Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 12, Número 4, Dezembro 2012, Páginas 509-520

DOI: 10.5894/rgci352
* Submission: September 2, 2012; Evaluation: October 1, 2012; Reception of revised manuscript: November 8, 2012; Accepted: December 2, 2011; Available on-line: December 11, 2012

Gestão da pesca artesanal na Costa da Paraíba, Brasil: uma abordagem utilizando o Processo Analítico Hierárquico *

Artisanal fisheries management in Paraíba Coast, Brazil: an Analytic Hierarchy Process approach

Eugenio Pacelli Nunes Paulo Júnior ^{@, 1}, Josias Henrique de Amorim Xavier ², Roberto Sassi ², Ricardo de Souza Rosa ²

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@ - Corresponding author: eugenioepacelli@gmail.com
1 - Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA (Mestrado), Centro de Ciências Exatas e da Natureza. Cidade Universitária - Campus I, 58059-900 João Pessoa, PB, Brasil. e-mail: eugenioepacelli@gmail.com
2 - Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Sistemática e Ecologia, Centro de Ciências Exatas e da Natureza. Cidade Universitária - Campus I, 58051-900 João Pessoa, PB, Brasil. e-mails: Xavier - josiasxavier@gmail.com; Sassi - sassi_rs@yahoo.com.br; Rosa - rsrosa@dse.ufpb.br

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RESUMO
O potencial da pesca vem sendo afetado devido à depleção dos recursos naturais nos ambientes aquáticos, principalmente em decorrência da sobrepesca. A análise da Gestão de Recursos tem se tornado um fator relevante, já que a própria atividade pesqueira pode causar impactos negativos locais. Este tema tem sido bastante abordado em pesquisas ao redor do mundo, evidenciando a importância de uma abordagem mais ampla que englobe diversos setores da gestão pesqueira. Desta forma, a problemática transcende as questões ambientais e envolve aspectos socioeconômicos e políticos, como ocorre em relação à pesca na Costa do Estado da Paraíba, Nordeste do Brasil. O objetivo deste estudo foi caracterizar a gestão da pesca artesanal e propor alternativas na busca de esforços para alcançar a sustentabilidade da pesca. Foram realizadas entrevistas com pescadores, pesquisadores, gestores públicos e outros atores sociais, os quais elencaram alternativas de gestão e as julgaram de acordo com seu grau de importância. As alternativas foram priorizadas através do Processo Analítico Hierárquico (PAH). Obtivemos doze alternativas, das quais se destacaram a gestão compartilhada (18%), frente às novas mudanças do setor de pesca brasileiro, a preservação das espécies (16%), como alternativa para melhorar as condições ambientais, e a fiscalização e monitoramento (11%). Deste modo, o maior interesse e envolvimento dos usuários nos processos de tomada de decisão podem ajudar a minimizar os conflitos entre os participantes e fortalecer a organização sociopolítica da classe dos pescadores artesanais.

Palavras-chave: Zona costeira, Recursos pesqueiros, Gestão compartilhada, Conservação.

ABSTRACT
The potential of fisheries has been affected due to loss of natural resources in aquatic environments, especially due to overfishing. The analysis of the resource management becomes a relevant factor, since the fishing activity itself may cause local negative impacts. This subject has been treated around the world, emphasizing the importance of a broader approach that encompasses the various sectors of fisheries management. Thus, the problem is beyond environmental issues, involving also socio-economic and political aspects, as represented in the fisheries along the coastal state of Paraíba, Northeastern Brazil. This study aims to characterize management on artisanal fisheries and stimulate the development of sustainable alternatives, through processes of social construction and policy-making with the participation of stakeholders involved in fishery. We used interviews with fishermen, scientists, resource managers and others. By gathering the answers, we constructed a diagram with all possible alternatives to accomplish a sustainable fishery management, and evaluate priorities between alternatives, all by registered answers. We used the Analytic Hierarchy Process (AHP) as a working tool that deals with multiple management criteria. As a result, we obtained twelve alternatives for the management; among them, co-management was considered the most important alternative (18% of priority) to face the new changes in the fishery Brazilian sector, followed by the emphasis on the preservation of species (16%) as the main alternative currently used to improve the environmental and fishing condition, and the inspection and monitoring (11%) of artisanal fisheries. Overall, the management alternative seems to be linked by common interests. Thus, we strongly recommend the stimulation of co-management among stakeholders. The increased interest and involvement of users in decision-making processes can help to minimize conflicts between the participants and strengthen the socio-political organization of the artisanal fishermen class.

Keywords: Coastal zone, Fisheries resource, Co-management, Conservation.

 

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