Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 10, Número 4, Dezembro 2010, Páginas 567-587

DOI: 10.5894/rgci208
* Submissão – 21 Março 2010; Avaliação – 14 Abril 2010; Recepção da versão revista – 13 Julho 2010; Disponibilização on-line – 23 Novembro 2010

Capacitação e Mobilização: a Perspectiva da Participação Cidadã no Plano Diretor de Balneário Camboriú (SC), Brasil *

Capacity Building and Mobilization: a Citizens’ Participation Perspective on The Master Plan of Balneário Camboriú (SC), Brazil

Sérgio Moraes ^{@, 1}, Renato Saboya ², Stavros Abib1, Maria José Reis ¹

---

@ [email protected]
1 Universidade do Vale do Itajaí, PMGPP/Laeg
2 Universidade do Vale do Itajaí. Filiação científica actual: Universidade Federal de Santa Catarina, Curso de Arquitetura e Urbanismo.

---

RESUMO
Na atualidade, tornou-se de fundamental importância a participação cidadã nos espaços públicos de decisão, implementação e controle das políticas públicas, em seus mais diversos campos de atuação. No campo do planejamento urbano brasileiro, essa participação ganhou visibilidade após a regulamentação do Estatuto da Cidade. Entretanto, como nas demais políticas setoriais, várias têm sido as dificuldades e os desafios a serem enfrentados para colocar em prática a referida participação. Dentre eles, destaca-se a necessidade de capacitação para a chamada participação cidadã. Afinado com essa problemática, o presente texto tem como foco a apresentação e discussão dos resultados parciais de um projeto de extensão, voltado para a capacitação e mobilização dos líderes comunitários de três setores urbanos do município catarinense de Balneário Camboriú, com vistas a sua participação na implementação, revisão e controle da gestão do Plano Diretor de Balneário Camboriú (PDBC) e da lei de uso e ocupação do solo desse município. Para isso, foi elaborada uma metodologia composta por três grandes momentos, em que 1) as demandas por conhecimentos sobre o PDBC foram identificadas através de questionários aplicados às lideranças comunitárias; 2) foi desenvolvido material didático com vistas à facilitação do entendimento de tais conhecimentos por parte da população e 3) foram realizados seminários de capacitação em cada uma das comunidades abrangidas pelo projeto, com vistas a expor o material e coletar dúvidas sobre o tema. A avaliação parcial desses resultados mostrou a importância da “motivação” para a participação e levou-nos à conclusão de que ela faz parte intrínseca da capacitação. Além disso, mostrou que o plano diretor e seus instrumentos de controle do uso e ocupação ainda permanecem, em grande medida, desconhecidos da população, o que dificulta o processo de controle social da política urbana e justifica a adoção de programas de capacitação como o executado por este projeto. Por fim, identificamos uma carência de espaços de discussão sobre esses aspectos, o que também contribui para essa dificuldade de controle.

Palavras-chave: -

ABSTRACT
Nowadays the citizen participation in the public decision realm became of fundamental importance for implementation and control of every public policy. In Brazilian urban planning sphere, such participation acquired strong visibility after the implementation of the Federal Law known as “Statute of the City”. However, as in other sectorial policies, several difficulties and challenges have been posed to effective community participation. Among them, we can highlight the necessary knowledge and motivation for a proper and informed participation process. Within this context, the purpose of this paper is to present and analyze the results of an “extension” project directed to the capacity building and mobilization of the community leaders of two neighborhoods and one environmental preservation area, located in the municipality of Balneário Camboriú, on the north coast of Santa Catarina State, Brazil. This capacity building process aims to facilitate leadership participation in the implementation, revision and control of the city’s Master Plan. The paper first discusses some of the problems faced by citizen’s participation and presents the objectives of the project. Then it presents the execution process, which was structured in three general phases: 1) mapping the demands for knowledge of the community’s leaders about the Master Plan in each community; 2) developing instructional material aiming at explaining and fostering debate about the Master Plan and its development regulations; 3) executing training seminars in all three communities selected by the project. The partial results discuss the progress and difficulties for the project implementation. The first insight refers to the importance of the motivation for the participation and drove us to the conclusion that it is an intrinsic part of the capacity building process. In addition to that, it was clear that the Master Plan and its development regulations are still largely unknown for the general public, which is a complicating factor for the control of public policies and justifies capacity building initiatives like this one. Finally, we identified a severe shortcoming regarding opportunities for public debates about urban policies.

Keywords: -

 

Almeida, Carla; Lüchmann, Lígia; Helena, H. (2008) - Participação e controle social: marcos teóricos e desafios democráticos. In: Camilla Croso Silva e Denise Carreira (ed.), Em Questão 5 – Participação e controle social na educação, pp. 14 - 31, Ação Educativa, São Paulo, SP, Brasil. ISBN: 9788586382154.

Avritzer, L. (2002) - Orçamento participativo: as experiências de Porto Alegre e Belo Horizonte. In: Evelina Dagnino (ed.), Sociedade Civil e espaços públicos no Brasil, pp.17-45, Editora Paz e Terra, São Paulo, SP, Brasil. ISBN: 8521904401.

