17-19 OUT
IV Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa
17, 18 e 19 de outubro de 2007
Funchal, Madeira, Hotel Monumental Lido
Enquadramento e objectivos
Programa técnico
Local e data
Visitas técnicas
Datas importantes
Inscrição
Organização
Programa
Enquadramento e objectivos
Os três Congressos sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa, realizados em Portugal (S. Miguel, Açores – 2001), no Brasil (Recife – 2003) e em Moçambique (Maputo – 2005), possibilitaram uma enriquecedora partilha de experiências que certamente vai prosseguir.
Existem diferentes realidades entre os Países de Expressão Portuguesa, entre Regiões e entre locais e comunidades. Essas diferenças são de natureza geográfica, cultural, socio-económica, institucional, ambiental. Participam Países com uma dimensão quase continental, como é o caso do Brasil, e pequenos Países, com características insulares como é o caso de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.
Porém, reconhece-se a existência de problemas comuns nas zonas costeiras associados à existência de vastas áreas
marítimas, às ocupações e actividades urbanas e turísticas, à exploração de recursos vivos e não vivos, às pressões sobre os ecossistemas, à necessidade de melhorar infra-estruturas, à organização institucional, ao desenvolvimento científico e tecnológico, ao controlo de riscos, à necessidade de uma gestão integrada e de programas de acção.
O IV Congresso vai realizar-se no Funchal, Madeira e por isso mesmo se optou por dar um maior destaque aos temas relacionados com as especificidades dos territórios insulares, sem no entanto deixar de abordar outras temáticas, aproveitando esta vontade comum de busca de conhecimentos e de soluções para desenvolver estes territórios de interface de uma forma sustentada.
Programa técnico
O IV Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos países de Expressão Portuguesa pretende ser o palco adequado para divulgar e debater a temática das zonas costeiras junto de técnicos, gestores, investigadores e responsáveis que exercem a sua actividade nesta área. No âmbito da sua organização prevê-se a realização de debates, mesas redondas e comunicações técnicas e científicas com a colaboração de oradores convidados e autores de comunicações livres.
Foi escolhido o seguinte tema principal: A Especificidade dos Territórios Insulares.
Esta especificidade pode ser abordada considerando diversos sub-temas, nomeadamente: Geomorfologia, Ecossistemas, Património e Culturas Autóctones, Acessibilidades, Recursos, Actividades Económicas, Turismo, Dinâmicas Costeiras, Monitorização, Segurança e Gestão de Riscos Naturais, Riscos Associados a Alterações Climáticas Globais, Modelos de Desenvolvimento, Tecnologias de Informação na Investigação, Planeamento e Gestão, Participação Pública, Quadro Normativo e Institucional, Gestão Integrada, Programas de Acção, Exemplos de Boas Práticas.
De uma forma muito selectiva poderão ser consideradas algumas comunicações relativas a outras áreas relacionadas com a temática das zonas costeiras, pelo que o programa final do Congresso resultará da sistematização de todas as
comunicações aceites.
Os trabalhos serão apresentados em sessões técnicas e sob a forma de poster. A opção deverá ser inicialmente feita pelo autor e indicado à Comissão Científica aquando do envio do trabalho. A Comissão Científica do Congresso poderá
eventualmente alterar a modalidade de apresentação. Todos os trabalhos serão integralmente publicados, independentemente da sua forma de apresentação.
Local e data
O Congresso decorrerá no Funchal, Região Autónoma da Madeira, Portugal, entre 17 e 19 de Outubro de 2007. O arquipélago da Madeira encontra-se situado no Oceano Atlântico, a uma distância de aproximadamente 600 km da costa africana e a 1000 km do continente europeu, a 1h 30 m de voo a partir da cidade de Lisboa.
As ilhas da Madeira, Porto Santo, Selvagens e Desertas, constituem o arquipélago da Madeira que foi descoberto pelos portugueses em 1418. A ilha da Madeira tem 57 km de comprimento e 22 km de largura. A simpatia constitui o atributo principal das gentes deste arquipélago, cuja beleza natural e o clima ameno se apresentam como os seus principais atractivos. As temperaturas oscilam entre os 23º no Verão e os 17ºC no Inverno. A água do mar é igualmente muito temperada, por influência da corrente quente do Golfo, apresentando médias no Verão de 22° C e no Inverno de 18ºC.
