Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 10, Número 2, Junho 2010, Páginas 201-215

DOI: 10.5894/rgci171
* Submissão – 17 Junho 2009; Avaliação – 4 Julho 2009; Recepção da versão revista – 11 Julho 2009; Disponibilização on-line - 17 Fevereiro 2010

Gestão ambiental integrada em Portos Organizados: uma análise baseada no caso do porto de Rio Grande, RS - Brasil

Integrated environmental management in Organized Ports: an analysis based in the Rio Grande port, RS - Brazil

Pedro Henrique Wisniewski Koehler ^{@, 1}, Milton Lauforcade Asmus ²

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@ - Autor correspondente - e-mail: [email protected]
1 Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Programa de Pós-graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Laboratório de Gerenciamento Costeiro.
2 Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Instituto de Oceanografia, Laboratório de Gerenciamento Costeiro, Av. Itália, Km 8 s/n, Bairro Carreiros, Rio Grande, RS. CEP 96.201-900. Caixa Postal 474, Brasil.

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RESUMO
A idéia central do trabalho foi discutir possibilidades de integração da gestão ambiental realizada em áreas portuárias, a partir do estudo de caso do porto do Rio Grande – RS, tendo em vista o modelo de exploração portuário brasileiro, onde o setor privado é concessionário e operador e setor público o grande regulador. O escopo da gestão ambiental do porto do Rio Grande foi delineado a partir da caracterização analítica do sistema portuário industrial e da identificação das principais ações exigidas pelo licenciamento ambiental das instalações portuárias. O porto do Rio Grande conta com mais de 30 empreendimentos diferentes responsáveis por mais de 40 atividades licenciadas pelo órgão ambiental estadual (FEPAM), além da licença para a Área do Porto Organizado emitida pelo órgão ambiental federal (IBAMA). As principais exigências com relação à gestão ambiental dos empreendimentos dizem respeito ao tratamento de efluentes, controle de emissões aéreas, gerenciamento de resíduos sólidos e atendimento a emergências. Porém, a gestão ambiental ocorre de forma fragmentada, sendo necessário o desenvolvimento de uma política integradora. As possibilidades de articulação e integração das ações de controle ambiental do sistema foram associadas ao ordenamento territorial (zoneamento ambiental) e o licenciamento ambiental. Tais possibilidades, por sua vez, dependem de condições objetivas indispensáveis representadas por uma base informacional de monitoramento e apoio à tomada de decisão e um arranjo institucional para operar o sistema de gestão ambiental portuário, congregando os órgãos ambientais, empreendimentos e Autoridade Portuária. A mudança da cultura portuária para incorporação da questão ambiental deve ser acompanhada de um ajuste interinstitucional no sistema de regulação do setor e da adoção de tecnologias de suporte à tomada de decisão, voltadas à realidade portuária e suas interfaces com o meio ambiente.

ABSTRACT
The paper discuss possibilities of environmental management integration in port areas, based in the port of Rio Grande, RS (Brasil) study case, considering the Brazilian port exploration model, where the private sector are concessionaire and operator and the public sector occupies the role of regulator. The environmental management scope of the Rio Grande port was designed from the analytical characterization of the industrial-port instalations and the identification of key actions required by the environmental licensing of port facilities. The Rio Grande port has more than 30 different undertakings responsible for more than 40 licensed activities by the state environmental agency (FEPAM), in addition to the Organized Port area, licensed by the federal environmental agency (IBAMA). The enterprises related main environmental management requirements gives respect to treatment of effluents, air emissions control, solid waste management and care to emergencies. However, the environmental management actions are fragmented, requiring the development of an integrated policy. The articulation and integration possibilities of environmental control actions in the system were associated with spatial planning (environmental zoning) and the environmental licensing. These possibilities depend on objective conditions as indispensable basis for monitoring and informational support to decision making and an institutional arrangement to operate the port environmental management system, integrating the environmental agencies, undertakings and the port authority. The change of port culture for incorporation of environmental issues should be accompanied by an adjustment in the institutional sector regulation system and the adoption of technologies to support the decision, considering the port reality and his environmental interfaces.

 

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