Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 22, Issue 2, September 2022, Pages 117-126

DOI: 10.5894/rgci-n455
* Submission: 22 JUN 2021; Peer review: 9 SEP 2021; Revised: 25 JUN 2022; Accepted: 25 JUN 2022; Available on-line: 12 OCT 2022

Derramamento de óleo na zona costeira do Brasil: uma análise das unidades de conservação marinhas

Regina Célia Macêdo do Nascimento^{@ 1}, Fernanda Vale de Sousa^{1, 2}, Caroline Pardi Vicente^{1, 3}, Adriana Maria Zalla Catojo^{1, 4}

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Corresponding author: [email protected].
¹ Departamento de Ciências Ambientais – DCAm, Universidade Federal de São Carlos.
² E-mail: [email protected].
³ E-mail: [email protected].
⁴ E-mail: [email protected].

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RESUMO
A implementação de mecanismos de gestão de Unidades de Conservação (UCs) e de áreas costeiras, de maneira integrada, são fundamentais nos processos de previsão de impactos e desastres, e na criação de medidas de mitigação. As zonas costeiras estão sujeitas a uma vulnerabilidade ambiental quanto a mudanças climáticas, pressões antrópicas e acidentes químicos em diferentes escalas. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar os planos de manejo das UCs Marinhas atingidas pelo derramamento de óleo na zona costeira do Brasil no ano de 2019, tendo em vista a verificação e análise da presença de planos de contingenciamento, bem como a identificação de possíveis ações propostas para mitigação do referido impacto. Com esta pesquisa, pôde-se constatar que das 119 UCs Marinhas nos estados atingidos, apenas 42 apresentaram plano de manejo. Destas, 20 faziam parte da área atingida pelos derramamentos, abrangendo 26 municípios em 7 estados, porém, nenhuma delas apresentou em seu plano de manejo ações referentes ao contingenciamento ou mitigação de impactos devidos a acidentes químicos. Ademais, em relação a atualização dos planos de manejo, os mesmos encontraram-se desatualizados desde a sua publicação nos anos 90, como verificado nas Unidades do estado da Bahia. Sendo assim, sugere-se que ao realizar as atualizações, os planos venham a incluir especificações direcionadas a incidentes com químicos, em especial o petróleo, além das demais ações antrópicas as quais os ambientes costeiros estão predispostos.

Palavras-chave: Desastre Ambiental, Gerenciamento Costeiro, Impacto Ambiental, Plano de Manejo.

ABSTRACT
The advent of management mechanisms for Conservation Units (UCs) and coastal areas, in an integrated way, is fundamental in the processes of forecasting impacts and disasters, and in the creation of mitigation measures. Coastal zones are subject to great environmental vulnerability in terms of climate change, anthropogenic pressures, and chemical accidents at different scales. Thus, the present work aims to analyze the management plans of the Marine UCs affected by oil spills in the coastal zone of Brazil in 2019, in order to verify and analyze the presence of contingency plans, as well as the identification of possible proposed actions to mitigate that impact. With this research, it was verified that of the 119 Marine UCs in the affected states, only 42 management plans. Of these, 20 were in the influence area of spills, covering 26 municipalities in 7 states, however, none of them presented actions related to the contingency or mitigation of impacts related to chemical accidents in their management plan. Furthermore, in relation to the updating of the management plans, they were found to be outdated since their publication in the 1990s, as verified in the Units of the state of Bahia. Therefore, it is suggested that when performing the updates, the plans should include specifications aimed at incidents with chemicals, especially oil spills, in addition to other anthropic actions to which coastal environments are predisposed.

Keywords: Environmental Disaster, Coastal Management, Environmental Impact, Management Plans.

 

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