Constituem motivos de atracção: O Pico do Areeiro (1810 m de altitude) e o Pico Ruivo, o Monte (acesso por teleférico a partir da marginal), as levadas de água (extraordinário património hidráulico), o Parque Temático da Madeira, o Jardim
Botânico, o Jardim Tropical, o Roseiral, as Grutas de São Vicente, a Floresta Laurissilva (Património Natural Mundial da UNESCO), o Curral das Freiras (povoação no interior de um cone vulcânico extinto), as piscinas naturais de Porto Moniz, o Cabo Girão (a segunda maior arriba do Mundo sobre o mar, com 580 m de altura).
O Funchal é cidade desde 21 de Agosto de 1508. Tem cerca de cem mil habitantes e encontra-se situada na costa sul da ilha, numa bela baía banhada pelas águas cálidas do Oceano Atlântico, circundada por altas montanhas verdejantes e vales profundos. Jardins, praças, monumentos, miradouros, cais e docas com restaurantes, mercado dos lavradores, provas de vinho, flores e hospitalidade acolhem os visitantes.
O Aeroporto Internacional da Madeira, localizado na cidade de Santa Cruz, é a principal porta de entrada na região sendo utilizado regularmente pelas principais companhias aéreas europeias. A pista do aeroporto é uma obra imponente de engenharia com uma estrutura assente em pilares sobre o mar.
Visitas técnicas
Está prevista a realização de Visitas Técnicas, incluindo uma visita à Ilha do Porto Santo, em 20 de Outubro, as quais serão apresentadas no Boletim n.º2 com publicação prevista para Junho de 2007.
A Ilha do Porto Santo, situada a 40 Km para nordeste da ilha da Madeira, apresenta condições naturais únicas. O seu ex-libris é uma praia de nove quilómetros de extensão, banhada por um mar calmo, límpido e profundamente azul. Devido à sua paisagem árida, em que predominam os tons quentes de amarelo e castanho, é conhecida como a “ilha dourada”.
Datas importantes
Recepção dos resumos no Secretariado da APRH até 15 de Abril de 2007 (máximo de duas páginas A4, com indicação do tema e modalidade em que cada resumo é apresentado)
Comunicação de aceitação dos trabalhos até 30 de Abril de 2007
Recepção dos trabalhos no Secretariado da APRH até 15 de Junho de 2007 (As normas para a elaboração dos trabalhos serão enviadas simultaneamente com a comunicação de aceitação)
Inscrição
| Inscrições até 31 de Julho de 2007 | Inscrições após 31 de Julho de 2007 |
| Sócios da APRH _________€150,00 | Sócios da APRH _________€250,00 |
| Não sócios da APRH _____ €200,00 | Não sócios da APRH _____ €300,00 |
| Estudantes _____________ €100,00 | Estudantes _____________ €150,00 |
Organização
Comissão de Honra
Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de Portugal
Ministra do Ambiente e Agricultura de Cabo Verde
Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
Secretário Regional do Equipamento Social
Secretária Regional do Turismo
Reitor da Universidade da Madeira
Comissão Organizadora Internacional
Fernando Veloso Gomes (Presidente)
Thereza Christina de Almeida Rosso
José Vieira da Costa
Paolo Alfredini
Domingos Zefanias Gove
Hermes Henriques Pacule
Ara Maria Rodrigues Seixas
Fernanda Praça
Maria Felisbina Lopes Quadrado
Ana Estêvão (Secretariado)
Comissão Organizadora Local
António Domingos Abreu (DRAmb) ( Presidente)
José Pimenta de França (IGA)
Rui Fernandes (SRES)
Francisco Gomes (SRA)
Comissão Científica
José Simão Antunes do Carmo (Presidente)
André Fortunato
Carlos do Vale
