Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 11, Número 4, Dezembro 2011, Páginas 459-470

DOI: 10.5894/rgci278
Submissão: 13 Abril 2011; Avaliação: 2 Maio 2011; Recepção da versão revista: 11 Junho 2011; Aceitação: 15 Novembro 2011; Disponibilização on-line: 16 Dezembro 2011

Ferramentas de Gestão Ambiental Aplicadas na Zona Costeira do Rio Grande do Sul, Brasil

Tools for Environmental Management Applied to the Coastal Zone of Rio Grande do Sul, Brazil

L. Portz^{@, 1}, R.P. Manzolli¹ & I.C.S. Corrêa²

---

@ - Autor correspondente: [email protected]
1 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Geociências, Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica, Avenida Bento Gonçalves, 9500. CEP: 91509-900. Porto Alegre, RS, Brasil.
2 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Geociências, Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica, Programa de Pós-Graduação em Geociências, Avenida Bento Gonçalves, 9500. CEP: 91509-900. Porto Alegre, RS, Brasil.

---

ABSTRACT
Although the legal basis for the occupation and conservation of the coastal environment are already established, the economic interests added to the pressure by its occupation and use still generate conflicts with its ecological and socio-cultural functions. To mediate these conflicts in Brazil some tools were created, such as the “Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro” (Plan for Coastal Management) (PNGC), which is an initiative of the government to respond adequately to the demands and problems relating to the coastal area: this plan aims at making the zoning of uses and activities and give priority to the conservation and protection of renewable or nonrenewable natural resources; the “Zoneamento Ecológico Econômico” (Ecological-Economic Planning) (ZEE), which is a legal instrument for the land use diagnosis, ensuring environmental quality for water and soil, and also biodiversity conservation; the “Projeto Orla” (project for the seashore), that contributes to the implementation of general guidelines for disciplining the use and occupation of the seashore and, therefore, seeks to reduce the negative effects of the increasing use and destruction in this area; the “Plano de Manejo de Dunas” (Dune Management Plan), which is a plan to control the uses and appropriation of the dunes area, and it also aims at controling the degradation and the recovery of the morphology and its natural vegetation; and the “Cartas SAO” (Oil Spill Sensitivity Maps), that constitutes the primary source of information for delineating response actions in case of oil spills, once it identifies environments with priority of preservation for directing the available resources more efficiently and mobilizing teams for protection and cleaning. This paper includes an assessment of the status and prospects of using these managing tools in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The existence of these tools helps to manage and, along with the establishment of the legal basis, it contributes to policies for conservation and environmental sustainability. Although it is generally agreed that the perspectives provided by the Federal Law N. 7.661/1988 and Federal Decree N .5.300/2004 should be implemented, the practice has shown some problems in putting these and other instruments into practice. These problems are related to the operational management system and lack of clear standards directed for land use and environmental control. In addition, there is a lack of involvement and responsibility by municipalities in the process of the Integrated Management for the Coastal Zone. Thus, the focus of the environmental agency, responsible for the PNGC and ZEE activities, is in recovery and rehabilitation of degraded or disfigured areas. This focus leaves aside planning activities in regions not well development yet (South and Middle Coast). These regions could have a concentrated effort in planning, avoiding in the future conflicts present today in the North Coast. Considering what was just said, in a sustainable scenario, it is likely that the same will not occur in new areas occupied by tourists in the South Coast and Middle Coast. Until now, Rio Grande do Sul municipalities have failed to put into practice management tools. This occurs mainly for three reasons: lack of financial resources to expropriate ecological interest areas; lack of development projects for the preservation and restoration of degraded or threatened areas; and also not hiring inspectors required for control activities. These problems could be minimized through partnerships between the municipalities and the Federal Government or between the municipalities and private companies, thus facilitating the raising of funds. One example is the maintenance and restoration of coastal dunes, which is the municipalities’ responsibility, unlike in other places, such as Nova Jersey-USA), where the population has a great role in this process.
Despitee the diversity of tools available to managers, in Rio Grande do Sul there is a lack of their implementation, and today they are focusing either only on one region, such as the ZEE, or on theoretical projects, such as the Dune Management Plan, in which many municipalities took part in the formulation, however, few are putting it into practice.

