19 OUT
Qualidade ecológica em Portugal: Avaliação, monitorização, recuperação
Ciclo de debates sobre a Directiva-Quadro da Água
Implementação em Portugal
8.ª Sessão
19 de Outubro 2005
Pequeno Auditório, Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Avaliação da qualidade ecológica
Programa
Recuperação da qualidade ecológica
Monitorização da qualidade ecológica
Organização
Avaliação da qualidade ecológica
A Directiva-Quadro da Água da União Europeia apoia-se em elementos ecológicos e biológicos para fundamentar a classificação das águas superficiais interiores segundo o seu estado de qualidade ecológica.
Um ecossistema aquático tem elevada qualidade ecológica quando suporta e mantém um conjunto de comunidades íntegras e equilibradas, com composição, estrutura e organização funcional típicas do respectivo tipo de massa de água a que pertencem.
Mas onde podemos encontrar os referenciais de qualidade ecológica para rios, albufeiras e canais? E como caracterizá-los?
Com que grupos de animais e plantas se mede a qualidade ecológica e com que descritores quantitativos?
Programa
Abertura da Sessão
Felisbina Quadrado, APRH
9:15-9:30
Âmbito de aplicação da qualidade ecológica: obrigações da DQA (Directiva-Quadro da Água: Contexto de aplicação da qualidade da água) Simone Pio, Instituto da Água
9:30-10:00
Avaliação da qualidade ecológica em Portugal: trabalhos em curso Helena Alves, Instituto da Água
10:00-10:30
Avaliação da qualidade ecológica em Portugal: síntese de resultados João Bernardo, Universidade de Évora e INAG
10:30-11.00
Pausa para café
11:00-11.30
Monitorização da qualidade ecológica de populações piscícolas: síntese de resultados Jorge Bochechas, DGRF
11:30-12:00
Debate. Avaliação e Monitorização da qualidade ecológica: desafios e dificuldades Moderadora: Paula Sarmento, EDIA Jorge Bochechas, DGRF
12:00-12:30
Monitorização da qualidade biológica de albufeiras: 15 anos de experiência (Avaliação, Monitorização e Recuperação) Lourenço Gil, LABELEC
14:00-14:30
Intercalibração e acreditação de métodos de monitorização Teresa Vinhas, Instituto do Ambiente
14:30-15:00
Pausa para café
15:00-15:30
Recuperação da qualidade ecológica: casos de estudo em Portugal Rui Cortes, UTAD
15:30-16:00
Debate. Recuperação da qualidade ecológica: desafios e dificuldades Moderadora: Ana Seixas, Instituto da Água
16:00-16:30
Recuperação da qualidade ecológica
Classificadas e avaliadas quanto à qualidade ecológica e monitorizadas em permanência, as massas de água portuguesas que apresentem escalões de qualidade ecológica inferior ao Bom têm que ser recuperadas por forma a atingirem este nível de qualidade ecológica.
Esta recuperação diz respeito a fontes pontuais de poluição, biodegradável ou tóxica, mas também a fontes difusas como escoamentos de nutrientes provenientes da agricultura, a alterações provocadas pela regularização de caudais e a modificações de perfis fluviais, bem como intervenções na estrutura biológica, limpezas de mata ribeirinha e repovoamentos piscícolas.
Portugal tem os instrumentos administrativos, legais, financeiros e técnicos necessários a estas acções de recuperação?
Quem irá ter a responsabilidade e o encargo destas acções de recuperação?
Monitorização da qualidade ecológica
A monitorização da qualidade ecológica será efectuada num número de locais a determinar e inclui todas as massas de água portuguesas.
Os organismos biológicos indicadores são vários e incluem algas e plantas macroscópicas, invertebrados do leito e peixes, representando a actividade de monitorização um esforço humano, técnico e financeiro bastante elevado. Em simultâneo, serão também monitorizadas as condições estruturais, habitacionais e físico-químicas dos sistemas aquáticos.
Portugal, contudo, ao contrário da maior parte dos países europeus, nunca investiu em equipas e meios de monitorização biológica e ecológica.
Quem realizará a monitorização e com que meios?
Como assegurar a qualidade dos resultados da monitorização?
Organização
Comissão Especializada de Ecossistemas e Ambiente da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
Teresa Ferreira, Raúl Caixinhas, Helena Alves, António Pinheiro, Francisco Godinho