Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 9, Número 2, Junho 2009, Páginas 47-58

DOI: 10.5894/rgci114
* Submissão – 25 Fevereiro 2008; Avaliação – 18 Agosto 2008; Recepção da versão revista – 9 Outubro 2008; Disponibilização on-line - 23 Março 2009

Indefinições e Obstáculos no Gerenciamento da Zona Costeira do Estado do Pará, Brasil *

Non-Definition and Obstacles in the Coastal Zone Management of the State of Pará, Brazil

Cláudio Fabian Szlafsztein ¹

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1 - E-mail: [email protected]. Faculdade de Geologia e Geoquímica, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Campus Universitário do Guamá, 66075-110, Belém, Pará, Brasil.

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RESUMO
As zonas costeiras são objeto de estudos científicos e de gestão pública no intuito de promover o seu desenvolvimento sustentável. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei 7661/88 e resolução 5/1997 da CIRM) e o Decreto Federal 5300/04 estabelecem os limites e os municípios integrantes das zonas costeiras do Brasil. O Estado do Pará estabelece na sua política ambiental (Lei Estadual 5587/95) o Programa Estadual de Gerenciamento da Zona Costeira (GERCO/PA), sendo por ele responsável, desde 1996, a Secretaria de Meio Ambiente. O Estado do Pará tem mostrado, de forma alarmante, um escasso a quase nulo sucesso na implementação do Programa, justificando-se no pobre suporte da sociedade e das comunidades locais, a falta de coordenação institucional e a carência de disponibilidade de informações e recursos financeiros. O presente trabalho tem como objetivo apresentar outros fatores que obstruem o desenvolvimento do GERCO/PA, em particular, descrevendo e analisando as indefinições existentes a respeito dos limites da zona costeira (limites impostos pela legislação vigente, a não inclusão da região metropolitana de Belém e valorização dos limites dos processos naturais), dos conceitos de gerenciamento costeiro a serem implementados (visão integrada e de horizonte temporal da gestão), e dos atores responsáveis pelo gerenciamento costeiro (níveis de governo, âmbito público-privado), assim como a falta de interesse governamental pela região. Com objetivo de mudar esta tendência de inação, propõem-se medidas tais como (i) aceitar só e unicamente os limites municipais definidos na legislação vigente, (ii) definir um horizonte temporal maior para o gerenciamento das atividades costeiras no Pará; e (iii) elaborar produtos concretos e de alta aplicabilidade e visibilidade por parte da sociedade e dos tomadores de decisão.

ABSTRACT
The coastal areas are object of scientific studies and of public administration in order to promote their sustainable development. The National Plan of Coastal Management (Law 7661/88 and resolution 5/1997 of CIRM) and the Federal Ordinance 5300/04 establish the limits and the municipal districts of the coastal areas of Brazil. The State of Pará establishes, in its environmental policy (State Law 5587/95), the State Program of Coastal Zone Management (GERCO/PA), under the responsibility, since 1996, of the Secretary of the Environment. The State of Pará in an alarming way has been showing a scarce one to null success in the Program implementation, being justified by the societies and local communities poor supports the lack of institutional coordination and of availability of information and financial resources. The present work aims to presents the existence of other factors that difficult the development of GERCO/PA, describing and analyzing the problems to define the coastal zone limits (boundaries imposed by the current legislation, no inclusion of Belem’s metropolitan area and valorization of the use of natural processes limits), the concepts of coastal management to be implemented (integrated vision and time-horizon), and the actors in charge of the coastal zone management (government’s levels, public-private domain), as well as the lack of interest for the area. With objective of changing this inaction tendency, the follow measures are suggested (i) to accept only the just defined municipal limits in the current law, (ii) to define a larger temporary horizon for the coastal management activities in Pará; and (iii) to elaborate high applicable and social visible products.

 

Barbosa, G. & Pinto, M. (1973) - Geomorfologia. In: BRASIL (ed.), Projeto RADAM BRASIL. Folha SA 23 São Luiz e parte da Folha AS 24 Fortaleza. DNPM, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Bemerguy, R., Chaves Rocha, F., Costa, J., Borges, M. & Silva Jr., O. (2001) - Cartografia digital aplicada à integração dos elementos geomorfológicos da Ilha de Marajó. X Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada, 1:42-43, UERJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Cicin-Sain, B. (1993) - Education and training in ocean and coastal management: Activities of the marine affairs and policy association (MAPA). Ocean & Coastal Management, 21(1-3):377-379.
doi:10.1016/0964-5691(93)90042-W