Keywords: PNGC, Orla Project, ZEE, Dune Management, Oil Spill Sensitivity Maps.

RESUMO
Apesar das bases legais para a ocupação e conservação do ambiente costeiro já estarem estabelecidas, os interesses econômicos somados à pressão pela ocupação e uso, ainda geram conflitos com as suas funções ecológicas e socioculturais. Para intermediar estes conflitos foram criados diversos instrumentos como o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), o Projeto Orla, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), o Plano de Manejo de Dunas, as Cartas de Sensibilidade ao Derrame de Óleo, entre outros, que auxiliam no planejamento do município num período de médio a longo prazo. Este trabalho consta de uma avaliação do estado e das perspectivas da utilização destes instrumentos de gestão no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A implementação destes instrumentos no Estado tem avançado lentamente, sendo que o foco do órgão ambiental responsável pelas atividades do PNGC e do ZEE encontra-se na recuperação e na reabilitação das áreas degradadas ou descaracterizadas, porém deixando de lado o ordenamento das atividades nas regiões ainda pouco desenvolvidas (litoral médio e sul). Estas regiões onde o estágio de urbanização ainda se encontra em fase inicial poderiam ter um esforço concentrado no planejamento, evitando, no futuro, os conflitos hoje presentes no litoral norte. Em nível municipal, estes ainda não conseguiram colocar em prática os instrumentos de gestão, principalmente por falta de recursos para desapropriar áreas de interesse ecológico, para desenvolver projetos de preservação e recuperação de áreas degradadas ou ameaçadas, além da contratação de fiscais necessários para o controle das atividades. Estes problemas poderiam ser minimizados por meio de convênios entre os municípios e o Governo Federal ou ainda entre empresas privadas, facilitando desta forma a captação de recursos.

Palavras chaves: PNGC, Projeto Orla, ZEE, Manejo de Dunas, Cartas SAO.

 

Anele, L.P.; Silva, M.L.B.C.; Ferraro, L.M.W.; Nicolodi, J.L. (2007) - Usos e ocupação da faixa de praia no litoral norte do Rio Grande do Sul – uma experiência de gestão compartilhada. VI Simpósio Ítalo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 5p., Vitória, ES, Brasil. Disponível em http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/sibesa6/ccxliv.pdf.

Awazu, L.A; Poffo, I.R.F., (1986) - Mapeamento de áreas a serem protegidas quando da ocorrência de derrames de petróleo e derivados no Litoral Norte de São Paulo. 40p + anexo, CETESB, São Paulo, SP, Brasil..

Carvalho, L. (2005) - Mapa de Sensibilidade Ambiental para Derrames de Óleo e Derivados na Porção Norte da Margem Leste e a Margem Norte da Laguna dos Patos, Rio Grande do Sul – Brasil. 156p., Monografia de Graduação. Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, RS, Brasil. Disponível em http://www.prh27.log.furg.br/site/wp-content/files_mf/1298312681
MonografiaLaunnaCarvalho.pdf.

Conway, T. M.; Nordstroma, K. F. (2003) - Characteristics of Topography and Vegetation at Boundaries between the Beach and Dune on Residential Shorefront Lots in Two Municipalities in New Jersey, USA. Ocean & Coastal Management (ISSN: 0964-5691), 46: 635-648, Oxford, UK.

Cordazzo, C.V.; Paiva, J.B.; Seelinger, U. (2006) - Guia Ilustrado: Plantas das Dunas da Costa Sudoeste Atlântica. 107p., Editora USEB, Pelotas, RS, Brasil. ISBN: 8589985024.

Dias, F.C. (2007) - Elaboração do Atlas de Sensibilidade Ambiental a Derramamento de Óleo para a Lagoa dos Patos. 93p., Monografia de Graduação. Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, RS, Brasil.

