Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 10, Número 1, Março 2010, Páginas 7-22

DOI: 10.5894/rgci154
* Submissão – 28 Novembro 2008; Aceitação – 18 Janeiro 2009; Recepção da versão revista – 16 Fevereiro 2009; Disponibilização on-line – 5 Novembro 2009

Recifes Artificiais, Mergulho e Pesca Artesanal: Alguns Aspectos do Conflito na Costa de Pernambuco – Brasil *

Artificial Reefs, Diving and Artisanal Fishing: Some Aspects on the Conflict in the Pernambuco Coast – Brazil

Douglas H. C. dos Santos ^{@, 1}, Maria da G. G. da Silva Cunha ¹,
Felipe C. Amancio ¹, José Zanon de O. Passavante ¹

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@ - Autor correspondente: [email protected]
1 - Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Oceanografia, Laboratório de Produtividade Primária, Cidade Universitária, Av. Arquitetura s/n, Recife, PE, CEP 50-740-550, Brasil.

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RESUMO
A prática de afundar estruturas no ambiente marinho para a criação de recifes artificiais é bastante antiga e vem sendo realizada ao redor do mundo com o intuito de enriquecer estoques pesqueiros e de outros organismos, conseqüentemente, beneficiar atividades de lazer e pesca. O estado de Pernambuco é conhecido nacionalmente pelo grande número de naufrágios em sua costa (cerca de 200). Para a região, a importância desses recifes artificiais abrange tanto a questão ambiental (incremento de biomassa) como socioeconômica (alavanca a indústria do turismo subaquático e sustenta pequenas comunidades pesqueiras tradicionais). Em 2001, com a sanção do Decreto Estadual nº.23.394, proibindo a pesca nos arredores dos naufrágios, foi criado um conflito entre os usuários desses naufrágios (mergulhadores contemplativos e pescadores artesanais); esses últimos que já há bastante tempo se utilizavam dos naufrágios como pontos de pesca. A presente pesquisa teve como objetivando estudar as interações entre esses dois grupos enfocando as políticas ambientais sobre o assunto. Foram entrevistados 53 mergulhadores em operadoras de mergulho e 41 pescadores em duas comunidades pesqueiras da Região Metropolitana do Recife. Os resultados evidenciaram o conflito de interesses entre os grupos, indo de encontro com o objetivo principal do Decreto de proteger e preservar os naufrágios. Por parte dos pescadores, mesmo com a proibição regulamentada, esses continuam praticando a pesca nos naufrágios; e os mergulhadores, embora livres para usufruir dos recifes artificiais, uma parcela significativa, ainda demonstra carecer de uma conscientização ambiental e de um ordenamento quanto à visitação das áreas.

Palavras-chave: Recife artificial, Pesca artesanal, Gerenciamento Costeiro, Mergulho.

ABSTRACT
Sinking structures in marine environment for artificial reefs creation is an old technique and has been developed in several countries around the world aiming to enhance fish stocks and other marine life and, thus, to benefit recreational activities and fisheries. The Pernambuco State is nationally known by the great number of shipwrecks in its coast (approximately 200). The importance of these artificial reefs embraces the environmental question (biomass enhancement) and the socioeconomic problem (it improves the dive tourism and support small traditional fishing communities). In 2001, the State Ordinance nº 23.394 sanction, prohibits the fisheries in shipwrecks areas, and creates a conflict between the users of these shipwrecks, divers and artesanal fishermen; the last ones who used to fish in shipwrecks for a long time. The present research aimed to study how these two groups approach environmental policies. Fifty three divers were interviewed in dive schools and 41 fishermen in two fishing communities of Metropolitan Area of Recife. The results confirmed a conflict between the two groups, against the main objective of the State Decrees nº.23.394/01 that intended to protect and preserve the shipwrecks. The fishermen, they still fishing in the shipwrecks, despites the prohibition; and divers, although free to use the artificial reefs, part of them, still demonstrate lack of an environmental understanding and they don’t manage adequately the visits to the areas.

Keywords: Artificial reef, Artesanal Fisheries, Coastal Management, Dive.

 

Alencar, C.A.G, Silva, A.S. & Conceição, R.N.L. (2003) - Texto básico de nivelamento técnico sobre recifes artificiais marinhos. 51 p., Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP-PR) Brasília, Brasil.

Begossi, A. (1995) - Fishingspots and sea tenure: Incipient forms of local management in Atlantic Forest coastal communities. Human Ecology, 23(3):387-405. (http://dx.doi.org/10.1007/BF01190138)

Bohnsack, J.A., Ecklund, A.M. & Szmant, A.M. (1997) - Artificial reef research: is there more than the attraction production issue? Fisheries, 22:14–16, Bethesda, MD, USA.

CEPENE - Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste (1992) - Projeto Tuna - Curso de construção de atratores para pescadores. 21p., SEMAN/IBAMA, Tamandaré, PE, Brasil.

Chamy, P. (2005) - Reservas Extrativistas Marinhas como Instrumento de Reconhecimento do Direito Consuetudinário de Pescadores Artesanais Brasileiros sobre Territórios de Uso Comum. 24p., PROCAM (Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental) / NUPAUB (Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras), Universidade de São Paulo, São Paulo SP, Brasil. (disponível em http://dlc.dlib.indiana.edu/archive/00001358/00/
Chamy_Reservas_040511_Paper233.pdf)

Claudet, J. & Pelletier, D. (2004) - Marine protected areas and artificial reefs: A review of the interactions between management and scientific studies. Aquatic Living Resources, 17:129-138.
(http://dx.doi.org/10.1051/alr:2004017)

CONDEPE/FIDEN (2003) - Pernambuco em Dados: Ano 2003. 67p., Governo do Estado de Pernambuco, Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Recife, PE, Brasil.

