Boletim Informativo 149 | Fevereiro 2015

Edição impressa (PDF)

Editorial

Está a decorrer a primeira revisão dos planos de gestão de região hidrográfica (PGRH), onde haverá uma atualização dos seus programas de medidas por forma a alcançar os objetivos ambientais estipulados para cada massa de água. Neste BI é relevada a fase atualmente em curso relativa Questões Significativas da Gestão da Água, por região hidrográfica, que se encontram em processo de participação pública até 17 de maio de 2015. [ler]

Notícias da APRH

Grupos de Trabalho

A APRH constituiu grupos de trabalho para abordar os seguintes dois temas:

Políticas públicas da Água;
Evolução do Quadro institucional.

Reuniões com entidades externas

JANEIRO
DIA 06 – A CD, representada por Maria da Conceição Cunha, Manuel Oliveira e Pedro Póvoa, reuniu com o Presidente do LNEC, Eng.º Carlos Pina, para apresentação de cumprimentos.

DIA 15 - O Eng.º Luís David participou, como representante da APRH, na reunião do Conselho Consultivo do ERSAR.

DIA 23 – A CD, representada por Maria da Conceição Cunha e Teresa Fidélis, reuniram com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

FEVEREIRO

Participação em eventos

Participação no Seminário “Apoios Comunitários para o Ambiente e Energia” que se realizou no dia 25 de fevereiro e foi organizado pelo jornal Água e Ambiente.
A Eng.ª Ana Oliveira, membro da Comissão Especializada dos Serviços de Água, representou a APRH no Colóquio "Água e Saneamento em Portugal - O Mercado e os Preços", que se realizou no passado dia 26 de fevereiro e foi organizado pela APDA.

Recordando Eventos Passados

A APRH mantém a publicação, na sua página do Facebook, de fotografias evocativas de eventos passados. No último bimestre foram publicados:

1º Congresso da Água
Centro de Congressos de Lisboa.
9 março 1992
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5º SILUBESA
12 a 14 março 1992
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Continuar a ECO 92 - Uma Agenda 21 para Portugal
Laboratório Nacional De Engenharia Civil.
13 novembro 1992
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Comemorações do Dia Nacional da Água
16 novembro 1992
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15 anos APRH
Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
30 setembro 1993
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Encontro de Reflexão “A Concretização do Plano Hidrológico Espanhol e as suas Implicações nos Recursos Hídricos em Portugal
Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
22 março 1994
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2º Congresso da Água
Lisboa, 12 a 14 abril 1994
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6º SILUSB/1º SILUSBA - Simpósio Luso-Brasileiro e Africano de Língua Oficial Portuguesa de Hidráulica e Recursos Hídricos
Lisboa, 12 abril 1994
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3º Congresso da Água - Por uma Política de Excelência
Centro de Congressos de Lisboa, 25 março 1996
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Eventos da APRH

Organizados ou Apoiados pelos Núcleos Regionais

JANEIRO

Sustentabilidade do Uso da Água no Regadio

6 janeiro 2015
Organizado pelo Núcleo Regional do Sul
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Reutilização de água residual tratada

22 janeiro 2015 | 14:30
Organizado pelo Núcleo Regional do Sul
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EVENTOS PROGRAMADOS

Planeamento dos recursos hídricos no âmbito da DQA - desafios para 2016-2021

O novo ciclo de planeamento dos recursos hídricos, que está a iniciar-se nos termos da Diretiva Quadro da Água e da Lei da Água, terá certamente importantes implicações para os utilizadores e para a administração nos seus diversos níveis. Neste âmbito, a Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH) considera oportuno realizar um amplo debate sobre o conhecimento adquirido e os sucessos e insucessos registados no ciclo precedente, bem como sobre os desafios que devem ser equacionados para que este novo ciclo seja capaz de promover de forma eficaz e eficiente os novos processos de tomada de decisão em torno da água. Para o efeito, irá organizar um evento em que participarão oradores convidados com forte envolvimento quer no ciclo de planeamento anterior, quer no ciclo atual.
Março, 10
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10.º Seminário sobre Águas Subterrâneas

Abril, 9 e 10

Em 2015, a APRH organiza, pela primeira vez na sua história, o Seminário sobre Águas Subterrâneas fora da região de Lisboa, na cidade de Évora.
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VIII Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa

Outubro, 14 a 16

Irá realizar-se em Outubro de 2015, na Universidade de Aveiro o VII Congresso sobre planeamento e gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa.
Para além da APRH também são coorganizadores a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), a Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental (AMAIA) e a Associação Cabo-verdiana de Recursos Hídricos (ACRH).
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12º SILUSBA Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa

Novembro, 22 a 27

Tema Central
Gestão da Água e do Território: Perspetivando Sinergias
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Espaço dos Associados

Correio dos Associados

Este é um espaço criado para os associados. Faça chegar à APRH as suas ideias e reflexões sobre os temas que movem a nossa Associação ao endereço [email protected]. Pode inclusivamente contribuir com artigos de opinião.

