Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 10, Número 3, Setembro 2010, Páginas 321-330

DOI: 10.5894/rgci180
* Submissão 4 Janeiro 2010; Avaliação 4 Fevereiro 2010; Recepção da versão revista 2 Maio 2010; Disponibilização on-line 21 Maio 2010

Processo de decisão de Análise Espacial na selecção de áreas óptimas para a Aquacultura Marinha: O exemplo da Ilha da Madeira *

Spatial decision Analysis Process for selection Marine Aquaculture suitable zones: The exemple of Madeira Island

Cláudio Torres ^{@, 1}, Carlos Andrade ¹

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@ - Autor correspondente: [email protected]
1 - Centro de Maricultura da Calheta, 9370-133 Calheta, Madeira – Portugal

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RESUMO
Os processos de análise de decisão espacial constituem instrumentos essenciais no planeamento e ordenamento terrestre e marinho, particularmente para o sector da aquacultura marinha em mar aberto, não só para a maximização das áreas já exploradas como na selecção de novas. No entanto, e perante a forte pressão e procura pelo espaço costeiro, como é exemplo o Sul da ilha da Madeira, torna-se vital conciliar esta nova actividade com os restantes utilizadores do espaço, assegurando a segurança das explorações, viabilidade económica e sem comprometer o meio ambiente que a suporta. Recorreu-se aos Sistemas de Informação Geográfico, integrando um conjunto de variáveis e critérios de selecção. Identificou-se cinco áreas adequadas para a aquacultura, três das actuais já ocupadas (Baía d’Abra, Ribeira Brava e Ponta da Galé) perspectivando-se a possibilidade de expansão destas zonas e determinaram-se duas novas (Anjos e Jardim do Mar - Paul do Mar).

Palavas-chave: espacialização; aquacultura marinha; SIG; processo de análise de decisão espacial

ABSTRACT
The spatial decision analysis process is an essential tool in coastal planning and management, particularly for marine aquaculture in the open sea, not only to maximize the areas already explored but in the selection of new areas. However, under strong pressure and demand for coastal areas, such as the Southern Island of Madeira, it is vital to reconcile this new activity with other users, ensuring the safety of the seafarmers and economic feasibility without compromising the environment that supports it. We use Geographic Information Systems, wich includes a set of variables and selection criteria. We identified five suitable areas for aquaculture, the current three already occupied (Baía d’Abra, Ribeira Brava and Ponta da Galé) with the possibility of expanding these areas and determined two new (Anjos and Jardim do Mar – Paul do Mar).

Keywords: marine spatial planning; marine aquaculture; GIS; Spatial decision analysis process

 

Abreu, D. (2004) - Povoamentos malacológicos em substrato móvel na costa sul da Ilha da Madeira. Dissertação para a obtenção de grau de Doutor em Biologia apresentado na Universidade da Madeira, 254p., Funchal, Portugal. (Não publicado).

Caldeira, R.; Groom, S.; Miller, P.; Pilgrim, D. & Nezlin N.P. (2002) - Sea-surface signatures of the island mass effect phenomena around Madeira
Island, Northeast Atlantic. Remote Sensing of Environment 80(2):336 360. http://dx.doi.org/10.1016/S0034-4257(01)00316-9

Comissão Europeia (2007) - Uma Politica Marítima Integrada para a União Europeia. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, 16p., Bruxelas. Disponível em http://eur-lex.europa.eu/
LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2007:0575:FIN:PT:PDF

Presidência do Conselho de Ministros (2008) - Despacho n.º 32277/2008 (de 18 de Dezembro de 2008) - Determina a Elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo e os seus objectivos. Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, Da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura. Diário da República Portuguesa, 2ª Série N.º 244,
pp. 50546- 50547. Disponível em http://www.emam.com.pt/images/
stories/legislacao/OrdenamentoTerritorialTereMar/
Despacho%20n.%BA%2032277% 2020081218_POEM.pdf

