão de comunicações - 30 de junho de 2015
• Informação da decisão das comunicações aos autores - 31 de julho de 2015
• Submissão das versões revistas das comunicações - 15 de setembro de 2015
• Edição do programa - 2 de outubro de 2015

22 a 27 de Novembro de 2015 - Brasília
12.º SIMPÓSIO DE HIDRÁULICA E RECURSOS HÍDRICOS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA – SILUSBA
Brevemente haverá informação. Esteja atento à página da APRH.

Espaço dos Associados

Correio dos Associados

Este é um espaço criado para os associados. Faça chegar à APRH as suas ideias e reflexões sobre os temas que movem a nossa Associação ao endereço [email protected]. Pode inclusivamente contribuir com artigos de opinião.

Notícias sobre Recursos Hídricos

Planos de Gestão de Região Hidrográfica – Participação Pública

Nos termos da Diretiva Quadro da Água (DQA) e da Lei da Água (LA), o planeamento de gestão das águas está estruturado em ciclos de 6 anos. Os primeiros Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), elaborados no âmbito deste quadro legal, estão vigentes até ao final 2015.
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Outras notícias

3º Concurso para Grupos de Ação da Parceria Europeia de Inovação (EIP) para a Água – até 31 de janeiro de 2015

A DG Ambiente lançou o 3º concurso para Grupos de Ação de suporte ao Plano Estratégico de Implementação (SIP) da Parceria Europeia de Inovação (EIP) para a Água.
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Horizonte 2020: "Ação Climática, ambiente, eficiência de recursos e matérias-primas". Recolha de novas ideias para projetos piloto / demonstração – até 28 de fevereiro de 2015

A Comissão Europeia (COM) lançou uma consulta pública para a recolha de novas ideias com potencial para integrarem o Programa de Trabalhos 2016-2017 do Desafio Societal 5 (DS5) "Ação Climática, ambiente, eficiência de recursos e matérias-primas".
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Congéneres Lusófonas

AQUASHARE - MOÇAMBIQUE

Realizou-se dos dias 5 a 7 de outubro de 2014, em Maputo, a Conferência AQUASHARE 2014, subordinada ao tema “A água em 2015”. Esta conferência contou com a presença do Sr. Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação de Moçambique na Sessão de Abertura.
Esta Conferência focou-se em 4 temas principais: Abastecimento de Água no Mundo Rural e Urbano; Gestão e Conservação dos Recursos Hídricos; Infraestruturas Hidráulicas, Hidroenergia e Irrigação, Saneamento. Em simultâneo teve lugar uma exposição de bens e serviços onde os expositores tiveram a oportunidade de realizar workshops.
www.aquashare.org.mz/

ABRH - BRASIL

Racionamento progressivo é alternativa para crises de água
A situação crítica dos reservatórios que abastecem a região sudeste do Brasil é uma oportunidade para a população refletir sobre seus hábitos de consumo de água e para os setores responsáveis pela gestão dos recursos hídricos aprofundarem as suas estratégias conjuntas. Essa é a opinião de Jussara Cabral Cruz, presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, ao analisar a crise do abastecimento que atinge principalmente o estado de São Paulo.
http://www.portugues.rfi.fr/geral/
20141113-meio-ambiente

Publicações

Publicações da APRH

Revista Recursos Hídricos

Foi publicado o vol. 35 n.º 2 refente a novembro de 2014 - Número especial Congresso da Água
Índice do Volume 35, nº 2
http://www.aprh.pt/rh/v35n2.html

Revista da Gestão Costeira Integrada

Foi publicado o vol. 14 n.º 4 refente a dezembro de 2014 - Número especial "Coastal and Marine Management
in Latin America"
Índice do Volume 14, nº 4
http://www.aprh.pt/rgci/
revista14f4.html

Biblioteca APRH

Este espaço destina-se a dar conhecimento das publicações de diversas entidades recebidas na APRH. Para além de se divulgar a listagem de publicações recentemente recebidas dá-se também conhecimento da existência de uma base de dados de livros que a APRH tem vindo a receber ao longo dos anos e que estão disponíveis para consulta na sede da APRH.
Listagem de publicações recebidas desde Outubro e até à data de saída deste BI.