Dobrovolski, R.L.; Cláudia Pereira Laydner, C.P. (Coord.) (2000) - Diretrizes Ambientais para o Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Norte. 90p., Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria do Meio Ambiente, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), Cadernos de Planejamento e Gestão Ambiental - nº1, Porto Alegre, RS, Brasil. Disponível em http://www.fepam.rs.gov.br/programas/zee/

Freire, I.D.S.O. (2006) - Mapa de Sensibilidade Ambiental para Derrames de Petróleo na Porção Sul da Costa do Rio Grande do Sul. 95p., Monografia de Graduação. Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, RS, Brasil. Disponível em http://www.prh27.log.furg.br/site/wp-content/files_mf/
1298314390Iasmina_DanielL_S._O._Freire_PRH27_FURG.pdf.

Freire, O.D.S. (coord.) - Subsídios para um projeto de gestão. 104p. MMA e MPO (Projeto Orla). Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Qualidade Ambiental / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria do Patrimônio da União, MMA/SQA, MP/SPU, Brasília, DF, Brasil. Disponível em http://www.planejamento.gov.br/
secretarias/upload/Arquivos/spu/publicacao/
081021_PUB_ProjOrla_subsidios.pdf).

Freire, O.D.S. (Coord.) (2002) - Projeto Orla: Fundamentos para Gestão Integrada. Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria do Patrimônio da União, 78p., Brasília, DF, Brasil. Disponível em http://www.planejamento.gov.br/
secretarias/upload/Arquivos/spu/publicacao/
081021_PUB_ProjOrla_fundamentos.pdf

Halls, J.; Michel, J.; Zengel, S.; Dahlin, J.A.; Petersen, J. (1997) - Environmental sensitivity index guidelines. Version 2.0. NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration) Technical memorandum NOS ORCA 115, 79p., Hazardous Material Response and Assessment Division, Seattle, WA, U.S.A.

Hesp, P.A. (2002) - Coastal Sand Dunes: Form and Function. 28p., Technical Bulletin 4, Massey University, Rotorua Printers, New Zealand. ISBN: 9780478110067.

Jablonski, S.; Filet, M. (2008) - Coastal management in Brazil – A political riddle. Ocean & Coastal Management, 51(7):536–543.
DOI: 10.1016/j.ocecoaman.2008.06.008.

Lacerda, C. (2006) - Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo – Cartas SAO – para a Costa Oeste da Lagoa dos Patos, RS, Brasil. 67p., Monografia de Graduação. Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, RS, Brasil. Disponível em http://www.prh27.log.furg.br/site/wp-content/files_mf/
1298311714MonografiaCarine_Lacerda_PRH27_FURG.pdf.

Lamparelli C.C.; Moura, D.O.; Lopes, C.F. (1999) - Mapeamento dos Ecossistemas Costeiros do Estado de São Paulo. 106 p. São Paulo, SP, Brasil

Macedo, S.S. (1998) - Paisagem, modelos urbanísticos e as áreas habitacionais de primeira e segunda residência. Paisagem & Ambiente (ISSN: 0104-6098), 11:131-202, São Paulo, SP, Brasil.

MMA (2002) - Especificações e Normas Técnicas para a Elaboração de Cartas de Sensibilidade Ambiental para Derramamentos de Óleo (Cartas SAO). 107p., Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, Brasil.

Moraes, A.C.R. (1999) - Contribuições para a Gestão da Zona Costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro. 285p., Hucitec/Edusp, São Paulo, SP, Brasil. ISBN: 8527104997

Oliveira, C. (2006) - Mapa de Sensibilidade Ambiental para Derrames de Petróleo para a porção Norte da Costa do Rio Grande do Sul. 98p., Monografia de Graduação. Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, RS, Brasil.

Oliveira, G.A. (2004) - Mapa de Sensibilidade Ambiental para Derrames de Petróleo na Margem Leste da Laguna dos Patos, Litoral Médio do Rio Grande do Sul, Brasil. 204p., Monografia de Graduação. Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, RS, Brasil. Disponível em http://www.prh27.log.furg.br/site/wp-content/files_mf/
1298312096MonografiaGiseliOliveira.pdf.