Carlos Manuael Ventura Soares
Diane Rangel
Edmilson Teixeira
Enise M. Salgado Valentini
João Alveirinho Dias
João Costa
João Gomes Ferreira
José Almir Cirilo
Marcus Polette
Margarida Almodovar
Margarida Cardoso da Silva
Teresa Cristina Araújo
Programa
TEMAS DAS COMUNICAÇÕES
As comunicações recebidas e aceites pela Comissão Científica do Congresso abordam temas da maior actualidade para o desenvolvimento sustentável das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa. Estas comunicações serão agrupadas em Sessões Técnicas, de acordo com os seguintes Temas:
1 – Planeamento, Ordenamento e Gestão das Zonas Costeiras
2 – Dinâmica Litoral e Protecção Costeira
3 – Geomorfologia e Recursos Costeiros
4 – Monitorização e Participação Pública
5 – Vulnerabilidades e Riscos Costeiros
6 – Especificidades e Regimes Jurídicos
7 – Turismo e Educação Ambiental
SESSÃO PLENÁRIA E MESAS REDONDAS
Para além dos trabalhos apresentados em Sessões Técnicas, serão ainda organizadas: uma Sessão Plenária, uma Sessão Técnica Específica e três Mesas Redondas, convidando para o efeito especialistas de reconhecido mérito internacional. Os temas a abordar serão os seguintes:
| Sessão Plenária: A Especificidade dos Territórios Insulares | |
| Intervenientes: Coordenador: Fernando Veloso Gomes | (Por) |
| Vice-Coordenador: José Almir Cirilo | (Bra) |
| António Domingos Abreu | (Por) |
| António Pedro Borges | (CV) |
| Virgílio Cruz | (Por) |
| Sessão Técnica Específica: Modelos de Gestão e Intervenção na Orla Costeira | |
| Intervenientes: Moderador: José Vieira da Costa | (Por) |
| Orlando Borges | (Por) |
| Ana Seixas | (Por) |
| João Costa | (Por) |
| José Salvado | (Por) |
| Mesa Redonda 1: Turismo em Zonas Costeiras: Desafios e Oportunidades | |
| Intervenientes: Moderador: Paulo Faria | (Por) |
| Fernanda Praça | (Por) |
| Jánio Langa | (Moz) |
| Margarida Almodovar | (Por) |
| José Almir Cirilo | (Bra) |
| Mesa Redonda 2: Vulnerabilidades e Riscos nas Zonas Costeiras | |
| Intervenientes: Moderador: Paulo Roberto Tagliani | (Bra) |
| António Rodrigues | (Por) |
| Fernando Veloso Gomes | (Por) |
| José Lopo de Mendonça | (Por) |
| José Antunes do Carmo | (Por) |
| Mesa Redonda 3: Educação Ambiental e Participação Pública | |
| Intervenientes: Moderador: Thereza Rosso | (Bra) |
| Eunice Pinto | (Por) |
| Melania Garcia | (Por) |
| Fátima Alves | (Por) |
| Paulo Roberto Tagliani | (Bra) |
PROGRAMA SOCIAL
- Dia 17 de Outubro
Recepção de boas vindas.
- Dia 18 de Outubro
Jantar do Congresso.
- Dia 20 de Outubro
Visita Técnica à ilha de Porto Santo.
PROGRAMA RESUMIDO
Hora \ Dia | 17 Outubro | 18 Outubro | 19 Outubro | 20 Outubro |
09:00 -10:30 | Sessão Abertura | Sessão Técnica 3 | Sessão Técnica 5 |
Visita |
10:30 -11:00 | Intervalo | |||
11:00 -13:00 | Sessão Plenária | Sessão Técnica Específica | Mesa Redonda 2 | |
13:00 -14:30 | Almoço | |||
14:30 -16:00 | Sessão Técnica 1 | Sessão Técnica 4 | Mesa Redonda 3 | |
16:00 -16:30 | Intervalo | |||
16:30 -18:00 | Sessão Técnica 2 | Mesa Redonda 1 | Sessão Técnica 6 | |
19:00 – | Recepção de boas vindas | |||
20:00 – | Jantar | |||
PROGRAMA DETALHADO
4ª feira – 17 de Outubro
08:00 – 09:00 – Distribuição de Documentação
09:00 – 10:30 – Sessão de Abertura
Representante do Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Representante do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de Portugal
