Volume 11, Issue 2 - June 2011
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Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 11, Número 2, Junho 2011, Páginas 233-245
DOI: 10.5894/rgci248
*
Submissão: 4 Janeiro 2011; Avaliação: 9 Março 2011; Recepção da versão
revista: 22 Março 2011; Aceitação: 14 Abril 2011; Disponibilização
on-line: 20 Abril 2011
A dinâmica da salinidade como uma ferramenta para a gestão integrada de recursos hídricos na zona costeira: uma aplicação à realidade brasileira *
The dynamics of salinity as a tool for integrated water resources management in the coastal zone: an application to Brazilian reality
Ester Loitzenbauer @, 1, Carlos André Bulhões Mendes 1
@ - Autor correspondente / corresponding author: [email protected]
1 - Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS), IPH, Setor de
Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos. Av. Bento Gonçalves, 9500,
CEP 91501-970, Caixa Postal 15029, Porto Alegre, RS, Brasil..
RESUMO
O estuário, interface entre o deságüe de água fluviais do continente e
o oceano adjacente, é caracterizado pelo processo de mistura entre a
água doce e a marinha. As atividades humanas, ao utilizar os recursos
hídricos, diminuem o fluxo de água doce para os estuários. Essa
diminuição, devido à demanda antrópica, pode aumentar a influência da
salinidade, comprometendo a disponibilidade hídrica. Como a salinidade
é um parâmetro conservativo e que está presente no domínio estuarino,
justifica-se utilizar a mesma como um indicador da estrutura do
ecossistema estuarino, e como uma ferramenta para a gestão integrada de
recursos hídricos na zona costeira. Considerando a influência marinha
sobre os recursos hídricos costeiros, a Política Nacional de Recursos
Hídricos brasileira (PNRH), prevê que a gestão de recursos hídricos
deve ser integrada com a das zonas costeiras e sistemas estuarinos. No
entanto, apesar de as relações físicas operarem de forma contínua e
integrada, observa-se que os instrumentos de políticas públicas como a
de Recursos Hídricos e a de Gerenciamento Costeiro ainda estão
fragmentadas e com baixa efetividade em seus resultados. Uma tentativa
de preencher esta lacuna surgiu em 2005 com a criação, no âmbito do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos, da Câmara Técnica de Integração
da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e da Zona
Costeira. No presente estudo, a dinâmica da salinidade é representada
através de um balanço de massa, com o qual foram simulados cenários de
escassez hídrica para um estuário hipotético. Com o resultado dos
cenários, subsídios técnicos para a gestão são propostos, utilizando os
instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Plano
Nacional de Gerenciamento Costeiro brasileiros. No estuário hipotético
analisado, através do balanço de massa, chega-se a uma vazão máxima
outorgável de 19,33m3/s, a ser dividida entre todos os usuários. Esta
vazão é determinada em face à vazão de permanência que deve ser mantida
no exutório, de 42,48m3/s. A outorga pode ser aplicada de maneira a
limitar a demanda, mantendo a vazão necessária para limitar a intrusão
salina no exutório. A dinâmica da salinidade também mostra sintonia
direta para aplicação no enquadramento dos corpos de água e no
zoneamento ecológico econômico costeiro. Para outros instrumentos como
a cobrança e os planos de recursos hídricos e de gerenciamento
costeiro, a dinâmica da salinidade facilita a integração da gestão,
entretanto, sem ser aplicada diretamente. A metodologia proposta se
mostrou útil na gestão integrada, sendo um elo entre os instrumentos
existentes e as características peculiares das bacias costeiras.
Palavras-chave: Gestão Integrada de Recursos Hídricos, Gerenciamento Costeiro, Gestão de Estuários, Salinidade.
ABSTRACT
Estuaries are the interface between continental runoff and the ocean,
as a part of the coastal zone. The main feature of an estuary is the
mixing process of fresh and marine waters. By using water resources,
human activities decrease the freshwater flow to the estuaries,
increasing the saline water intrusion and compromising the availability
of freshwater resources in the coastal zone. Therefore, the use of
salinity can be justified as an indicator of the performance of coastal
and estuarine environments. Considering the marine influence on coastal
water resources, the Brazilian Water Resources Policy states that the
water resource management must be integrated with estuarine systems and
coastal zones. However, despite of the physical relationships operating
in a continuous and integrated way in the coastal zone it is observed
that the integration of instruments of public policy for water
resources and coastal management are fragmented and have low
effectiveness. An attempt to fill this gap emerged in 2005 with the
creation, within the National Council of Water Resources, of the
Technical Board for Integrating Management of Watersheds with Estuary
Systems and Coastal Zones. This study proposes the dynamic of salinity
as a tool for integrated management of estuarine zone. So, the first
step is to describe the estuarine mixing using a mass balance, where
the only source of salt is the ocean and the freshwater flow dilutes
it. Based on this balance, water scarcity scenarios are simulated for a
hypothetical estuary. Four scenarios were tested: the reference mark
(representing the current situation), 1 – decrease of 25% in
precipitation, 2 – increase of 25% in evaporation, 3 – changes in land
use (increasing water demand for irrigation in 50%). The result of the
scenarios is employed to propose subsidies for integrated management,
using the tools included in the Brazilian Water Resources Policy and
the National Coastal Management Plan. In the reference mark, the
salinity of 0.5‰ is reached 2786m of the ocean. In other scenarios
there is an increasing influence of salinity into the continent, in
relation to the reference mark, due to reduced freshwater inflow. The
largest intrusion is obtained in the scenario of decreasing of 25% in
precipitation, with saline influences up to 3782m. The scenario of
increasing water demand for irrigation has saline influence until
3182m. Assuming there is a withdrawal of water for public supply and
irrigation in the estuary 3km from the ocean, management measures must
be implemented to maintain the maximum salinity of 0.5‰ at this point.
The next step for the integrated management of water resources is to
examine the legal instruments of the National Water Resources Policy
and Coastal Management National Plan in view of the results obtained in
the scenarios. The granting of water rights can be limited in order to
ensure the water volume needed to control the salt intrusion at the
outlet. In the analyzed hypothetical estuary, it was found that the
maximum flow that can be granted is 19,33m3/s, which must be divided
among all users. This value was been reached based on the instream flow
that must be maintained in the outfall, of 42,48m3/s, aiming to keep
the utmost salinity of 0.5‰ 3km from the ocean. The classification
water bodies can add the salinity as a parameter. Thus, monitoring of
salinity should be done in order to maintain the maximum level. The
salinity dynamics also shows direct application into the coastal
ecological-economic zoning. For other instruments such as water taxing
and water resources and coastal management plans, the salinity dynamics
facilitates the integrated management. The proposed methodology proved
to be useful in integrated management, as a link between existing
instruments and the particular characteristics of the coastal basins.
Keywords: Integrated Water Resources Management, Coastal Management, Estuarine Management, Salinity.
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