Direcção Regional de Estatística (2008) - Estatísticas do Turismo Ano de 2007, Resultados definitivos (Junho de 2008). 133pp. Região Autónoma da Madeira, Direcção regional de Estatística,
Funchal, Portugal. Disponível em http://www.madeiraislands.travel/
pls/madeira/docs/F1702687738/Turismo Definitivos 2007-DRE.pdf

Domínguez, M. & Martín, V. (2005) - Impacto ambiental de jaulas flotantes: estado actual de conocimientos y conclusiones prácticas. Boletín - Instituto Español de Oceanografía, 21(1-4):75-81. Disponível em http://www.ieo.es/publicaciones/boletin/pdfs/bol21/bol21_07-molina.pdf

ESTRATUR/ACIF (2008) - Low cost carriers: high success, high impact? Cenários prospectivos de desenvolvimento turístico da RAM. 162p., Price Waterhouse Coopers.

Fletcher, K.M. & Neyrey, E. (2003) - Marine aquaculture zoning: A sustainable approach in the growth of offshore aquaculture. In: C.J. Bridger & B.A. Costa-Pierce, eds., Open Ocean Aquaculture: From Research to Commercialy Reality, pp.15-22, The World Aquaculture Society, Baton Rouge, Louisiana, USA. ISBN: 9781888807134

GESAMP - Group of Experts on Scientific Aspects of Marine Environmental Protection (2001) - Planning and managment for sustainable coastal aquaculture development. Reports and Studies GESAMP nº 68, 107pp., FAO, Roma, Itália. ISBN: 9251046344. Disponível em http://www.fao.org/docrep/005/y1818e/y1818e00.htm

GESAMP - Group of Experts on Scientific Aspects of Marine Environmental Protection (2008) - Assessment and communication of environmental risks in coastal aquaculture. Reports and Studies GESAMP nº 76: 198 pp., FAO, Roma, Itália. ISBN 9789251059470, Disponível em
http://www.gesamp.org/data/gesamp/files/media/Publications/
Reports_and_studies_76/gallery_1041/object_1041_large.pdf

Instituto Hidrográfico (2001) - Levantamento geofísico para caracterização de depósitos sedimentares na costa sul da Ilha da Madeira. REL.TF.GM.01/02, Lisboa, Portugal. (Não publicado).

Instituto Hidrográfico (2003) - Dinâmica Sedimentar da costa sul da ilha da Madeira. REL.TF.GM.02/03, Lisboa, Portugal. (Não publicado).

Katavic, I. & Dadic V. (2000) - Environmental Consideration of Mariculture: A Case from Croatia. Periodicum biologrum, 102 (2000), Supplement 1 (23-30). Zagreb, Croácia.

Longdill, P.C., Healy T.R. & Black K.P. (2008) - An integrated GIS approach for sustainable aquaculture management area site selection. Ocean & Coastal Management, 51(8-9):612624. doi:10.1016/j.ocecoaman.2008.06.010

Pérez O.M., Telfer T. C. & Ross L. G. (2005) - Geographical information systems-based models for offshore floating marine fish cage aquaculture site selection in Tenerife, Canary Islands. Aquaculture Research, 36(10):946-961. http://dx.doi.org/10.1111/j.1365-2109.2005.01282.x

Prada, S. (2000) - Geologia e Recursos Hídricos subterrâneos da Ilha da Madeira. Dissertação para a obtenção de grau de Doutor em Geologia apresentado na Universidade da Madeira, 351p, Funchal, Portugal. (Não publicado)

Rosenthal, H. (2002) - Aquaculture, the environment and its interaction with other aquactic resource users. In: G. Burnell, P. Goulletquer & S. Stead (eds), Aquaculture and Its Role in Integrated Coastal Zone Management Summary Document. VLIZ Flanders Marine Institute / European Aquaculture Society, p.23-26, Oostende, Bélgica. Disponível em http://www.vliz.be/imisdocs/publications/127195.pdf
Sziemer, Peter (2000) - Madeira’s Natural History in a Nutshell. 288p., Edições Francisco Ribeiro & Filhos, Funchal, Portugal. ISBN: 9729177317.

 

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