Barbour, Rosaline (2008) - Grupos Focais. 216p., Editora Artmed, Porto Alegre RS, Brasil.
ISBN 9788536320540

Bryman, A. (2004) - Social Research Methods. 608p. Oxford University Press, Oxford, UK.
ISBN: 0199264465.

Clark, Terry A. (2002) - Project Management for Planners: a pratical guide. 138p., APA - Planners Press American Planning Association, Chicago, USA. ISBN: 978-1884829635.

Creighton, James L (2005) - The public Participation handbook: making better decisions through citizen involvement. 288p., Jossey-Bass, San Franscisco, CA, USA. ISBN: 978-0787973070.

Denzin, Norman K.; Lincoln , Yvonna S. (eds.) (2005) - Handbook of Qualitative Research. 3ª ed., 1232p., Sage Publications, Inc., London, UK. ISBN: 9780761927570.

Enerstvedt, Theodor Regi (1989) – The problem of validity in social science. In: Steinar Kvale (ed.), Issues of Validity in Qualitative Research , pp.135- 173, Editora Studentlitteratur, Lund, Suécia. ISBN: 914429112

Faoro, Raimundo (1975). Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 2ª Ed, 936p. Porto Alegre/São Paulo, Editora Globo/Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. ISBN: 9788525046147

Flick, Uwe (2009) - Desenho da Pesquisa Qualitativa. 164p., Editora Artmed, Porto Alegre RS, Brasil. ISBN 8536320524

Gibbs, Graham (2009) - Análise de Dados Qualitativos. 198p., Editora Artmed, Porto Alegre RS, Brasil. ISBN: 9788536320557.

Grazia, Grazia de; Christiane Kelle Carvalho (coord.) (2006) – Resoluções da 2ª Conferência Nacional das Cidades. Brasília. 76p., Ministério das Cidades, Brasília, DF, Brasil.Disponível em
http://www.cidades.gov.br/conselho-das-cidades/biblioteca/publicacoes/Resolucoesda2
ConferenciaNacionaldasCidades.pdf

Guaraná, Juliana; Fleury, Sônia (2008) - Gestão participativa como instrumento de inclusão democrática: o caso dos comitês gestores de bairro do Programa Nova Baixada. RAE - Revista de Administração de Empresas, 48(3):94-103, Fundação Getulio Vargas/ Escola de Administração de Empresas de São Paulo, SP, Brasil. ISSN: 0034-7590. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rae/v48n3/a09v48n3.pdf

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (s/d) –– Santa Catarina (SC), Balneário Camboriú. In: Portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Cidades@, Brasília, Brasil. Disponível em http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1 (Menu > Santa Catarina > Balneário Camboriú), (acesso em Julho 2010).

Kvale, Steinar (1996) - An Introduction to Qualitative Research Interviewing. 344p., Sage Publications, Inc., London, UK.ISBN: 978-0803958203.

Martinez, M. (1999) - Critérios para la Superación Del Debate Metodológico “Cuantitativo/Cualitativo”. Revista Interamericana de Psicologia, 33(1):79-107. ISSN: 0034-9690.

Ministério do Desenvolvimento Social (s/d) –Instância de Controle Social (ICS). In: Portal do Ministério do Desenvolvimento Social, Controle Social, Brasília, Brasil. Disponível em
http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/bolsa-familia/controle-social/gestor/controle-social (Acesso em Setembro 2010).

Morin, Edgar (1982) - Ciência com Consciência. 255p., trad. Maria Gabriela de Bragança, Publicações Europa-América, Lisboa, Portugal.

Nogueira, Marco Aurélio (2004) – Um Estado para a sociedade civil. 264p., Editora Cortez, São Paulo, SP, Brasil. ISBN: 8524910348

Nunes Leal, Victor (1997) - Coronelismo, enxada e voto: o município e o sistema representativo no Brasil. 6ª ed., 444p., Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. ISBN: 8520908233

Praxedes, Otávio (2007) - Ministério: 93% dos municípios fizeram Plano Diretor. In: Portal do Ministério das Cidades, Notícias 2007, Imprensa, Secretaria Nacional de Programas Urbanos, Brasília, Brasil. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/programas-urbanos/Imprensa/plano-diretor/noticias-2007/agosto/ministerio-93-dos-municipios-fizeram-plano-diretor/ (acesso em 18.09.2010).

Rolnik, Raquel (coord.) (2002) - Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos. 2ª ed., 272p., Brasília: Câmara dos Deputados, Instituto Pólis/Laboratório de Desenvolvimento Local, Brasília, DF, Brasil. ISBN: 85-7365-168-7. Disponível em http://www.bage.rs.gov.br/pddua/estatuto/pddua_estatuto.pdf

Saboya, Renato (2007) - Concepção de um sistema de suporte à elaboração de planos diretores participativos. 231p., Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.

Santos, Boaventura de Souza (2003) - Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 348p., Editora Cortez, São Paulo, SP, Brasil. ISBN: 8524905786.

Tatagiba, Luciana (2002) - Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: Evelina Dagnino (ed.), Sociedade Civil e espaços públicos no Brasil, pp.47-103, Editora Paz e Terra, São Paulo, SP, Brasil. ISBN: 8521904401.

 

em construção