Representante da Ministra do Ambiente e Agricultura de Cabo Verde
Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
Secretário Regional do Equipamento Social
Secretária Regional do Turismo
Reitor da Universidade da Madeira
Presidente da APRH
Representante da ABRH
Representante da AMCT
10:30 – 11:00 – Intervalo
| 11:00 – 13:00 – Sessão Plenária: A Especificidade dos Territórios Insulares | |
| Intervenientes: Coordenador: Fernando Veloso Gomes | (Por) |
| Vice-Coordenador: José Almir Cirilo | (Bra) |
| António Domingos Abreu | (Por) |
| António Pedro Borges | (CV) |
| Virgílio Cruz | (Por) |
13:00 – 14:30 – Intervalo para almoço
14:30-16:00 – Sessão Técnica 1 – Tema 1 – Planeamento, Ordenamento e Gestão das Zonas Costeiras
Presidente da Sessão: Ana Seixas
Comunicações:
| 16 | CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NA GESTÃO INTEGRADA DE ZONAS COSTEIRAS – O CASO DAS ILHAS PEQUENAS DO ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES) – M. Dionisio; P. Rodrigues; A. Costa |
| 18 | ABORDAGEM AO MODELO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA AMBIENTAL (AEA) PARA OS PLANOS DE ODENAMENTO DA ORLA COSTEIRA (POOC) DAS ILHAS DE SANTA MARIA, GRACIOSA FLORES E CORVO – Helena Calado; João Porteiro; Margarida Pereira |
| 19 | PRAIAS VERSUS ZONAS BALNEARES: TIPOLOGIAS E CLASSIFICAÇÃO NO ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES – Adriano Quintela; Pedro Porteiro; Helena Calado; Arnaldo Raposo; João Porteiro |
| 20 | OS PROCESSOS PARTICIPATIVOS NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ORDENAMENTO DE ORLA COSTEIRA EM PEQUENOS TERRITÓRIOS INSULARES – Carlos Silva; Fátima Alves; Helena Calado; João Porteiro; Susana Lacerda |
| 27 | Plano de Ordenamento e Gestão da Reserva Natural do Estuário do Tejo. Dos estudos de caracterização ao Plano de ordenamento: Contribuição para a definição de metodologias – Andreia Barata, Teresa Gamito, Raquel da Costa Lopes, Julieta Costa, Teresa Simas |
| 31 | OS PLANOS DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO INTEGRADA DAS ZONAS COSTEIRAS O CASO ESPECÍFICO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – Rui Monteiro; Melânia Rocha; Sílvia Furtado; José Virgílio Cruz |
| 37 | O Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge, Açores. A gestão dos riscos naturais no ordenamento de um litoral marcadamente instável e vulnerável – Ana Barroco; Paulo Santos |
DEBATE
16:00 – 16:30 – Intervalo
16:30-18:00 – Sessão Técnica 2 – Tema 3 – Geomorfologia e Recursos Costeiros
Presidente da Sessão: Susana Prada
Comunicações:
| 14 | CARACTERÍSTICAS SEDIMENTARES DA PLATAFORMA INSULAR SW DA ILHA DA MADEIRA –J. Cascalho; A. Oliveira; A. Rodrigues; R. Taborda; R. Fonseca; C. Fernandes |
| 17 | ESTUDO DOS PROCESSOS EROSIVOS NAS ENCOSTAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL – RN – Olavo F. Santos Jr, Ada C. Scudelari, Kercyo G. Braga, Ricardo N. F. Severo. |
| 24 | MODELO ESTOCÁSTICO-DETERMINÍSTICO PARA A LOCALIZAÇÃO E GESTÃO OPTIMIZADAS DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E DE CONTROLO DA INTRUSÃO SALINA EM AQUÍFEROS COSTEIROS – Júlio F. Ferreira da Silva |
| 25 | ANÁLISE ESTOCÁSTICO-DETERMINÍSTICA DO INCREMENTO DA RECARGA COMO MEDIDA MITIGADORA DOS EFEITOS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NOS AQUÍFEROS COSTEIROS –Júlio F. Ferreira da Silva |