Cohen, M.C.L. & Lara, R.J. (2003) - Temporal changes of mangrove vegetation boundaries in Amazônia: Application of GIS and remote sensing techniques. Wetlands Ecology and Management, 11(4):223-231. doi: 10.1023/A:1025007331075

Costa, J.B.S., Hasui, Y., Bemerguy, R.L., Soares-Junior, A.V. & Villegas, J.M.C. (2002) - Tectonics and paleogeography of the Marajó Basin, northern Brazil Anais da Academia Brasileira de Ciências, 74(3):519-531. doi: 10.1590/S0001-37652002000300013

DHN (1994) - Tabuas de mares, costa do Brasil e alguns portos estrangeiros. Direção de Hidrografia Naval, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Diegues, A. (1999) - Human population and coastal wetlands: Conservation and management in Brazil. Ocean & Coastal Management, 42(2-4):187-210. doi:10.1016/S0964-5691(98)00053-2

Fearnside, P. (2003) - Conservation Policy in Brazilian Amazon: Understanding the Dilemmas. World Development, 31(5):757-779.
doi: 10.1016/S0305-750X(03)00011-1 

Goes, A. & Truckenbrodt, W. (1980) - Caracterização faciológica e interpretação ambiental dos sedimentos Barreiras na região Bragantina, nordeste do Pará. XXXI Congresso Brasileiro de Geologia, pp. 766-771.

Goes, A., Rosseti, D., Nogueira, A. & Toledo, P. (1990) - Modelo deposicional preliminar da formação Pirabas no nordeste do Estado do Pará. Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi., Series Ciências da Terra, 2:3-15, Belém, PA, Brasil.

Good, J.W., Weber, J.W. & Charland, J.W. (1999) - Protecting Estuaries and Coastal Wetlands through State Coastal Zone Management Programs. Coastal Management, 27(2):139-186.
doi: 10.1080/089207599263820

Governo do Estado do Pará (2005) - Lei do Macrozoneamento Econômico-Ecologico do Estado do Pará - Lei Nº 6.745, de 6 de Maio de 2005. Diário Oficial do Estado do Pará Nº 30435, Belém, PA, Brasil. Disponível em http://www.cpisp.org.br/htm/leis/pa10.htm

Hoolligan, P. & Reiners, W. (1992) - Predicting the responses of the coastal zone to global change. In: Woodward, F., (ed.), Ecological consequences of global climate change. Advances in Ecological Research, 22:211-255, Academic Press, Londres, Reino Unido.
ISBN: 978-0120139224

IBGE - Instituto Brasileiro de Estatística e Censos (2001) - Censo populacional 2000. In: http://www.ibge.gov.br. Acedido Dez2007.

Japiassú, A & Góes Filho, L. (1974) - Vegetação In: Brasil. Projeto Radam. Folha SA 22 Belém. DNPM, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Kirby, K.R., Laurance, W.F., Albernaz, A.K., Schroth, G., Fearnside, P.M., Bergen, S., Venticinque, E.M. & Costa, C. (2006) - The future of deforestation in the Brazilian Amazon. Futures, 38(4):432-453. doi:10.1016/j.futures.2005.07.011

Lara, R.J., Szlafsztein, C.F. & Cohen, M.C.L. (1999) - Coastal management: Some studies of the Past and present of the Bragança Region (Pará, Brazil) - Madam Project. Journal of International Environment Creation, 4(2):132-139, Hokkaido, Japão.

Martorano, L; Perreira, L; Cézar, E. & Pereira, I. (1993) - Estudos Climáticos do Estado do Pará, Classificação Climática (KÓPPEN) e Deficiência Hídrica (THORNTHWHITE, MATHER). 53p., SUDAM/EMBRAPA, Belém, PA, Brasil.

Mesquita, A. (2000) - Sea level variations along the Brazilian coast: A short review. Brazilian Symposium on Sandy Beaches, 15p. Disponível em http://www.mares.io.usp.br/praias/praias.html

MMA (2007) - SIGERCOM - Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro e Marinho. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos, e da Amazonia Legal. Brasilia. In: http://www.mma.gov.br/sigercom. Acedido Dez2007.

Muehe, D. & Neves, C. (1995) - The implications of sea level rise in the Brazilian coast: A preliminary assessment. Journal of Coastal Research, 14:54-78.

Muñoz, J. Barragán (1998) - La ordenación del espacio litoral brasileño: El Plan Nacional de Gestión Costera (PNGC). Anales de Geografía de la Universidad Complutense, 18:89-114, Madrid, Espanha.