REVISTAS

O Instalador – Outubro de 2014, n.º 222 – Editor: O Instalador, publicações, lda.
O Instalador – Novembro de 2014, n.º 223 – Editor: O Instalador, publicações, lda.
Revista DAE – Setembro/Dezembro de 2014 – n.º 197 – Editor: Sabesp
Water 21 – Outubro de 2014 – Editor: IWA
Water 21 – Dezembro de 2014 – Editor: IWA
ECO123 – Ecologia e Economia – Setembro de 2014, n.º7 – Editor: Uwe Heitkamp /TE-301)
BIO – Revista Brasileira de Saneamento e Meio Ambiente – Julho/Setembro de 2014 – Editor: ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

JORNAIS

QUERCUS AMBIENTE – Novembro/Dezembro de 2014 – n.º 67 – Editor: QUERCUS
ÁGUA E AMBIENTE – Dezembro de 2014 – N.º 193 – Editor: About Media. Comunicação, lda.

Outras Publicações

Water Policy and Practice Volume 1, Number 1, no site da Policy Studies website em: http://www.ipsonet.org/
publications/open-access/
water-policy-main.

RIBAGUA - Revista Iberoamericana del Agua, No. 1, Vol. 1, 2014

EDITOR: Fabian Bombardelli, Universidad de California Davis, USA
CO-EDITOR: Ramiro Aurín, Intercom Strategys

Management of Change in Water Companies - In Search of Sustainability and Excellence. Autor: Joaquim Poças Martins, Editor: IWA Publishing, ISBN: 9781843391951, 256 páginas.

Legislação

Portaria n.º 242/2014, de 20 de novembro - Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Celorico de Basto. [Ver]

Portaria n.º 251/2014, de 28 de novembro - Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Verde. [Ver]

Portaria n.º 248/2014, de 26 de novembro - Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas destinada ao abastecimento público localizada no concelho de Ourém. [Ver]

Resolução do Conselho de Ministros nº 77/2014, de 19 de dezembro - Aprova a suspensão parcial do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode e estabelece medidas preventivas. [Ver]

Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro - Procede à alteração das normas fiscais ambientais nos sectores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade, introduzindo ainda um regime de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ambiental [Ver].

De notar os artigos 17.º (Alteração ao Decreto -Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, que estabelece o regime económico e financeiro dos recursos hídricos) e 18.º (Aditamento ao Decreto -Lei n.º 97/2008, de 11 de junho).

Outros eventos

27-28 abril 2015
Global Water Summit 2015

InterContinental Hotel Athens, Grécia. Este evento, organizado pela Global Water Intelligence, será focalizado no tema “Water Value Revolution”.
http://www.watermeetsmoney.com/

14-15 maio 2015
3ª Conferência sobre Morfodinâmica Costeira e Estuarina

Universidade do Algarve. Este evento pretende ser um fórum de apresentação de trabalhos de investigação e atividades de gestão relacionadas com os temas associados à morfodinâmica das zonas costeiras, e para a troca e discussão de ideias, conhecimento e informação sobre a zona costeira portuguesa.
http://mec2015.lnec.pt/

7-9 maio 2015
2nd International Workshop on Hydraulic Structures: Data Validation 2015
Departamento de Engenharia Civil, Pólo 2, Universidade de Coimbra. Workshop Internacional subordinado ao tema de validação de dados em estruturas hidráulicas. Organizado pelo Comité Técnico de Estruturas Hidráulicas (HSTC - Hydraulic Structures Technical Committee) da IAHR, (International Association of Hydro-Environmental Resources), a Universidade de Coimbra e o Centro de Investigação. http://iwhs2015.dec.uc.pt/

10-13 junho 2015
9º Congresso Mundial da EWRA - "Water Resources Management in a Changing World: Challenges and Opportunities"

Istanbul.
http://www.ewra2015istanbul.org/

8-11 Julho 2015
3º Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa

Torreira, Murtosa - Portugal. O Congresso é organizado numa parceria entre a Associação Portuguesa de Educação Ambiental, a Fábrica Centro Ciência Viva da Universidade de Aveiro e a Câmara Municipal da Murtosa.
http://ealusofono.org; https://www.facebook.com/ealusofono

13-18 setembro 2015
HYDROGEOLOGY: BACK TO THE FUTURE!

AQUA 2015
42º Congresso da Associação Internacional de Hidrogeólogos
Roma, 13-18 setembro 2015
http://www.iah2015.org/wp-content/
uploads/2014/09/AQUA-2015-
Circular.pdf

Imprensa

Portugal satisfeito com resultados da Conferência de Lima sobre alterações climáticas