Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 12, Número 3, Setembro 2012, Páginas 263-275

DOI: 10.5894/rgci326
* Submission: March 31, 2012; Evaluation: May 6, 2012; Reception of revised manuscript: June 20, 2012; Accepted: June 30, 2012; Available on-line: July 25, 2012

Land use changes in Costa de Caparica and Albufeira (Portugal): an input to coastal management *

As alterações ao uso do solo na Costa de Caparica e Albufeira (Portugal): contributos para a gestão costeira

Diana Almeida ¹

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1 - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (Institute of Geography and Spatial Planning) / Centro de Estudos Geográficos (Centre of Geographical Studies), Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1600-214 Lisboa, Portugal.
e-mail: diana-almeida@campus.ul.pt

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ABSTRACT
Artificial areas in coastal zones have grown in the last decades in Portugal mainly due to urbanization, leisure and tourism practices. The paper aims to identify changes in urban and tourism occupation in Costa de Caparica and Albufeira’s parishes by discussing public and private space uses with regard to coastal management tools.
The main transformations from 1991 to 2001 in those coastal areas are related to changes of number of residents, buildings and tourist establishments, which has contributed to space reconfiguration and land use change. The findings show that Costa de Caparica has a greater representation of isolated travels associated with leisure on the coast, while Albufeira as a destination has been marked by conflicts involving public space use and the availability of natural resources. Morevoer, the application of the 500 meter strip planning exercise from the Portuguese Coastal Plan proved that the enforcement of measures and actions towards an equitable public space use can be done in a smaller scale (local). Managing and monitoring second home landscapes, beach concession licenses and resort private beach appropriation can be accomplished within the coastal strip planning strategy.

Keywords: tourism, urbanization, public/private space, coastal management

RESUMO
Nas últimas décadas em Portugal têm-se assistido a um crescente fenómeno de artificialização das áreas costeiras, em particular para o lazer a para as práticas turísticas, bem como pela urbanização. Este artigo tem como objectivo identificar as grandes mudanças urbanas e turísticas nas freguesias da Costa de Caparica e de Albufeira e discutir as questões relacionadas com os usos públicos e privados do espaço, face aos instrumentos de gestão costeira.
O período considerado centrou-se na década de 1991 a 2001, considerando as grandes linhas da mudança relativamente aos residentes, aos edifícios e aos estabelecimentos turísticos que contribuíram para uma reconfiguração dos usos e do espaço. A Costa de Caparica detém uma grande representatividade no que se refere às visitas isoladas associadas com os lazeres costeiros, enquanto Albufeira como destino tem sido marcada por conflitos que envolvem o uso do espaço publico e a disponibilidade de recursos naturais, como são os casos dos resorts e das concessões de praia, que são ambas formas de segmentação e privatização do espaço.
A aplicação do exercício de planeamento com a faixa dos 500 metros (proveniente dos POOC) revela que a aplicação de medidas e acções que promovam um uso equitativo do espaço público é possível a uma escala menor (local). Gerir e monitorizar as paisagens de segundas residências, as licenças das concessões de praia e a apropriação privadas das praias pelos resorts, é possível através da aplicação de estratégias de planeamento da faixa costeira.

Palavras-chave: turismo, urbanização, espaço público/privado, gestão costeira.

 

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