Novos Associados

MC221 – Águas do Sado
MS1801 – Maria Sofia Lince
MS1802 - Jorge José Teixeira Cardoso Gonçalves
MS 1803 – Pedro Nobre Correia

Notícias sobre Recursos Hídricos

Planos de Gestão de Região Hidrográfica – Questões Significativas (QSiGA) em processo de Participação Pública

A Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA) promove de 17 de novembro de 2014 a 17 de maio de 2015 o processo de participação pública relativo às Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA).
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Outras notícias

Relatório do Estado do Ambiente de 2014

Encontra-se disponível o Relatório do Estado do Ambiente de 2014 (REA 2014).
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Licenciamento Único Ambiental

De acordo com o Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de janeiro de 2015, este Conselho «aprovou o regime jurídico do Licenciamento Único Ambiental (LUA) que visa a simplificação dos procedimentos dos regimes de licenciamento ambientais, contribuindo para aliar o crescimento económico a comportamentos ambientais responsáveis numa lógica de dinamização da economia nacional e promoção do investimento.
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Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

De acordo com o Comunicado do Conselho de Ministros de 26 de fevereiro de 2015, este Conselho aprovou o regime jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial que concentra no Plano Diretor Municipal (PDM) todas as regras de ordenamento do território.
Pode consultar o Comunicado em: http://www.portugal.gov.pt/media/
5034532/20150226-maote-com-
rjigt.pdf.
[Fonte: http://www.portugal.gov.pt/pt/
os-ministerios/ministerio-do-
ambiente-ordenamento-do-territorio-
e-energia/mantenha-se-atualizado/
20150226-maote-territorio.aspx]

“ÁguaGlobal”

A Parceria Portuguesa para a Água (PPA), em parceria com a Associação Empresarial de Portugal (AEP), levou a efeito nos últimos dois anos o projeto “ÁguaGlobal”, iniciativa que teve como objetivo central a promoção da crescente internacionalização do “cluster” português da água.
Refere a PPA que tendo como base a “ampla auscultação do tecido empresarial nacional e múltiplos debates promovidos em torno desta temática”, foi elaborado um documento síntese com oito recomendações que emergiram deste projeto, documento esse que pretende “constituir um contributo para um crescente alinhamento das políticas públicas e a internacionalização” do setor da água em Portugal.
Este documento conjunto da PPA/ AEP foi partilhado, refere a PPA, “junto dos membros do Governo e da Administração Pública Portuguesa com um papel mais relevante, quer na governança do setor, quer na internacionalização da nossa economia”.
Conheça o documento em http://www.ppa.pt/wp-content/
uploads/2014/11/AguaGlobal-
Conclus%C3%B5es.pdf
[Fonte: Parceria Portuguesa para a Água]

Nova Plataforma RNOE

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disponibilizou uma nova plataforma de acesso ao Registo Nacional das Associações Não-Governamentais de Ambiente e Equiparadas (RNOE).
A nova plataforma RNOE tem como objetivos:

facilitar o envio digital da documentação que as ONGA estão obrigadas decorrente da legislação reguladora do RNOE;
facilitar a atualização e pesquisa do registo;
promover o associativismo dando a conhecer, aos cidadãos interessados, o trabalho meritório desenvolvido pelas associações junto das suas comunidades, dando visibilidade e tornando públicos dados que constam da plataforma.