| 30 | IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE LOCAIS PARA A EXTRACÇÃO DE AREIAS NO MAR DAS ILHAS DO SAL, MAIO E BOAVISTA (REPÚBLICA DE CABO VERDE) – Teresa Rosa; Mário Teles |
| 43 | Alterações Climáticas e seus Impactos em Recursos Hídricos Subterrâneos de Zonas Insulares –Maria Emília Novo; João Paulo Lobo Ferreira |
DEBATE
19:00 – Recepção de Boas-Vindas
5ª feira – 18 de Outubro
09:00 – 10:30 – Sessão Técnica 3 – Temas 1 e 7 – Planeamento, Ordenamento e Gestão das Zonas Costeiras; Turismo e Educação Ambiental
Presidente da Sessão: Paolo Alfredini
Comunicações:
| 36 | PROBLEMAS DE EROSÃO COSTEIRA ASSOCIADOS A URBANIZAÇÃO DO LITORAL DA CIDADE DE MAPUTO – Jánio V. Q. Langa; Evans Mambo ; Michela Paulo |
| 38 | O PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA DO TROÇO FETEIRAS /LOMBA DE SÃO PEDRO, NA ILHA DE SÃO MIGUEL, AÇORES. CENÁRIOS DE ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO – Ana Barroco; Paulo Santos |
| 44 | A APROPRIAÇÃO ANTRÓPICA DO ESPAÇO E OS ATRIBUTOS DO RELEVO COMO SUBSÍDIOS AO ZONEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE -SP – Regina Célia de Oliveira |
| 51 | ESTÁGIO ATUAL DA GESTÃO DA ZONA COSTEIRA NO BRASIL – Thereza C. A. Rosso; Maria L. Peres |
| 15 | EM BUSCA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM CABO VERDE – Liza H. A. Lima; Filomena Maria C. P. F. Martins |
| 8 | A PERCEPÇÃO DOS CONDUTORES DE PASSEIOS, TURISTAS E PESCADORES SOBRE AS MEDIDAS DE ORDENAMENTO DO TURISMO NAS GALÉS DE MARAGOGI/AL – Deborah da Cunha Estima |
| 35 | IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE SEDIMENTOS NOS PLANOS DE GESTÃO DE BACIA HIDROGRÁFICA – Luis Ivens Portela (POSTER) |
DEBATE
10:30 – 11:00 – Intervalo
| 11:00 – 13:00 – Sessão Técnica Específica: Modelos de Gestão e Intervenção na Orla Costeira | |
| Intervenientes: Moderador: José Vieira da Costa | (Por) |
| Orlando Borges | (Por) |
| Ana Seixas | (Por) |
| João Costa | (Por) |
| José Salvado | (Por) |
13:00 – 14:30 – Intervalo para almoço
14:30-16:00 – Sessão Técnica 4 – Tema 2 – Dinâmica Litoral e Protecção Costeira
Presidente da Sessão: Fernando Veloso Gomes
Comunicações:
| 54 | RECONSTITUIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE AGITAÇÃO MARÍTIMA NO ARQUIPÉLAGO DE CABO VERDE – S. Ponce de Léon, A. L. Silva and C. Guedes Soares |
| 6 | IMPORTÂNCIA DOS DADOS DE AGITAÇÃO MARÍTIMA NOS ESTUDOS DE DINÂMICA COSTEIRA – Manuel Clímaco; Claudino Vicente |
| 7 | DIMENSIONAMENTO HIDRÁULICO E FUNCIONAMENTO DE ESPORÕES Claudino Vicente; Manuel Clímaco |
| 10 | Propagação da Agitação Maritima na região da Foz do Rio Potengi, Brasil– A.C. Scudelari, C.J.E.M. Fortes, A.L.S.S Dantas |
| 11 | ESTUDO DA CIRCULAÇÃO HIDRODINÂMICA 2DH NA ZONA COSTEIRA DE GALINHOS/GUAMARÉ – BR – A. C. Scudelari; P.C.C.Rosman |
| 12 | MODELAÇÃO NUMÉRICA DO ESCOAMENTO EM TORNO DE UM RECIFE ARTIFICIAL PARA PROTECÇÃO COSTEIRA E PRÁTICA DE SURF– Mechteld Voorde; J. S. Antunes do Carmo; Graça Neves |
DEBATE
16:15 – 16:30 – Intervalo
| 16:30 – 18:00 – Mesa Redonda 1: Turismo em Zonas Costeiras: Desafios e Oportunidades | |
| Intervenientes: Moderador: Paulo Faria | (Por) |
| Fernanda Praça | (Por) |
| Jánio Langa | (Moz) |
| Margarida Almodovar | (Por) |
| José Almir Cirilo | (Bra) |
20:00 – Jantar do Congresso
6ª feira – 19 de Outubro
09:00 – 10:30 – Sessão Técnica 5 – Temas 2 e 5 – Dinâmica Litoral e Protecção Costeira; Vulnerabilidades e Riscos Costeiros
