Boletim Informativo 149 | Fevereiro 2015

Planeamento dos recursos hídricos no âmbito da DQA - desafios para 2016-2021

Março, 10

O novo ciclo de planeamento dos recursos hídricos, que está a iniciar-se nos termos da Diretiva Quadro da Água e da Lei da Água, terá certamente importantes implicações para os utilizadores e para a administração nos seus diversos níveis. Neste âmbito, a Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH) considera oportuno realizar um amplo debate sobre o conhecimento adquirido e os sucessos e insucessos registados no ciclo precedente, bem como sobre os desafios que devem ser equacionados para que este novo ciclo seja capaz de promover de forma eficaz e eficiente os novos processos de tomada de decisão em torno da água. Para o efeito, irá organizar um evento em que participarão oradores convidados com forte envolvimento quer no ciclo de planeamento anterior, quer no ciclo atual.

O debate, que decorrerá ao longo de um dia, integrará cinco momentos principais. Depois de um breve enquadramento do processo de planeamento em curso, irão seguir-se quatro painéis e uma sessão final para síntese dos trabalhos. Os painéis terão por objeto um conjunto de temas relevantes para o planeamento dos recursos hídricos sobre os quais importa refletir na fase de renovação de ciclo em que nos encontramos. O primeiro painel dedicar-se-á às Questões Significativas da Gestão da Água (QSIGA), abordando-se as metodologias, os diagnósticos e as linhas estratégicas resultantes. O segundo será dirigido para a análise dos cenários prospetivos e para a formulação e financiamento dos programas de medidas. O terceiro tratará da participação pública e institucional e da sua relevância nos processos de tomada de decisão. O quarto painel debruçar-se-á sobre o planeamento transfronteiriço e as experiências de cooperação e integração. Na sessão final será feito o balanço dos contributos dos diferentes intervenientes e serão identificadas as principais conclusões do debate realizado.



PROGRAMA
09:00-09:30 Sessão de Abertura
Maria da Conceição Cunha, Presidente da APRH
Carlos Pina, Presidente do LNEC
Jorge Moreira da Silva, Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia*
09:30-09:45 Introdução: O atual desenvolvimento do processo de planeamento
Nuno Lacasta, Presidente do Conselho Diretivo da APA
09:45-11:00 As QSIGA - metodologias, diagnósticos e linhas estratégicas
Moderação: António Carmona Rodrigues, FCT-UNL
Celina Carvalho, APA
António Gonçalves Henriques, IST-UL
Francisco Ferreira, FCT-UNL
11:00-11:15 Pausa para café
11:15-12:30 Os programas de medidas – cenários prospetivos, formulação e financiamento
Moderação: Rui Santos, FCT-UNL
Pedro Mendes, APA
António Monteiro, IST-UL
Rui Cortes, UTAD
12:30-14:00 Intervalo para almoço
14:00-15:15 Participação pública e institucional – relevância nos processos de tomada de decisão
Moderação: Luísa Schmidt, ICS-UL
José Pimenta Machado, APA
António Eira Leitão, CNA
Lia Vasconcelos, FCT-UNL
15:15-15:30 Pausa para café
15:30-16:45Planeamento transfronteiriço – cooperação e integração
Moderação: Gonçalo Santa Clara Gomes, Embaixador Jubilado
André Matoso, APA
Rui Lopes Aleixo, Embaixador (Presidente da CILBH)
Pedro Serra, Consultor, Assessor do Conselho de Administração da TPF-Planege
16:45-17:00 Pausa para café
17:00-18:30Balanço e Conclusões
Moderação: Francisco Nunes Correia, IST-UL
Filipe Duarte Santos, FC-UL (Professor Catedrático Jubilado)
Joaquim Poças Martins, CNA (Secretário Geral)
Luís Veiga da Cunha, FCT-UNL (Professor Catedrático Jubilado)
Nuno Lacasta, APA
Encerramento: Paulo Lemos, Secretário de Estado do Ambiente*
   
   
   

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