Paiva, A. (2006) - Na floresta tem direito: Justiça ambiental na a Amazônia mapa dos conflitos socioambientais da Amazônia legal. FASE/ Programa Nacional Amazônia. Belém, PA, Brasil.

Pernetta, J.C. & Elder, D.L. (1992) - Climate, sea level rise and the coastal zone: Management and planning for global changes. Ocean & Coastal Management, 18(1):113-160. doi:10.1016/0964-5691(92)90054-O

Presidência da República do Brasil (1991) - Constituições do Brasil e do Estado do Pará. Edições CEJUP, Belém.
Presidência da República do Brasil (2004) - Decreto federal 5300 de 7 de Dezembro de 2004. In: http://www.cetesb.sp.gov.br/
licenciamentoo/legislacao/federal/decretos. Acedido Dez2004.

Presidência da República do Brasil (2007) - Plano de desenvolvimento Territorial sustentável do Arquipélago do Marajó. Presidência da República/Casa Civil. Brasília.

Rosseti, D.F. (2001) - Late Cenozoic sedimentary evolution in Northeastern Pará, Brazil, within the context of sea level changes. South American Earth Sciences, 14(1):77-89. doi:10.1016/S0895-9811(01)00008-6

Rosseti, D., Goes, A. & Truckenbrodt, W. (1990) - A influencia marinha nos sedimentos Barreiras. Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi, Serie Ciências da Terra, 2:17-29, Belém, PA, Brasil.

Rosseti, D., Truckenbrodt, W. & Goes, A. (1989) - Estudo paleoambiental e estratigráfico dos sedimentos Barreiras e Pos-Barreiras na região Bragantina, nordeste do Pará. Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi, Serie Ciências da Terra, 1:25-74, Belém, PA, Brasil.

Rotmans, J. & Van Asselt, M. (1996) - Integrated assessment: A growing child on its maturity. Climate Change, 34(3/4):327-336.
doi: 10.1007/BF00139296

Schneider, S.H. (1997) - Integrated assessment modeling of global climate change: Transparent rational tool for policy making or opaque screen hiding value-laden assumptions? Environmental Modeling and Assessment, 2(4):229-249. doi: 10.1023/A:1019090117643

SEPOF/DIEPI/GERES (2006) - Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado do Pará 2004. Secretaria Executiva de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças / Diretoria de Estudos, Pesquisas e Informações Socioeconômicas / Gerência de Estudos Socioeconômicos. In:
http://www.pa.gov.br. Acedido Dez2007.

Souza Filho, P. (1995) - A planície costeira bragantina (NE do Pará): Influência das variações do nível do mar na morfoestratigrafia costeira durante o Holoceno. Dissertação de Mestrado, 123 p., Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil.

Souza Filho, P. (2001) - Impactos naturais e antrópicos na planície costeira de Bragança (NE do Pará). In: Prost, M. & Mendes, A. (eds.), Ecossistemas Costeiros, Impactos e gestão ambiental. Museu Paraense Emilio Goeldi, Belém, PA, Brasil.

Sponsel, L. (1995) - Indigenous Peoples and the Future of Amazonia. An Ecological Anthropology of an Endangered World. University of Arizona Press, Tucson, Arizona, U.S.A. ISBN: 978-0816514588.

Szlafsztein, C.F. (2003) - Vulnerability and response measures to natural hazard and sea level rise impacts: long-term coastal zone management, NE of the State of Pará, Brazil. ZMT – Contributions, 17:1-192, University of Bremen, Bremen, Alemanha.

Tancredi, A., Reis, C., & Silva, H. (1975) - Etude Hidrogeologique de L’ile de Marajo. Memories of the Association Internationale dês Hidrogeologues, 21:21-24, Paris, França.

Turner, R.K. & Bower, B. (1999) - Principles and benefits of Integrated Coastal Zone Management (ICZM). In: Salomons, W.; Turner, R.K.; Lacerda, L.D. de; Ramachandran, S. (Eds.), “Perspectives on Integrated Coastal Zone Management”, Springer, Berlim, Alemanha. ISBN: 978-3540655657

Viles, H. & Spencer, T. (1995) - Coastal Problems: Geomorphology, ecology and society at the coast. 352p., Edward Arnold, Londres, Reino Unido. ISBN: 0340625406

Warrick, R., & Farmer, G. (1990) - The greenhouse effect, climatic change and rising sea level - Implications for development. Transactions of the Institute of British Geographers, 15:5-20.

 

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