Cunha, L.H. & Rougeulle, M.D. (coord.) (1989) - Comunidades litorâneas e unidades de proteção ambiental: convivência e conflitos; o caso de Guaraqueçaba (Paraná). 78p., Programa de Pesquisa e Conservação de Áreas Úmidas no Brasil, Pró-Reitoria de Pesquisa da USP/Fundação Ford/União Internacional para a Conservação da Natureza, USP, Estudos de caso nº. 2, São Paulo, SP, Brasil.

Diegues, A.C.S. (1996) - O Mito Moderno da Natureza Intocada. 169p., 3ªed., AnnaBlume, São Paulo, SP, Brasil. (ISBN:8527103451).

Dixon, J.A., Fallon, L.S. & Van’t Hof, T. (1993) - Meeting ecological and economic goals: Marine Parks in the Caribbean. Ambio, 22(2-3): 117-125. Royal Swedish Academy of Sciences, Stockholm, Suécia.

Epstein, N., Bak, R.P.M. & Rinkevich, B. (2001) - Strategies for Gardenning Denuded Coral Reef Areas: The Applicability of Using Different Types of Coral Material for Reef Restoration. Restoration Ecology, 9(4):432-442. (http://dx.doi.org/10.1046/j.1526-100X.2001.94012.x)

Filho, J.P.S. (2003) – Demanda e oferta de turismo subaquático em Pernambuco. Trabalho de Conclusão de Curso em Turismo, 62p., Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil. (não publicado)

FISEPE (2006) - Pernambuco consolida-se como destino de turismo subaquático. Noticiário do Poder Executivo – Diário Oficial do Estado de Pernambuco 24/08/2006. Disponível em: http://www.fisepe.pe.gov.br/
cepe/materias2006/ago/exec06240806.htm Acessado em: Janeiro de 2009.

Friedman, S.K. & Zube, E.H. (1992) - Assessing landscape dynamics in a protected area. Environmental Management, 16(3):363-370.
(http://dx.doi.org/10.1007/BF02400075)

Grossman, G.D., Jones, G.P. & Seaman, W.J. (1997) - Do artificial reefs increase regional fish production? A review of existing data. Fisheries, 22:17–23, Bethesda, MD, USA.

Harris, L.E. (2003) - Artificial Reef Structures for Shoreline Stabilization and Habitat Enhancement. Proceedings of the 3rd International Surfing Reef Symposium, p.176-178, Raglan, Nova Zelândia.

IBAMA (1996) - Diagnóstico da Pesca Marítima do Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, Diretoria de Incentivo à Pesquisa e Divulgação. 82p., Brasília, Brasil. (não publicado).

IBAMA (2005) - Estatística da Pesca 2004 Brasil - Grandes Regiões e Unidades da Federação. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, 136p., Brasília, Brasil.

IBGE (2000) - Censo Demográfico – Resultados do universo. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Brasília, Brasil. (não publicado).

Johns, G.M., Leeworthy, V.R., Bell, F.W. & Bonn, M.A. (2001) - Socioeconomic Study of Reefs in Southeast Florida. Final Report. Hazen and Sawyer / Florida State University / National Oceanic and Atmospheric Administration, 348p., Florida, USA.

Lima, J.H.M. & Dias-Neto, J. (2002) - O Ordenamento da Pesca Marítima no Brasil. Boletim Técnico Científico do CEPENE, 10(1):265-330, Tamandaré, PE, Brasil

Meier, M.H., Buckley, R. & Polovina, J.J.A. (1989) - Debate on responsible artificial reef development. Bulletin of Marine Science, 44(2):1051-1057, Miami, FL, USA.

Milon, W. J., Holand, S. M. S. & Whitmarsh, D. J. (2000) - Social and Economic Evaluation Methods. In: Seaman, W. (ed.), Artificial Reef Evaluation with application to natural marine habitats, pp.165-194, CRC Press, Boca Raton, Florida, USA.

Ruschmann, D.V.D.M. (1999) - Turismo e planejamento sustentável: a proteção do meio ambiente. 4a ed., 199p., Editora Papirus, Campinas, SP, Brasil. (ISBN:8530804392)

Santos, D.H.C. & Passavante, J.Z.O. (2007) - Recifes Artificiais Marinhos: Modelos e Utilizações no Brasil e no Mundo. Boletim Técnico-Científico do CEPENE, 15(1):113-124. Tamandaré, PE, Brasil (Disponível em http://www.passavante.pro.br/paper/paper_douglas.pdf)

Seaman, W. & Seaman Jr., W. (2000) - Artificial Reef Evaluation With Application to Natural Marine Habitats. 264 p., CRC Press, Florida, USA. (ISBN: 0849390613)

Sinis, A.I., Chintiroglou, C.C., Stergiou, K. I. (2000) - Preliminary results from the establisment of experimental artificial reefs in the N. Aegean

Sea (Chalkidiki, Greece). Journal of Zoology Supplement, 1:139–143.
Tanyeri-Abur, A.L.J. & Jiang, H. (1998) - Texas Gulf Coast: Economic impacts of recreational activities and commercial fishing in the Texas Gulf Coast. Report to the Texas Water Development Board, Texas Agricultural Experiment Station, College Station, Texas, USA. (não publicado).

Zakai, D. & Chadwick-Furmanb, N. E. (2002) - Impacts of intensive recreational diving on reef corals at Eilat, northern Red Sea. Biological Conservation, 105(2):179–187. (http://dx.doi.org/10.1016/S0006-3207(01)00181-1)

 

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