Numa primeira fase, a Nova Plataforma RNOE estará apenas disponível para as Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA), as quais poderão aceder através da internet usando a Senha e o Código de utilizador.
[Fonte: Agência Portuguesa do Ambiente]

Consulta Pública - Interesse, desafios e oportunidades na temática da Observação da Terra – até 20 de abril

A Comissão Europeia (COM) lançou uma consulta pública sobre a utilização de dados de observação da terra, futuros desafios e potenciais oportunidades. A consulta estará aberta até 20 de abril de 2015 tendo por base um questionário online de escolha múltipla acessível em https://ec.europa.eu/eusurvey/
runner/ConsultGEO.
[Fonte: Anabela Carvalho, [email protected]]

Congéneres Lusófonas

Eleição dos novos Órgãos Sociais

Realizaram-se no passado dia 12 de fevereiro as eleições para os Órgão Sociais da Associação AQUASHARE – Moçambique.
A nova equipa é constituída por:

Publicações

Publicações recebidas na APRH

LIVROS
O Caminho Certo – Boas práticas na realização dos direitos à água e saneamento. Autor: Catarina Albuquerque -Editores: Water & Sanitation; ERSAR

Uma abordagem regulatória integrada (ARIT-ERSAR) para os serviços de águas e resíduos. Autor: Jaime Melo Baptista – Editor: ERSAR

REVISTAS, JORNAIS E BOLETINS
AGROTEJO – novembro de 2014 – N.º24 – Editor: União Agrícola do Norte do Vale do Tejo

Boletim APDIO – 2.º semestre 2014 – n.º 51 – Editor: APDIO

Água & Ambiente
janeiro de 2015 – Edição especial
fevereiro de 2015
Editor - About Media. Comunicação, lda.

Legislação

Portaria n.º 6/2015 de 09 Janeiro - Aprova a delimitação dos perímetros de proteção dos furos denominados por SO4, PS2, PS1 e SO3, situados na Mata do Urso, freguesia de Carriço, no concelho de Pombal e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2007, de 24 de abril [Ver]

Portaria n.º 13/2015 de 21 Janeiro - Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ponte da Barca [Ver]

Aviso n.º 887/2015 de 27 Janeiro - Alteração simplificada das folhas 9.1.2 e 9.1.4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença [Ver]

Aviso n.º 964/2015 de 28 Janeiro - Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Cascais [Ver]

Aviso (extrato) n.º 1253/2015 de 04 Fevereiro - Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Brinches [Ver]

Aviso (extrato) n.º 1252/2015 de 04 Fevereiro - Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Alfundão [Ver]

Aviso (extrato) n.º 1573/2015 de 11 Fevereiro - Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional de Tavira [Ver]

Portaria n.º 38/2015 de 17 Fevereiro - Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Pombal [Ver]

Portaria n.º 37/2015 de 17 Fevereiro - Procede à criação dos conselhos de região hidrográfica e regula o seu funcionamento [Ver]

Outros eventos

MARÇO
4 a 6
Budapest Water Conference
Budapeste, Hungria
http://budapestwater.org/event/

23 a 27
Treinamento avançado "Bombas de água e de processo - Otimização de sistemas de bombeamento"
Rio de Janeiro, Brasil
http://www.ntt.com.br/hotsites/2015
/bombas/#programa

24 a 27
Feira WASSER Berlim
http://www.wasser-berlim.com

ABRIL
12 a 17
7th World Water Forum 2015
Gyeongju, Gyeongbuk, Rep. of Korea
http://eng.worldwaterforum7.org/main/

27 e 28
Global Water Summit 2015
Atenas, Grécia
http://www.watermeetsmoney.com/

27 a 29
4th IWA Mexico Young Water Professionals Conference 2015
México
E-mail: [email protected]

MAIO
6
Pre-workshop seminar Start and training CFD (Computational Fluid Dynamics) and IT (Instrumentation Techniques)
Universidade de Coimbra
http://iwhs2015.dec.uc.pt/

7 a 9
Workshop Internacional "Validação de dados em estruturas hidráulicas"
Universidade de Coimbra
http://iwhs2015.dec.uc.pt/

14 e 15
3ª Conferência sobre Morfodinâmica Costeira e Estuarina
Universidade do Algarve
http://mec2015.lnec.pt/

19 a 21
World Hydropower Congress
Beijing, China
http://www.hydropower.org/
congress/congress

19 a 22
VI Congreso Interamericano de Residuos Sólidos AIDIS
San Salvador, El Salvador
http://www.congresodirsa.com/

25 a 29
XV World Water Congress
Edinburgo, Escócia
http://worldwatercongress.com/

26 e 27 de maio de 2015
International Conference "MSW: management systems and technical solutions"
Moscovo, Rússia
http://waste-tech.ru/index.php?
content=list&section_id=96

27 a 28
HydroGaïa - International Water Exhibition
Montpellier, França
http://www.hydrogaia-expo.com/
2014/?lang=en