Pires, J.S.R. (2006) - ZEE - Sustentabilidade e Biodiversidade (Resumo). Seminário ZEE e Proteção da Biodiversidade, p.9-10, Ministério do Meio Ambiente, Programa Zoneamento Ecológico-Econômico, Subprograma de Políticas de Recursos Naturais, Manaus, AM, Brasil. Disponível em http://www.ibama.gov.br/zoneamento-ambiental/wp-content/files/
seminarioManausResumos.pdf.

Polette, M.; Rebouças, G.N.; Filard, A.C.L.; Vieira, P.F. (2006) - Rumo à gestão integrada e participativa de zonas costeiras no Brasil: percepções da comunidade científica e do terceiro setor. Revista de Gestão Costeira Integrada (ISSN: 1677-4841), 4:43-48, Itajaí, SC, Brasil. http://www.aprh.pt/rgci/pdf/RGCI_5.pdf

Portz, L. (2008) - Contribuição para o estudo do manejo de dunas: caso das praias de Osório e Xangri-Lá, Litoral Norte do Rio Grande do Sul. 128p, Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil. Disponível em http://www.lume.ufrgs.br/
bitstream/handle/10183/13772/000652716.pdf?sequence=1.

Rosa, L.S.; Cordazzo, C.V. (2007) - Perturbações antrópicas na vegetação das dunas da praia do cassino (RS). Cadernos de Ecologia Aquática (ISSN: 1980-0223), 2(2):1-12, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande, RS, Brasil. Disponível em http://www.cadernos.ecologia.furg.br/
images/artigos/16_Rosa&Cordazzo.pdf.

Schaeffer-Novelli, Y. (1990) - Vulnerabilidade do litoral norte do Estado de São Paulo a vazamentos de petróleo e derivados. II Simpósio sobre Ecossistemas da Costa Sul e Sudeste Brasileira Síntese de conhecimentos, p.375-399, Academia de Ciências do Estado, São Paulo, SP, Brasil.

Souza, C.R.G. (2009) - A Erosão Costeira e os Desafios da Gestão Costeira no Brasil. Revista da Gestão Costeira Integrada, 9(1):17-37. Disponível em http://www.aprh.pt/rgci/pdf/rgci-147_Souza.pdf.

SPU (s/d) - O Projeto Orla no Estado do Rio Grande do Sul. In: portal da SPU (Secretária do Patrimônio da União), Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil. Disponível em http://patrimoniodetodos.gov.br/gerencias-regionais/spu-rs/acoes.

Strohaecker, T.M. (2007) - A urbanização no Litoral Norte do estado do Rio Grande do Sul: contribuição para a gestão urbana ambiental no município de Capão da Canoa. 399p., Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil. Disponível em
http://hdl.handle.net/10183/10086

Teubner Jr., F.J. (1993) - A utilização da tecnologia de sistemas de informação geográfica para a definição de zoneamentos ambientais e costeiros: um estudo de caso para região da Grande Vitória, ES. Dissertação Mestrado, 173p., Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP), São Paulo, SP, Brasil.

Veiga, J.E. (2001) - Desenvolvimento Territorial do Brasil: do entulho varguista ao zoneamento ecológico-econômico. XXIX Encontro Nacional de Economia, Salvador, BA, Brasil. Disponível em http://www.anpec.org.br/encontro2001/artigos/200105079.pdf.

Villwock, J.A. (1994) - A Costa Brasileira: Geologia e Evolução. Notas Técnicas (ISSN: 0104-4303), 7: 38-49. CECO/IG/UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil.

Zamboni, A.; Nicolodi, J.L. (coord.) (2008) - Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil. 242 p. Ministério do Meio Ambiente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Brasília, DF, Brasil. ISBN 9788577381128.

Zamboni, A.; Vilanova, R.R. (coord.) (2002) - Projeto Orla: Manual de Gestão. 96p., Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Qualidade Ambiental / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria do Patrimônio da União, MMA/SQA, MP/SPU, Brasília, DF, Brasil. ISBN 85-7738-050-5. Disponível em http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/
spu/publicacao/081021_PUB_ProjOrla_manGestao.pdf.

em construção