Presidente da Sessão: José Antunes do Carmo
Comunicações:
| 22 | AVALIAÇÃO COM MODELOS ESPECTRAIS DAS CONDIÇÕES DE AGITAÇÃO MARÍTIMA NO ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA – Rusu, E. e Guedes Soares, C. |
| 28 | Criação de uma Praia Artificial de Areia Clara na Praia Formosa, no Município do Funchal – Mário Teles, Sofia C. Freire, Andreia Barata, Breno Ribeiro; José Perneta |
| 45 | ESTUDO DA VIABILIDADE DE UM RECIFE ARTIFICIAL PARA SURF NA PRAIA DE SÃO PEDRO DO ESTORIL – Conceição Fortes; Graça Neves; Lourenço Mendes, Pedro Monteiro, Pedro Bicudo, Ana Margarida Custódio, Hugo Costa, Nuno Almeida, Nuno cardoso, Luzia Carias, Maria João Fialho Luis Carvalho |
| 1 | DIAGNÓSTICO SOBRE OS EFEITOS DA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR DECORRENTE DO AQUECIMENTO GLOBAL – ESTUDO DE CASO DA BAÍA E ESTUÁRIO DE SANTOS E SÃO VICENTE (SP), BRASIL – Paolo Alfredini; Emília Arasaki; Rogério Fernando do Amaral |
| 3 | ILHA DOS MARINHEIROS, ESTUÁRIO DA LAGUNA DOS PATOS, RS, BRASIL: AVALIAÇÃO DE IMPACTOS FRENTE A CENÁRIOS DE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR – Carlos Roney Tagliani; Paulo Roberto Tagliani; Lauro Júlio Calliari; José Antônio de Antiqueira |
| 53 | Alterações Climáticas e seus Impactos em Recursos Hídricos Subterrâneos de Zonas Insulares – Metodologias de Vulnerabilidade às Alterações Climáticas – Emília Novo; João Paulo Lobo Ferreira |
DEBATE
10:30 – 11:00 – Intervalo
| 11:00 – 13:00 – Mesa Redonda 2: Vulnerabilidades e Riscos nas Zonas Costeiras | |
| Intervenientes: Moderador: Paulo Roberto Tagliani | (Bra) |
| António Rodrigues | (Por) |
| Veloso Gomes | (Por) |
| Lopo Mendonça | (Por) |
| José Antunes do Carmo | (Por) |
13:00 14:30 – Intervalo para almoço
| 14:30 – 16:00 – Mesa Redonda 3: Educação Ambiental e Participação Pública | |
| Intervenientes: Moderador: Thereza Rosso | (Bra) |
| Eunice Pinto | (Por) |
| Melania Garcia | (Por) |
| Fátima Alves | (Por) |
| Paulo Roberto Tagliani | (Bra) |
16:00 16:30 – Intervalo
16:30-18:00 – Sessão Técnica 6 – Temas 4 e 6 – Monitorização e Participação Pública; Especificidades e Regimes Jurídicos
Presidente da Sessão: Felisbina Quadrado
Comunicações:
| 46 | MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS INTERIORES E COSTEIRAS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – A. Clode Valente |
| 52 | Movimentação Portuária e Transporte de Água de Lastro: O Papel dos Navios Containeiros no Porto do Rio de Janeiro, RJ, Brasil – Maria Cecília Trindade de Castro; Thereza Cristina de Almeida Rosso |
| 21 | A ESPECIFICIDADE DA GESTÃO COSTEIRA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO – Botelho, Andrea; Calado, Helena; Porteiro, João; Quintela, Adriano; Moniz, António |
| 32 | As especificidades jurídicas dos POOC na Região Autónoma dos Açores – José Sendim; Carlos Lopes; Helena Calado |
| 47 | DIREITO INTERNACIONAL E ZONAS COSTEIRAS: Um regime jurídico integrado para a relação rio-mar? – Paulo Canelas de Castro |
| 55 | O PROJECTO ORLA – INSTRUMENTO PARA A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL – Maria Fátima Vinhas de Almeida |
| 34 | PLANO DE GESTÃO DO SÍTIO RAMSAR DAS FAJÃS DOS CUBRES E DA CALDEIRA DE SANTO CRISTO, SÃO JORGE – AÇORES – João Porteiro; Luís Costa; Luz Paramio; Helena Calado; J. Carlos Ferreira |
DEBATE
18:00 – Sessão de Encerrameto
Sábado – 20 de Outubro
Visita Técnica